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Dourados-MS,
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram hoje (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook. 

live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro está hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho. 

"Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo", explicou Bento Albuquerque.
 
Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.

Funcionamento

Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site www.cartaodocaminhoneiro.com.br e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.

Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada. 

"O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários", informou a estatal, em nota.

Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre "equivocada". "Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco", disse. 

O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.  

Validade da CNH

Jair Bolsonaro voltou a defender a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para 10 anos e o aumento do limite máximo de pontos por infrações na carteira, de 20 para 40. Segundo ele, o assunto será discutido na semana que vem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para saber se será editada uma medida provisória (MP) ou enviado um projeto de lei propondo as alterações. Se for por meio de MP, as mudanças terão validade imediata.  

O presidente ainda defendeu que os motoristas multados no trânsito sejam punidos apenas com pontos ou em valor pecuniário. As duas sanções juntas, como ocorre hoje, é injusta, na visão de Bolsonaro. 

"Não pode ser punido duas vezes pela mesma infração. Ou você tem a punição pecuniária, o dinheiro, ou você tem o ponto na carteira. Estamos estudando para ver se acabamos de vez com a indústria da multa que existe no Brasil", disse.

MP 870

Ainda durante a live, Bolsonaro disse que a Medida Provisória (MP) nº 870, que definiu a estrutura de seu governo, deve ser votada na semana que vem na Câmara dos Deputados. Ele voltou a dizer que espera que o texto seja mantido na íntegra. 

Na semana passada, a comissão especia que analisa a matéria introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo ao Ministério da Economia. Depois, a MP ainda precisa passar pelo Senado.

"A gente espera que ela seja aprovada sem alterações. Se tiver, é responsabilidade e um direito do Paramento. O Parlamento é soberano para alterar ou não. E o que for feito nós respeitaremos no lado de cá", disse. 

A comitiva presidencial embarca na noite desta quinta-feira de volta para Brasília, onde devem chegar amanhã (17) pela manhã. Mais cedo, Bolsonaro foi homenageado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Dallas.

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões.

As dezenas sorteados foram 02- 14 - 18 - 29 - 36 - 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.

A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.

O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).

A Receita Federal abriu no dia 08 de maio, a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2008 a 2018. Mais de 134 mil contribuintes irão receber um total de R$ 260 milhões nesta quarta-feira, dia 15 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, em que poderá verificar também o extrato da declaração para saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Se houver, é possível enviar declaração retificadora.

Outra forma de consultar se a declaração foi liberada é ligar para o telefone fone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo um formulário eletrônico com pedido de pagamento.

A Receita diz ainda que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode entrar em contato com agência do Banco do Brasil, ou ligar para a central de atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os números são: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.

Os valores das restituições dos lotes residuais são corrigidos pela Taxa Selic. A correção vai de 109,28% (para o exercício de 2008) a 7,16% (para 2018).

Os preços da carne suína avançaram 3,87% no primeiro quadrimestre deste ano em Mato Grosso do Sul. Com a possibilidade concreta de um bom desempenho das exportações neste ano, a análise econômica do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS aponta para uma alta no valor do quilo do suíno em Mato Grosso do Sul. Entre janeiro e abril, a média do preço ficou em R$ 3,49, enquanto no mesmo período de 2018 o valor estava na casa dos R$ 3,36.

Na avaliação da analista técnica do Sistema Famasul, a economista Eliamar Oliveira, o fato é o atual desequilíbrio entre a oferta e demanda do setor. “Os preços em 2019 estão mais valorizados em razão da dinâmica positiva do mercado. Há possibilidade significativa do Brasil seguir com bom desempenho nas exportações de carne suína em 2019. Nesse primeiro quadrimestre o país exportou 11,6% a mais que em igual período de 2018, contribuindo para diminuir a disponibilidade do produto no mercado interno e impulsionando os preços”.

Conforme o Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), o número de animais abatidos em Mato Grosso do Sul no primeiro trimestre deste ano teve uma pequena queda em relação ao mesmo período do ano passado. Foram abatidos 464,6 animais em 2019, enquanto 465,2 em 2018.

Quando o abate é registrado em peso do animal a queda registrada é de 4,39%. Neste ano, 41,7 mil toneladas de suínos foram abatidos, enquanto no ano passado foram 43,7 mil toneladas.

Nessa sexta-feira, a Asumas – Associações de Suinocultura de Mato Grosso do Sul realizará, durante a Expagro, em Dourados, a 2ª edição do Fórum da Suinocultura. O evento conta com o apoio institucional do Sistema Famasul. 

Depois de pagar mais de R$ 289 milhões para um único apostador, no último sábado (12) a Mega-Sena vai sortear amanhã mais R$ 3milhões. As apostas podem ser feitas até às 18h (de MS).Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro.

O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.

O serviço funciona das 7h às 21h (MS), exceto em dias de sorteios (quarta e sábado), quando as apostas se encerram às 18h, retornando às 20h para o concursoseguinte.