Dourados-MS,
Semestre- Camara

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Economia

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

 

Agencia Brasil

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Economia

Os beneficiários dos Fundos PIS-Pasep que não sacaram os recursos no mês passado poderão consultar o saldo do dinheiro que têm a receber a partir desta segunda-feira (16). Os valores virão com correção de 8,9741%. A próxima etapa de saques das cotas começa em agosto.

Quem sacou as cotas do Fundo PIS-Pasep no mês passado não recebeu a correção. Quem tiver o saldo na conta de R$ 1.000, por exemplo, vai receber R$ 1.089,74.

Tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o fundo.

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Já as do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil.

 

A Caixa e o BB divulgaram em junho o calendário de saques para os beneficiários de todas as idades. A liberação dos saques para quem tem menos de 60 anos vale somente até o dia 28 de setembro.

Depois dessa data, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para os casos de aposentadoria, idade a partir de 60 anos, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente). Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

Como as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, os herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro.

 

Desde que o governo passou a ampliar o limite de idade para a liberação do dinheiro, os saques têm ficado abaixo do esperado. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, apenas 6,3% do valor total previsto no 1º lote do calendário de saques do Fundo PIS-Pasep foi sacado por quem tem menos de 60 anos. E somente 5,2% dos beneficiários desse grupo retiraram o dinheiro.

 

Calendário

 

O governo liberou o saque para quem tem a partir de 57 anos entre os dias 18 e 29 de junho. Em julho, haverá a pausa operacional do Fundo PIS/Pasep para que haja a correção dos valores do exercício, e não serão permitidos saques.

A partir de 14 de agosto, começa o pagamento para os cotistas de todas as idades. E no dia 28 de setembro termina o período de flexibilização para cotistas com menos de 60 anos.

 
Calendário do Fundo PIS-Pasep da Caixa e BB (Foto: Igor Estrella/G1)
Calendário do Fundo PIS-Pasep da Caixa e BB (Foto: Igor Estrella/G1)

 

Como consultar o saldo

 

Para consultar o saldo do Fundo PIS-Pasep, o cotista ou herdeiro devem acessar os sites da Caixa ou Banco do Brasil. Em ambos, com o número do CPF já é possível ver se há dinheiro a ser liberado. Veja abaixo como consultar os saldos:

PIS

 
Tela do site da Caixa na qual é preciso colocar os dados pessoais para acessar o saldo do PIS (Foto: Reprodução)
Tela do site da Caixa na qual é preciso colocar os dados pessoais para acessar o saldo do PIS (Foto: Reprodução)
 

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Os cotistas ou herdeiros poderão verificar se têm saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis

Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário ou o número do CPF ou o número do NIS do cotista, que pode ser encontrado:

 

  • no Cartão do Cidadão;
  • nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;
  • na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
  • no extrato do seu FGTS impresso.
 

Em caso de consultar com o número do NIS, o beneficiário ou herdeiro também precisarão de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.

Quem não possui a senha pode clicar em "esqueci a senha" e preencher os dados solicitados, ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastramento em uma agência da Caixa.

Pasep

 
Tela do site do BB na qual é preciso colocar os dados pessoais para acessar o saldo do Pasep (Foto: Reprodução)
Tela do site do BB na qual é preciso colocar os dados pessoais para acessar o saldo do Pasep (Foto: Reprodução)

Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para os saques.

 

As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista.

 

Total de beneficiários

 

O total de beneficiários é de 28,7 milhões de pessoas, somando R$ 39,3 bilhões - 12,5 milhões com idade a partir de 60 anos que têm direito a sacar R$ 23,2 bilhões e 16,1 milhões de pessoas com menos de 60 anos com direito a sacar R$ 16,1 bilhões.

Com a liberação de cotistas de todas as idades para sacar o fundo, o governo espera que os saques aumentem.

No caso dos cotistas que têm menos de 60 anos, os do PIS são 13,6 milhões, com direito a receber R$ 13,8 bilhões, segundo a Caixa. O total de cotistas, levando em conta também quem tem mais de 60 anos, é de 21,3 milhões, totalizando R$ 28,1 bilhões.

