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STJ Decide, Ofensas a Homens Brancos pela Cor da Pele Não Configuram Injúria Racial

Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ofensas dirigidas a homens brancos em razão da cor da pele não se enquadram no crime de injúria racial. A corte entendeu que a legislação brasileira sobre crimes de racismo e injúria racial foi concebida para proteger grupos historicamente marginalizados e discriminados, o que não inclui indivíduos brancos.

A decisão gerou debates sobre a aplicação das leis antirracismo no país. Enquanto alguns argumentam que qualquer discriminação baseada na cor da pele deveria ser punida, outros defendem que o racismo estrutural no Brasil afeta predominantemente pessoas negras e pardas, justificando a interpretação do STJ.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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