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O empresário Ademir Belarmino da Silva, sócio de uma loja de móveis em Dourados, foi preso nesta quarta-feira (12) em operação que investiga suspeita de fraude em licitações na Prefeitura de Rio Brilhante. A operação é coordenada pela Polícia Civil em Rio Brilhante, onde mandados estão sendo cumpridos em vários endereços, inclusive na sede da prefeitura.

Em Dourados, além do mandado de prisão temporária do empresário (válida por cinco dias), seis mandados de busca estão sendo cumpridos pelo SIG (Serviço de Investigações Gerais), coordenado pelo delegado Rodolfo Daltro.

Conforme o site Campo Grande News, a empresa de móveis de Ademir Belarmino, a Tradição Móveis, localizada na avenida Hayel Bon Faker, participou de licitações da Prefeitura de Rio Brilhante em 2017 e 2018. A polícia investiga suspeita de fraude nesses processos.

O prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes da Silva (PSDB), disse, em nota divulgada pela assessoria de comunicação do Município, que ele é o maior interessado em esclarecer todos os fatos. “Ainda não há informações sobre quais investigações estão em curso, mas o prefeito determinou que todos os setores colaborem prontamente com o Ministério Público e a polícia”, afirma a nota. Através da assessoria, Donato informou que sua gestão sempre prezou pela lisura e seriedade em todos os atos e espera que as investigações esclareçam o mais rápido possível todas as questões.

De acordo com as informações do site Rio Brilhante em Tempo Real, dois empresários da cidade, um do ramo de oficina e outro do setor gráfico, foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil.

A operação conta com o apoio de policiais civis de Dourados, Nova Alvorada do Sul, Caarapó e Maracaju. Documentos e computadores foram recolhidos na sede da prefeitura de Rio Brilhante.

A mãe de Anderson Martins dos Reis, assassinado na noite de ontem (12) com 20 facadas dentro do banheiro de casa, no bairro Coimat em Itaporã, impediu que um dos criminosos envolvidos filmasse o crime.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Gabriel Desterro, a mulher presenciou toda a cena e enquanto era afastada, impedia o registro com celular. O ato de filmar, conforme o investigador, caracteriza julgamento no ‘Tribunal do Crime’.

A Polícia Civil já conseguiu apurar que Anderson foi morto por um acerto de contas entre as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho.

Quatro homens foram presos em ação integrada dos serviços de inteligência da Polícia Civil e Militar. Alex Sander Maier, 29, conhecido como ‘Caçador de Almas’, foragido da Justiça de Campo Grande por tráfico de drogas; Harisonn Albert Sabino Souza, 36; Kaio Cézar Cardoso Nunes, 19, e Miguel Augusto Souza dos Santos, 21.

As investigações revelaram que cada um deles exercia uma função bem definida no crime. Alex Sander teria sido o autor dos disparos, Harisonn foi o motorista do grupo, que chegou a bordo de um GM Celta na casa da vítima. Miguel, conhecido também como XT, foi o autor das 20 facadas que mataram Anderson. Por fim, Kaio foi o estrategista do grupo. Ele foi o responsável por levantar todas as informações da dinâmica do crime, como endereço e horários ideais. Kaio também teria sido encarregado de filmar toda a execução.

Conforme já noticiado aqui no Dourados News, as investigações apuram a informação de que a ordem para o crime tenha saído de dentro da PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

O CASO

Ontem, o grupo chegou na residência onde a vítima morava com a mãe a bordo de um GM Celta. Eles desceram armados com faca e um revólver calibre 38 municiado. Os criminosos ‘descarregaram’ tiros contra Anderson, que conseguiu fugir para dentro de casa.

Ele tentou se esconder no banheiro e teria dito à mãe que trancasse a casa, mas os assassinos invadiram o imóvel e mataram o rapaz com 20 facadas. Os golpes atingiram o braço, peito, tórax e pescoço.

Após o crime eles fugiram para Dourados. Durante a madrugada, agentes da Polícia Militar localizaram o grupo na Rua Palmeiras, região do Jardim Santo André.

