A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, informa aos produtores rurais sobre a abertura de uma nova chamada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O lançamento ocorrerá nesta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube e pelo Instagram da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Instituído em 2003, o PAA visa fortalecer a agricultura familiar e combater a fome e a pobreza no Brasil. Por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação, o programa adquire alimentos diretamente de pequenos produtores e os destina a instituições como presídios, restaurantes populares e cozinhas comunitárias. A modalidade CDS prioriza o atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade social.
Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a participação em programas de compras públicas pode aumentar a renda média dos agricultores familiares em até 106%, especialmente entre os de menor renda. Para participar, é necessário que os produtores estejam cadastrados no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
O secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Cesar Pontim, destaca a relevância do PAA: “Este programa incentiva os agricultores familiares e as associações de produtores a investirem na produção, melhorando a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das famílias.”
