O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), firmou um convênio de quase R$ 7 milhões com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de beneficiar famílias de agricultores familiares, povos originários e quilombolas no estado. Esse valor será direcionado ao Programa Cisterna, uma iniciativa do Governo Federal para proporcionar acesso à água em áreas rurais de baixa renda.
Objetivo do Programa: Água para Todos
O Programa Cisterna tem como objetivo fornecer acesso à água tanto para consumo humano quanto para a produção de alimentos. O foco é atender famílias rurais de baixa renda, além de equipamentos públicos rurais, utilizando tecnologias sociais simples e de baixo custo, como cisternas de 16 mil litros e sistemas pluviais multiuso. Essas tecnologias permitem que as comunidades tenham acesso à água de forma eficiente, essencial para a sobrevivência e para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Construção de 655 Cisternas em Mato Grosso do Sul
Com o novo convênio, 655 cisternas serão construídas em Mato Grosso do Sul, especialmente em áreas que mais sofrem com a escassez de água. O projeto Tekohá Y Porã, que significa “Terra e Água” no idioma Guarani Kaiowá, já implementou cisternas em aldeias indígenas, buscando melhorar as condições de vida das comunidades tradicionais.
Segundo o secretário-executivo de Agricultura Familiar (SEAF), Humberto de Mello, a situação da estiagem prolongada e as queimadas nos últimos anos afetaram diretamente a agricultura familiar no estado. “A agricultura familiar foi muito afetada no quesito de acesso às águas. Esta situação ficou muito complicada devido às atividades que estes agricultores desenvolvem”, afirmou Mello.
Tecnologia Social para Garantir Sustentabilidade
A tecnologia social utilizada no programa oferece reservatórios de 16 mil litros de água, coletados por meio de chuvas, funcionando como uma segunda fonte de água para os agricultores. Com isso, eles podem garantir o fornecimento necessário para suas atividades, além de melhorar a qualidade de vida das famílias que dependem da agricultura familiar para sua subsistência.
“Esta água serve para melhorar a qualidade de vida das famílias. Acessando a água, o agricultor poderá desenvolver rendas para a sobrevivência”, explicou Humberto de Mello, lembrando que o governo já tem um mapeamento dos municípios prioritários, que enfrentaram problemas com estiagem e queimadas no ano anterior.
Atendimento Prioritário: Ribeirinhos, Indígenas e Assentados
O programa dará prioridade às localidades mais afetadas pela estiagem e pelas queimadas, além de municípios que decretaram situação de emergência. Serão atendidas principalmente comunidades ribeirinhas, indígenas, assentamentos rurais e quilombolas, com o objetivo de garantir que as populações que enfrentam maior dificuldade para acessar água potável sejam as mais beneficiadas.
Processo de Implementação: Como Participar
Para garantir que o programa atenda às pessoas certas, as entidades que vão implantar as tecnologias serão selecionadas por meio de edital. Além disso, as cisternas serão construídas em um sistema de mutirão, mobilizando a comunidade para a construção e instalação dos reservatórios.
Requisitos para Participação:
Para participar do Programa Cisternas, os interessados devem:
- Estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Residir na área rural de Mato Grosso do Sul.
- Não possuir abastecimento de água ou ter acesso precário à água de qualidade.
O programa visa não apenas resolver o problema da escassez de água, mas também garantir a sustentabilidade da agricultura familiar, fundamental para o desenvolvimento rural e para a qualidade de vida das famílias do estado.