Bastante querido e conhecido na fronteira, o médico José Centurion foi morto a tiros por volta das 14h30 dessa terça-feira, dia 11, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, fronteira com ponta Porã.

O médico demartologista e cirurgião plástico, seguia em seu carro, um Kia de cor branca, placa CDT 157 Paraguai, quando foi alcançado nas proximidades do hospital IPS (Instituto Prevision Social) por um homem em uma moto que disparou 15 tiros de pistola 9mm contra o vidro do motorista e fugiu. Centurion estava saindo do plantão.

O Palmeiras venceu o Avaí por 2 a 0 em partida nesta quinta-feira (13), no Allianz Parque e, com o resultado, reassume a liderança no Campeonato Brasileiro de Futebol. A equipe vai passar pelo menos mais uma vez na liderança isolada da competição, já que o torneio será paralisado para a disputa da Copa América.

Com o resultado, o time alviverde chegou aos 22 pontos e ultrapassou o Santos, que tem 20 e iniciou o dia na liderança, após derrotar o Corinthians, na quarta-feira. Já o Avaí segue seu martírio na lanterna da competição e a situação do técnico Geninho ficou ainda mais complicada. Há risco dele ser demitido após mais um tropeço.

Antes da bola rolar, homenagens e reforços no Palmeiras. O clube anunciou em suas redes sociais a contratação do meia Ramires, que estava na China. Já no Allianz Parque, a maior parte dos jogadores que fizeram parte da campanha do título da Copa Libertadores de 1999 foram até o gramado para serem saudados pelos torcedores.

A seleção brasileira, anfitriã da edição da Copa América 2019, abre hoje (14) o torneio enfrentando a seleção da Bolívia, às 21h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. O Brasil já conquistou oito vezes o torneio, quatro delas quando sediou a competição. A última vez que ganhou a competição foi em 2007.

A Bolívia ganhou o torneio em uma ocasião, em 1963, quando disputou a competição como país organizador.

Mais de 67 mil ingressos já foram vendidos para a partida de abertura do torneio. 

O árbitro do jogo será o argentino Nestor Pistana. Ele será auxiliado por Hernán Maldana e Juan P. Belatti, também argentinos. O quarto árbitro será o equatoriano Roddy Zambrano.

“O Brasil vai ser um adversário difícil, com o apoio do seu povo, e é candidato a ganhar a Copa, mas nos preparamos bem, corrigimos erros, jogamos amistosos e estamos confiantes de que chegaremos da melhor maneira”, disse o goleiro Carlos Lampe, da Bolívia.

O jogador Casemiro, da seleção brasileira, considera que será uma partida complicada contra a Bolívia. “A seleção de Bolívia está muito bem preparada, principalmente na parte defensiva”.

Copa América

A Copa América 2019 será disputada pelos dez países integrantes da Conmebol e por dois países convidados, Japão e Catar. Os jogos serão realizados em cinco cidades: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Na primeira fase, os 12 países foram divididos em três grupos.

O Brasil está no Grupo A e pegará as seleções da Bolívia, Venezuela e Peru. O Grupo B é formado pelas equipes da Argentina, da Colômbia, do Paraguai e do Catar. Fazem parte do Grupo C o Uruguai, o Equador, o Chile e o Japão.

Classificam-se para as quartas de final os dois primeiros colocados de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados. A partir dessa fase, os jogos serão eliminatórios.
O atual campeão da competição é o Chile.

Cerimônia de abertura

Pouco antes do início da partida de hoje, às 21h10, haverá a cerimônia de abertura. Ela terá 10 minutos de duração, vai contar a história do sonho de 12 crianças, cada uma delas representando um dos países que disputarão a competição. Segundo a organização, essa história será dividida em duas partes: a segunda parte será contada no encerramento.

Durante a cerimônia será cantada a música-tema da Copa América deste ano, Vibra Continente, que será apresentada por Léo Santana e pela colombiana Karol G.

O presidente Jair Bolsonaro deverá acompanhar o primeiro jogo da seleção.

