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Justiça Suspende Temporariamente Desapropriação da Fazenda da Família Bettim

Em uma decisão proferida na noite de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu por 30 dias a desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, pertencente à família Bettim há mais de seis décadas. A ordem determina que a 1ª Vara de São Mateus, no Espírito Santo, reverta a desocupação realizada anteriormente e encaminha o caso à Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça.

A desapropriação havia sido executada na quinta-feira, 13 de fevereiro, após ação movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que alegava improdutividade da propriedade com base em uma perícia realizada em 2010. Contudo, laudos recentes atestam a produtividade da fazenda, que abriga:

  • 100 mil pés de café;
  • 5 mil pés de pimenta-do-reino;
  • Plantações de mandioca;
  • Cultivo de árvores frutíferas;
  • Áreas de pastagem;
  • Criação de aproximadamente 500 vacas leiteiras.

A decisão de suspensão ocorre após manifestações de apoio à família Bettim, que mobilizaram mais de 400 pessoas na região. O caso agora será analisado pela Comissão de Soluções Fundiárias, buscando uma resolução definitiva para o impasse.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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