No caso do Banco do Brasil, são 2,4 milhões de participantes com idade inferior a 60 anos, em um total de R$ 2,3 bilhões. O BB administra 3,67 milhões de cotas do Pasep, totalizando R$ 6,1 bilhões.

Só para os correntistas da Caixa e BB serão liberados R$ 5 bilhões a partir de 8 de agosto. Os demais beneficiários, porém, terão de procurar as agências para fazerem os saques.

 

O que são os Fundos PIS-Pasep?

 

Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS-Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

 

Como as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, muitos herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia.

Depois do dia 28 de setembro, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para os casos de aposentadoria, idade a partir de 60 anos, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente).

Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

 

 

G1

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Economia

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146 - Arquivo Agência Brasil

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

 

Agencia Brasil

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A Comissão Especial de Licitação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu um comunicado relevante informando que suspendeu, sem prazo determinado, o edital de leilão de seis distribuidoras da Eletrobras, previsto para o dia 26 de julho. De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada ontem (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Ainda no comunicado, o BNDES afirmou “que os órgãos competentes estão avaliando os recursos legalmente cabíveis” contra a decisão. O banco acrescentou que tão logo haja a autorização legal para continuidade do processo, será divulgado novo cronograma conforme está previsto no edital.

Decisão

A decisão da magistrada foi em resposta a uma ação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) para suspender o processo licitatório, em especial, a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no certame. Na alegação, a AEEL indica que ainda não ocorreu a deliberação final do poder legislativo de autorização para a venda das distribuidoras, o que representa a nulidade do edital. A juíza declarou que diante do exposto, resolveu deferir a tutela de urgência para suspender o processo licitatório.

As distribuidoras que estão no processo são a Companhia Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A., a Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e a Amazonas Distribuidora de Energia.

 

Agencia Brasil

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Economia

Para quem está na expectativa de um dinheiro extra neste início do segundo semestre, a Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 (ano-base 2017). Nesta etapa, serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões. O dinheiro estará disponível para saques nos bancos no dia 16.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. É preciso informar o CPF e a data de nascimento. 

Antes de sacar os recursos, especialistas em finanças pessoais sugerem que as pessoas façam um planejamento para o melhor uso dos recursos. A prioridade para quem tem dívidas deve ser acertar essas contas. Só depois é possível decidir se aproveita o dinheiro extra para fazer uma reserva de emergência ou usa para consumir.

A novidade, agora, será a inclusão de professores entre os beneficiários com prioridade de recebimento. Esse direito foi assegurado no fim de 2017. Cerca de um terço dos recursos - uma quantia de R$ 1,62 bilhão - será paga aos contribuintes com prioridade de recebimento — pessoas a partir de 60 anos ou que tenham doenças graves. O lote incluirá 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 pessoas entre 60 e 79 anos e 7.159 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, além de 1.120.771 professores.

A prioridade de pagamento para os docentes foi garantida em 26 de outubro de 2017, por meio de uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer. Os profissionais de ensino cuja maior fonte de renda seja o Magistério passaram a ter restituição prioritária a partir deste ano, logo após o primeiro pagamento feito aos idosos.

Atualmente, segundo informações do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), somente a rede privada de ensino da capital tem 30 mil professores. De acordo com a Secretaria municipal de Educação, a rede pública tem 39.450 docentes ativos. Já a rede estadual informou que tem 65.288 servidores ativos no Magistério (neste caso, incluindo não docentes). 

Correção

A restituição do IRPF 2018 virá corrigida em 2,04% (variação da taxa básica de juros, a Selic, de maio a julho deste ano). Neste lote, também serão incluídas devoluções residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Nestes casos, as devoluções serão pagas com correções que variam de 2,04% a 104,16%, dependendo do ano.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. É preciso informar o CPF e a data de nascimento.

Se o dinheiro não for creditado no dia 16 na conta indicada pelo contribuinte no ato da declaração, será preciso procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da instituição por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Neste caso, o interessado poderá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer outro banco.

