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AGU Assume Defesa de Moraes em Processo de Trump nos EUA

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, em 21 de fevereiro de 2025, que defenderá o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos pelo grupo de mídia de Donald Trump, o Trump Media & Technology Group (TMTG), e pela plataforma Rumble. O processo, aberto no Tribunal Distrital da Flórida, acusa Moraes de censura por suas ordens de bloqueio de contas e remoção de conteúdo, como a do blogueiro Allan dos Santos, que teriam impacto extraterritorial sobre empresas americanas. A defesa será conduzida por um escritório de advocacia nos EUA, contratado com recursos públicos, o que já provoca revolta entre conservadores brasileiros.

A ação americana, protocolada em 19 de fevereiro, um dia após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, alega que Moraes viola a soberania dos EUA, a Primeira Emenda e a Seção 230 da Lei de Comunicações, que protege plataformas de responsabilidade por conteúdo de terceiros. As empresas pedem que suas determinações sejam invalidadas em solo americano, criticando o ministro por enviar ordens sigilosas diretamente à Rumble sem seguir tratados internacionais, como o de Assistência Judiciária Mútua. Em resposta, Moraes suspendeu as operações da Rumble no Brasil em 21 de fevereiro, intensificando o embate.

Para os conservadores, a decisão da AGU de bancar a defesa de Moraes com dinheiro dos contribuintes é um escândalo. A instituição, que tem entre suas funções representar autoridades públicas em ações relacionadas ao cargo, já atua em casos como a defesa de Fernando Haddad contra a Meta. Porém, o uso de recursos públicos para proteger Moraes em um litígio internacional contra Trump é visto como uma afronta, especialmente diante de suas ações polêmicas, como a pressão sobre Mauro Cid em delações e bloqueios de redes sociaux no Brasil. Críticos questionam se o governo Lula está priorizando a blindagem de um aliado em detrimento da soberania nacional e do interesse público.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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