O Governo do Mato Grosso do Sul deu início ao primeiro pagamento do Programa Fomento Rural em dezembro de 2024, se destacando como o estado com o maior número de beneficiários incluídos em situação de vulnerabilidade social, conforme dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Este programa, que visa impulsionar a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda no campo, já contemplou 1.340 famílias no estado, com meta de atender 5.200 até 2026.
Mato Grosso do Sul: Referência Nacional no Fomento Rural
Com o apoio do Governo Estadual, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o programa busca fortalecer a produção familiar de pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais. O Mato Grosso do Sul já lidera o ranking nacional, ficando à frente de estados como o Ceará, com 980 famílias beneficiadas, e a Bahia, com 742 famílias atendidas.
Segurança Alimentar e Geração de Renda Sustentável
O principal objetivo do Programa Fomento Rural é garantir que as famílias mais vulneráveis, principalmente as localizadas em áreas rurais, tenham condições de alcançar a segurança alimentar e nutricional, além de fomentar a geração de renda de forma sustentável. O investimento do Governo Federal, que neste mês alcança R$ 22,04 milhões, beneficia 8.945 novas famílias em todo o Brasil.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, destacou a importância do programa:
“O Fomento Rural atende famílias em situação de extrema pobreza em Mato Grosso do Sul, proporcionando não apenas recursos financeiros, mas também suporte técnico para que possam melhorar sua produção e garantir renda. É uma iniciativa que vai além do assistencialismo, oferecendo condições reais de transformação para essas famílias.”
Recursos e Acompanhamento Técnico
O programa prevê o repasse financeiro de R$ 4,6 mil por família, distribuído em duas parcelas: a primeira de R$ 2,6 mil é entregue para iniciar o projeto produtivo, enquanto a segunda, no valor de R$ 2 mil, é disponibilizada após três meses, mediante o acompanhamento técnico. Esse suporte é fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e direcionada à promoção de atividades produtivas sustentáveis.
As famílias beneficiárias contam com a orientação de empresas especializadas em assistência técnica, que são responsáveis por elaborar e acompanhar os projetos. Essas iniciativas podem envolver desde a criação de pequenos animais até a produção de artesanato e pesca, dependendo do perfil e das necessidades de cada família.
Expansão do Programa Pelo Estado
O primeiro pagamento no Mato Grosso do Sul foi realizado para 110 famílias no município de Corumbá, e nos próximos meses o programa será expandido para atender beneficiários em municípios como Amambai, Aquidauana, Terenos, Paranhos, Maracaju, Caracol, e Campo Grande.
O secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello, ressaltou a articulação entre os governos federal e estadual para a implementação do programa:
“O governador Eduardo Riedel se articulou com o governo federal para viabilizar o Fomento Rural em Mato Grosso do Sul, garantindo que o programa chegue às comunidades mais carentes e contribua para o desenvolvimento sustentável da região.”
Fomento Rural: Uma Ação Transformadora
Criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, o Programa Fomento Rural tem como propósito fortalecer a produção familiar e promover a inclusão social, beneficiando agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
A ação dos agentes técnicos é essencial para o sucesso do programa, já que eles são responsáveis por identificar as famílias em situação de vulnerabilidade, elaborar diagnósticos socioeconômicos e definir as atividades produtivas que serão incentivadas. Ao longo do acompanhamento, esses profissionais também auxiliam na correta aplicação dos recursos e na adoção de práticas sustentáveis que garantam a autonomia financeira das famílias.
Impacto na Erradicação da Pobreza Rural
Com a implementação do Fomento Rural, as famílias contempladas podem investir em atividades produtivas que gerem autonomia e melhorem significativamente suas condições de vida. Ao proporcionar esses recursos, o Governo busca não apenas aliviar a pobreza, mas também contribuir para sua erradicação nas áreas rurais do Brasil.