Confira o calendário de pagamento bancário das próximas restituições:

2º lote - 16/07/2018

3º lote - 15/08/2018

4º lote - 17/09/2018

 

5º lote - 15/10/2018

6º lote - 16/11/2018

7º lote - 17/12/2018

 

O Globo

Em quase três meses de instabilidade no mercado financeiro, o governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia. O valor foi obtido com base em comunicados do Banco Central (BC), que tem atuado para segurar o dólar, e do Tesouro Nacional, que tem recomprado títulos públicos para garantir a estabilidade.

Somente o BC injetou US$ 54,09 bilhões – o equivalente a R$ 209,27 bilhões pela cotação de quinta-feira (5) da moeda norte-americana (R$ 3,869) – no mercado desde 18 de maio, quando anunciou que atuaria de forma mais agressiva para conter a alta do dólar. Desse total, US$ 43,44 bilhões (R$ 168,07 bilhões) decorreram de leilões de novos contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) e US$ 10,65 bilhões (R$ 41,2 bilhões) vêm de leilões de dólares das reservas internacionais com compromisso de recompra, ocorridos na última semana de junho.

Desde 28 de maio, quando iniciou os leilões de recompra, até a última quarta-feira (4), o Tesouro Nacional readquiriu US$ 24,228 bilhões em títulos prefixados e corrigidos pela inflação de médio e de longo prazo. O dinheiro vem do colchão da dívida pública, reserva financeira usada em momentos de instabilidade, que caiu de R$ 575 bilhões para R$ 551 bilhões desde o início do programa de recompras

Em relação aos swaps cambiais, o levantamento referente ao Banco Central inclui apenas os leilões de novos contratos, não a rolagem (renovação) dos contratos existentes. Desde 23 de junho, a autoridade monetária deixou de ofertar novos lotes, apenas renovando o montante de contratos de swap em circulação, em que troca contratos prestes a vencer por contratos com vencimento daqui a alguns meses.

Intervenção cambial

Criados em 2001, os swaps cambiais funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro, que permitem ao Banco Central intervir no câmbio sem queimar reservas internacionais. Nessas operações, o BC aposta que os dólares vão subir mais que os juros futuros. Os investidores apostam o contrário. No fim, ocorre uma troca de rendimentos que resulta em prejuízo para a autoridade monetária caso o dólar aumente mais que os juros.

Nos leilões com compromisso de recompra, o BC de fato leiloa dinheiro das reservas internacionais, mas compromete-se a pegar o dinheiro de volta meses mais tarde, quando o mercado financeiro estiver menos conturbado. Atualmente, as reservas internacionais do Brasil somam em torno de US$ 380 bilhões (R$ 1,47 trilhão, segundo o câmbio de sexta-feira, 6).

Tranquilidade no mercado

Em relação aos títulos públicos, o Tesouro Nacional informa que as recompras de papéis, que começaram durante a paralisação dos caminhoneiros, têm como objetivo diminuir a instabilidade no sistema financeiro, fornecer um referencial de preços para o mercado e diminuir o risco de papéis prefixados de prazo mais longo e taxas maiores em circulação.

Normalmente, os investidores que querem se desfazer dos títulos públicos e embolsar os ganhos até o momento os vendem no chamado mercado secundário, onde os papéis já emitidos pelo Tesouro trocam de mãos. No entanto, em momentos de instabilidade, o excesso de vendedores no mercado secundário faz o preço dos títulos despencar.

Para evitar que os investidores vendam papéis com elevado deságio, o Tesouro Nacional entra no mercado para comprar títulos, pagando preços melhores. Ao atuar no sistema financeiro, o Tesouro também fornece uma referência para o mercado secundário, que terá que oferecer preços mais atraentes para os investidores que querem se desfazer dos papéis. Para o governo, a recompra ajuda ainda a retirar do mercado papéis mais afetados pela turbulência financeira, reduzindo o custo da dívida pública para o Tesouro.

 

Agencia Brasil