Com 400 pessoas em cena, 100 músicos e muita tecnologia, a cerimônia de abertura da Copa América vai mostrar o sonho de 12 crianças, cada uma representando um dos países que participarão da competição. Segundo os organizadores da Copa, a história das crianças será contada em duas partes: a primeira, no início, e a segunda, no encerramento da cerimônia, que terá início as 21h10 de sexta-feira (14), no estádio do Morumbi, em São Paulo.

“É a primeira vez, em grandes eventos, que a gente conta [uma história] neste formato [dividida em duas partes]. Desta vez, o Brasil, como anfitrião, convida toda a América do Sul para contar uma história juntos. Os protagonistas serão os 12 países juntos, com os dois convidados [Japão e Catar]”, disse o diretor artístico da cerimônia, Edson Erdmann. “A plateia do estádio vai participar e vai contar a história junto”, ressaltou.

Erdmann lembrou que os espetáculos que abriram a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, contaram a história do Brasil. "Agora teremos ancestrais de todos os países convidados e vamos contar a história da América do Sul”, afirmou.

Durante a cerimônia será cantada a música-tema da Copa América deste ano, Vibra Continente, escrita por Rafinha RSQ, Léo Santana, Karol G e Ovy On the Drums. A canção, que será interpretada por Léo Santana e pela colombiana Karol G, mistura o swing latino e o funk.

A organização ainda não sabe quantos chefes de Estado vão participar do jogo de abertura da Copa América, entre Brasil e Bolívia. Até este momento, apenas o presidente Jair Bolsonaro e o emir do Qatar, Tamim bin Hamad al Thani, confirmaram presença.

Das 12 seleções que vão participar do evento, oito já estão no Brasil, e duas chegam hoje (12): Peru e Japão. As equipes do Paraguai e do Uruguai chegam amanhã (13).

 
Os portões do Morumbi serão abertos quatro horas antes do início do jogo entre Brasil e Bolívia, marcado para as 21h30. A dica é que as pessoas usem o transporte público e cheguem cedo ao estádio, já que será proibido circular de carro dentro da área de segurança estabelecida ao redor de cada um dos estádios.

Ingressos

O diretor-geral do Comitê Organizador Local, Segundo Agberto Guimarães, informou que torcedores de mais de 117 países adquiriram ingressos para a Copa América no Brasil. Segundo Guimarães, té este momento, mais de 65% dos ingressos foram vendidos, mas a expectativa é de aumento do volume de vendas com o início da competição.

Greve geral

Quanto à greve geral, convocada para esta sexta-feira, dia de abertura da Copa América, Agberto Guimarães, informou que a organização do evento acompanhará de a possível paralisação. “O que posso dizer é que nossas áreas de operação e segurança têm trabalhado em parceria com as instituições governamentais. As ações que devem ser tomadas, devem ser tomadas pelos entes públicos. Não temos autoridade para impedir nada disso. Vamos acompanhar de perto, em parceria. E esperar que tudo aconteça de forma pacífica, sem nenhum problema.”

Competição

A 46ª Copa América, que reúne 12 seleções, será disputada em cinco cidades: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

O Brasil está no Grupo A e enfrentará as seleções da Bolívia, Venezuela e Peru. O Grupo B é formado pelas equipes da Argentina, da Colômbia, do Paraguai e do Catar. Fazem parte do Grupo C o Uruguai, o Equador, o Chile e o Japão.

O atual campeão é o Chile. O Brasil obteve seu último título na Copa América em 2007, na Agentina.

Mascote

A mascote da competição é uma capivara, Zizito, cujo nome recebeu 65% dos votos em uma consulta nas redes sociais. A outra opção de nome, Capibi, ficou com 35% da preferência dos internautas.

Nesta quarta-feira, os artistas Léo Santana e Karol G, que interpretarão a música-tema da Copa América na cerimônia de abertura, e o ex-lateral da Seleção Brasileira Cafu, posaram no Morumbi, com a mascote, cujo nome homenageia o maior artilheiro da história da competição, Zizinho, que fez 17 gols e divide a liderança com o argentino Norberto Méndez.

