A Prefeitura de Dourados enfrenta uma situação financeira delicada, com uma dívida total de R$ 169,5 milhões, herdada da gestão anterior. A nova secretária de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, revelou que ao assumir o cargo encontrou as contas municipais em uma situação bem diferente daquilo que foi anunciado pela administração passada.
A dívida é composta por:
- R$ 156 milhões em dívidas previdenciárias e precatórios,
- R$ 13 milhões de restos a pagar (gastos feitos e empenhados pela gestão anterior),
- R$ 9 milhões de encargos e consignações sobre a folha de pagamento de dezembro,
- R$ 1,25 milhão em dívidas com a Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud).
Somente em janeiro de 2025, a Prefeitura de Dourados precisa pagar R$ 58,6 milhões, sendo R$ 52 milhões destinados à folha de pagamento dos servidores. No entanto, a gestão encontrou apenas R$ 14 milhões em caixa, o que deixa um déficit de R$ 38 milhões para cobrir os compromissos financeiros deste mês.
Medidas de Contenção de Gastos
Para lidar com o grave cenário, a secretária Suelen Nunes Venâncio afirmou que todos os esforços estão sendo feitos para garantir o pagamento dos servidores dentro do mês de janeiro. Medidas de austeridade foram implementadas, incluindo:
- Exoneração de 700 servidores nomeados em cargos comissionados, mantendo apenas os cargos essenciais;
- Corte de gratificações para servidores efetivos;
- Suspensão de todos os pagamentos de contratos, exceto aqueles essenciais para o funcionamento das secretarias de Saúde e Educação;
- Proibição de novas nomeações, com exceção das essenciais.
A colaboração dos secretários municipais e servidores efetivos foi destacada como essencial para que a gestão consiga economizar onde for possível, sem comprometer a qualidade no atendimento à população.
Situação da Funsaud
A situação fiscal da Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud), responsável pela administração do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), também é preocupante. A gestão anterior deixou de pagar os salários de dezembro dos 712 funcionários da Funsaud e não fez os repasses necessários para fornecedores e aquisição de insumos essenciais.
Graças à mobilização do novo secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, e da nova direção da Funsaud, foi possível liberar os salários dos funcionários no dia 15 de janeiro, após esforços para resolver o impasse criado pela exoneração da antiga direção, que não pagou os salários de dezembro.
Apesar dos alertas durante o processo de transição, a gestão anterior não tomou as providências para evitar a crise financeira que impactou diretamente os trabalhadores e os serviços essenciais de saúde.
A atual administração está trabalhando para reorganizar a gestão financeira e garantir o atendimento adequado à população, apesar das dificuldades.