O regime iraniano deu mais um passo para aumentar o controle sobre as mulheres ao aprovar um projeto de lei que endurece as penalidades para aquelas que se recusam a usar o véu islâmico. A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou o endurecimento das leis, afirmando que haverá uma forte resistência por parte das mulheres, tanto dentro quanto fora do Irã. Este movimento é mais uma tentativa de silenciar vozes femininas em busca de liberdade, em vez de atender às demandas por reformas.
Repressão em Resposta ao Clamor por Liberdade
Ao invés de considerar o apelo cívico por mudanças e liberdade individual, o governo iraniano responde com ainda mais repressão. Segundo Nahid Naghshbandi, pesquisadora da HRW para o Irã, o novo projeto de lei é uma clara demonstração de como o regime tenta silenciar as mulheres. “Esta lei provocará uma resistência e um desafio maior”, ressaltou Naghshbandi, indicando que o movimento por liberdade, ao invés de ser sufocado, pode se intensificar.
A legislação aprovada pelo Parlamento iraniano em 2023, agora ratificada pelo Conselho de Guardiães, prevê penas de até cinco anos de prisão para mulheres que desobedecerem à imposição do véu. Além disso, a nova lei contempla outras punições severas, como multas e retenção salarial, tornando ainda mais difícil a vida de quem ousar desafiar a norma.
A Lei de 71 Artigos e Seu Impacto Sobre as Mulheres
A legislação, composta por 71 artigos, é um reflexo da intensificação do controle do governo sobre a vida das mulheres. Após a morte de Mahsa Amini, jovem curda que foi brutalmente morta pela polícia em 2022 por não usar o véu corretamente, muitas iranianas iniciaram um movimento de desobediência civil, desafiando as normas do regime. Esse episódio gerou protestos em massa e deu origem ao movimento Mulheres, Vida e Liberdade, que ganhou força dentro e fora do Irã.
Contudo, o regime reagiu com mais opressão. Além da prisão, a nova lei prevê o fechamento de estabelecimentos comerciais pertencentes a mulheres que não cumpram as regras e a proibição de viagens para aquelas que desobedecerem. Essas medidas mostram a tentativa do governo de não só controlar o corpo feminino, mas também de impedir que as mulheres tenham autonomia em suas vidas pessoais e profissionais.
Retorno ao Controle Rígido: Retrocesso Prometido por Pezeshkian
Durante sua campanha eleitoral, o atual presidente do Irã, Masud Pezeshkian, havia prometido que flexibilizaria as políticas de vestimenta islâmica. No entanto, o que se vê agora é exatamente o contrário. O presidente, que havia sugerido um caminho mais brando em relação ao uso do véu, acabou por endossar a linha dura adotada pelo parlamento e pelo Conselho de Guardiães.
A nova lei também aumenta as punições para quem for considerado culpado de “nudez ou semi-nudez pública”, um conceito vago que pode ser interpretado de diversas maneiras. A legislação não especifica o que é considerado “roupa equivalente à nudez”, deixando margem para abusos e arbitrariedades por parte das autoridades.
Reforço da Polícia de Costumes e Retaliações Contra a Desobediência
Desde 2022, o governo iraniano vem tentando restabelecer o uso obrigatório do véu islâmico com métodos punitivos, como a apreensão de veículos e a presença reforçada da polícia de costumes, cuja função principal é prender mulheres que não utilizem a vestimenta imposta. Essa polícia tem sido uma ferramenta de controle do regime para garantir que as regras estritas da República Islâmica sejam cumpridas.
Entretanto, muitas iranianas continuam a desafiar essas leis opressoras, rejeitando o uso do véu como um gesto de desobediência civil. A HRW destaca que, ao invés de cederem à repressão, as mulheres iranianas estão mostrando ao mundo sua coragem e determinação em lutar por suas liberdades. O movimento Mulheres, Vida e Liberdade se fortalece a cada dia, representando um grito por justiça e direitos iguais.
Opressão Não Será Silenciada
O endurecimento das leis no Irã demonstra que o regime está disposto a utilizar todos os meios possíveis para controlar as mulheres e suprimir qualquer movimento de resistência. No entanto, a história tem mostrado que a repressão frequentemente resulta em uma resistência ainda mais forte. As mulheres iranianas já provaram que não serão facilmente silenciadas, e a luta por liberdade e justiça continua, ganhando cada vez mais apoio internacional.
A comunidade global, especialmente os defensores dos direitos humanos, precisa manter a vigilância e apoiar o movimento de resistência dentro do Irã. A luta das mulheres iranianas por dignidade, autonomia e liberdade é uma questão de justiça que transcende fronteiras.
