A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), implementou medidas significativas para agilizar a emissão de alvarás de obras e certificados de habite-se, atendendo às demandas do setor da construção civil. Em janeiro de 2025, a Seplan conseguiu reduzir o número de processos pendentes de 800 para 300, concluindo mais de 500 solicitações em um único mês.
Para aprimorar ainda mais a eficiência, está em desenvolvimento um sistema digital que permitirá a aprovação de alvarás em até 48 horas e a emissão automática do habite-se autodeclaratório. A nova plataforma, apresentada recentemente na Câmara de Vereadores e a profissionais do setor, tem lançamento previsto para o segundo semestre deste ano.
O secretário municipal de Planejamento, Fábio Luís, destacou que, ao assumir a gestão, encontrou uma fila de 800 processos, com prazos de emissão variando entre quatro a seis meses, embora a legislação estabeleça um prazo máximo de 60 dias. Essa demora impactava diretamente aqueles que precisavam construir, especialmente quem adquiria materiais fora do município e dependia do alvará para não pagar o diferencial de ICMS.
