A partir de 5 de novembro, a pesca será proibida em Mato Grosso do Sul devido ao início do período de defeso, conhecido como piracema. O prazo final para a pesca liberada encerra-se em 4 de novembro, quando os pescadores precisarão respeitar a proibição em vigor nos rios das bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai. Essa ação é coordenada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e tem como objetivo garantir a preservação das espécies nativas durante a reprodução.
Proteção das Espécies e Preservação Ambiental
O período de defeso é uma medida crucial para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros locais. A piracema, nome originado do tupi que significa “saída de peixes”, refere-se ao fenômeno natural em que as espécies aquáticas migram até as cabeceiras dos rios para desovar. Esse processo é essencial para a reprodução de peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado, garantindo a continuidade das espécies e a sustentabilidade da pesca em longo prazo.
Segundo André Borges, diretor-presidente do Imasul, a colaboração de todos é fundamental. “O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, afirmou.
Penalidades para Infrações
Pescadores e comerciantes que desrespeitarem a proibição estão sujeitos a penalidades rigorosas, incluindo prisão em flagrante e encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil. As punições incluem detenção que pode variar de um a três anos e multas que vão de R$ 700 a R$ 100 mil. Além disso, será acrescentado um valor adicional de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Equipamentos utilizados na pesca ilegal, como barcos, motores e veículos, também poderão ser confiscados.
Exceções para Comunidades Tradicionais
Embora a proibição da pesca seja abrangente, existem exceções para ribeirinhos e comunidades tradicionais. Esses grupos poderão capturar até três quilos ou um único exemplar de peixe por dia, desde que para subsistência e respeitando as medidas regulamentadas. No entanto, mesmo para essas comunidades, a comercialização dos peixes capturados está proibida.
Monitoramento e Pesquisa Científica
Durante o período de defeso, o Imasul não apenas garante a aplicação da lei, mas também realiza um monitoramento contínuo dos cardumes. Equipes técnicas farão medições e pesagens dos peixes, além de acompanhar as fases reprodutivas das espécies. Um dos pontos mais importantes desse estudo é a análise da maturação das gônadas, que são os órgãos reprodutivos dos peixes. Esse acompanhamento é essencial para garantir que o ciclo natural da reprodução seja preservado, contribuindo para a sustentabilidade das espécies.
Seguro-Defeso: Apoio aos Pescadores Profissionais
Os pescadores que dependem da pesca como fonte principal de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal que garante o sustento durante o período de restrição. Essa medida visa auxiliar financeiramente os profissionais que se encontram temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades durante o defeso.
A Importância da Preservação
O início do período de defeso em Mato Grosso do Sul é uma ação necessária para a proteção das espécies nativas e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. A colaboração de pescadores, comerciantes e comunidades tradicionais é fundamental para que a proibição seja eficaz e contribua para a preservação do meio ambiente. A fiscalização será intensa, e as penalidades para aqueles que desrespeitarem a lei são severas, refletindo a seriedade com que o governo estadual e o Imasul tratam o tema.
Com o monitoramento contínuo e o suporte financeiro para pescadores profissionais, espera-se que o período de piracema cumpra seu papel de assegurar a reprodução das espécies e, consequentemente, a manutenção da atividade pesqueira no futuro. Essa é mais uma medida que demonstra o compromisso do governo estadual com a proteção dos recursos naturais, garantindo que o patrimônio ambiental de Mato Grosso do Sul seja preservado para as futuras gerações.