Atração tradicional dos douradenses, a 42 ª Festa Junina está sendo estruturada pela Prefeitura de Dourados para oportunizar momentos de lazer para toda a família. De 14 a 16 de junho, na Praça Antonio João, o evento terá shows regionais, apresentações de quadrilhas juninas, praça de alimentação, a final do Fecad (Festival Estudantil de Canção e Dança de Dourados), concursos, entre outras atividades.

A Secretaria Municipal de Cultura estrutura a programação. Já estão confirmadas diversas barracas de alimentação, ambulantes e foods trucks, com garantia de comida típica junina e uma ampla gastronomia (lanches, espetos, pastéis doces, massas e outros).

Para a proxima sexta-feira, dia 14, a Festa contará com a final do Festival Estudantil de Canção e Dança de Dourados, a partir das 20h.

No sábado, dia 15, show com a dupla Paulo e Jean e com Guilherme Consttan. Na data, também tem início as apresentações das quadrilhas juninas. As ações têm início a partir das 20 horas.

Já no domingo, dia 16, as apresentações musicais ficarão sob o comando das cantoras Ana Karla e Paolla, a partir das 20h.

Também no dia 16, o Parque de Diversões terá entrada gratuita, entre 13 e 17 horas; também haverá apresentações de quadrilhas juninas, a partir das 17 horas.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar atuarão para garantir a segurança do público durante todo o evento.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas via telefone da Secretaria Municipal de Cultura, via telefone: 3411-7709.

Em reunião na Secretaria Nacional da Aviação Civil (SAC) nesta quarta-feira (12), o governador Reinaldo Azambuja viabilizou a liberação de recursos para obras de melhoria e ampliação em quatro aeroportos de Mato Grosso do Sul. Com o secretário nacional da Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, foram definidos projetos de investimentos para os terminais de Campo Grande, Dourados, Bonito e Coxim.

Juntos, os quatros aeroportos devem receber aportes financeiros que ultrapassam os R$ 116 milhões. "São recursos importantes que vão melhorar parte do modal aeroviário de Mato Grosso do Sul. Estamos construindo uma lógica para nosso sistema de transporte aéreo", declarou Reinaldo Azambuja após o encontro realizado em Brasília (DF).

Segundo informou o governador, em julho a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a SAC vão autorizar o início da obra de reestruturação do Aeroporto Internacional de Campo Grande – com investimentos superiores aos R$ 55 milhões.

á no Aeroporto Regional de Dourados – Francisco de Matos Pereira serão investidos cerca de R$ 50 milhões, entre recursos já garantidos e emendas do Orçamento da União. O Exército e a Secretaria Nacional da Aviação Civil são responsáveis pelos processos licitatórios. A estimativa é que as obras de remodelagem do aeródromo iniciem ainda este ano.

O Aeroporto Regional de Bonito, que já passa por obras de melhorias, tem recursos garantidos em R$ 7 milhões. Para o Aeroporto Municipal de Coxim a garantia de investimento é de aproximadamente R$ 4 milhões – em obras na pista e no balizamento.

Integração ferroviária

Também na Capital Federal, o governador Reinaldo Azambuja tratou de investimentos necessários para a concretização da Ferrovia Transamericana – corredor ferroviário que irá ligar o Porto de Santos aos portos chilenos, passando por Mato Grosso Sul. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) informou que a inclusão do trecho da Malha Oeste, que liga Corumbá a Mairinque (SP), será incluído no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) assim que as negociações para a prorrogação da concessão da Malha Paulista forem concluídas.

"Nós saímos da reunião com o ministro com o compromisso de que a Malha Oeste estará na PPI assim que a prorrogação da Malha Paulista for concluída. Esse é um projeto fundamental para o nosso Estado, pois vai nos proporcionar um ganho logístico importante e nos deixar mais competitivos", comentou o governador.

