O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) uma ordem executiva que impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em resposta às investigações da corte envolvendo cidadãos americanos e aliados, especialmente Israel. A medida prevê sanções financeiras e restrições de visto para funcionários do TPI e seus familiares que participem dessas investigações.
A decisão ocorre após o TPI emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, relacionados a alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Trump classificou essas ações como “ilegítimas e infundadas”, argumentando que nem os EUA nem Israel reconhecem a jurisdição do TPI, pois não são signatários do Estatuto de Roma.
A ordem executiva autoriza o congelamento de bens e a proibição de entrada nos EUA para funcionários do TPI envolvidos nessas investigações, além de estender essas restrições a seus familiares diretos. A Casa Branca ainda não divulgou os nomes dos indivíduos afetados pelas sanções.
Esta não é a primeira vez que o governo Trump adota medidas contra o TPI. Em 2020, foram impostas sanções semelhantes em resposta a investigações sobre alegados crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão. A atual ação reforça a postura da administração Trump contra o que considera abusos de poder por parte do TPI.
