O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um índice impressionante de 89% de decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2023 e 2024, segundo um levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU) publicado em 4 de março de 2025 pela Folha de S.Paulo e corroborado por outros veículos como Conexão Política e Estadão. Das 111 ações constitucionais analisadas pelo STF nesse período, em que a AGU se manifestou, 99 tiveram resultados alinhados ao posicionamento do governo, consolidando uma taxa de sucesso significativa.
O desempenho, detalhado em um relatório interno da AGU, reflete o sucesso em áreas como controle de armas, desoneração da folha de pagamento e políticas públicas defendidas pelo governo, conforme explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, em entrevista à Folha. Messias destacou que os resultados demonstram o compromisso da instituição com a defesa do patrimônio público e do Estado democrático de direito, afirmando: “Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025.” Especialistas, como a professora de Direito Constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, apontam que o alto índice não se deve apenas à atuação da AGU, mas também à composição atual do STF e à compatibilidade das políticas do governo Lula com a Constituição Federal.
Comparativamente, o governo anterior, de Jair Bolsonaro, teve um desempenho inferior no STF, com menos vitórias em ações constitucionais, segundo dados históricos da AGU citados na Folha. Entre 2023 e 2024, a AGU também obteve 74% de êxito em 5.888 decisões judiciais gerais, com uma leve melhora para 76% em 2024 (ante 72% em 2023), mostrando consistência na atuação jurídica do governo.