O encontro ainda contou com as presenças do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Corredor Bioceânico

Também na reunião no Ministério da Infraestrutura foram tratadas ações relativas à obra do acesso ao local da ponte que irá ligar a cidade de Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai. De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que está sendo feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), deverá ser concluído e revisado até o final deste mês de junho, sendo posteriormente entregue às autoridades paraguaias.

Com 15 projetos e oferta de geração de 964 MW, Mato Grosso do Sul tem o maior número de propostas cadastradas, na região Centro-Oeste, para participação do Leilão de Energia Nova “A-6” de 2019. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia em maio deste ano, o Leilão está previsto para ser realizado em 17 de outubro, com participação das fontes eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional e gás natural e hidrelétrica com capacidade instalada de 1 a 50 MW.

A informação foi divulgada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) na terça-feira (11). Ao todo, a EPE cadastrou 1.829 empreendimentos para o Leilão A-6 de 2019, com oferta de 100 GW, a maior já registrada para os leilões de energia no país. Na região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul lidera em número de projetos (15) e de oferta de energia (964 MW). São 8 fotovoltaicas, com oferta de geração de 450W; 2 PCH’s (48 MW); 4 térmicas a Biomassa 4 (200 MW) e 1 térmica a Gás Natural 1 (266 MW). Em Goiás, foram cadastrados 12 projetos, com oferta de 313 MW e em Mato Grosso, 13 projetos (375 MW).

“É animador o número de projetos cadastrados em Mato Grosso do Sul, bem como o volume de oferta. É fundamental, por exemplo, para a concretização de um importante investimento no setor de geração de energia em nosso Estado, que é a termelétrica em Ladário e que deve gerar 266 MW para a região”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

No início do mês de junho, foi assinado em Santa Cruz de la Sierra, entre o governo do Estado e a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos S/A (YPFB), garantindo o fornecimento de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia para a Termelétrica Fronteira, em Ladário.

Os projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, como as usinas de energia fotovoltaicas e das usinas térmicas a biomassa, também foram destacados pelo titular da Semagro. “Temos estimulado os projetos de fontes renováveis com os termos de referência acessíveis para obtenção de licenciamento ambiental prévio desse tipo de empreendimento, além de linha de crédito específica no FCO, para pessoa física e pessoa jurídica. Ações fundamentais para garantir a participação desses projetos nos leilões de energia”, afirmou.

Por fim, o secretário destaca o empenho do governador Reinaldo Azambuja junto ao governo federal para a realização de novos leilões de energia. “Tivemos o cancelamento dos certames anteriores, por uma série de fatores. Agora, com uma série de ações do governo federal para reaquecer a economia do país já temos uma sinalização positiva, que é a realização do leilão. Esperamos que o mercado responda de forma a viabilizar a instalação desses investimentos”, finalizou Jaime Verruck.

De acordo com a EPE, do total de projetos cadastrados, 74,7% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo do Leilão de Energia Nova A-4 de 2019, conforme preconizado no art. 3°, §§3° e 4º, da Portaria MME nº 222/2019. Esses projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas suas características técnicas em relação aos projetos cadastrados no Leilão A-4 de 2019. Nesses casos, os empreendedores realizam todo o processo exclusivamente por meio do Sistema AEGE e eventuais documentos complementares deverão ser enviados à EPE.

Esse procedimento traz otimização ao processo de análise técnica, diminuindo a necessidade de retrabalho e aumentando sua eficiência, tanto para os empreendedores quanto para a EPE, permitindo um cronograma mais enxuto para o leilão.

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado ontem (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

A retirada de diversos pontos na comissão especial havia sido acertada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, como a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o aumento da idade mínima para trabalhadoras rurais.

Outros itens foram alterados após negociações com parlamentares, como a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, a retirada da capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a exclusão dos estados e dos municípios da reforma, com a possibilidade de reincluir os governos locais por meio de destaques.

Confira as principais mudanças no relatório

Idade mínima para trabalhador urbano

  • Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
  • Relatório: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.

Regra de transição

  • Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.

    Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
     
  • Relatório: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Aposentadoria rural

  • Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
  • Relatório: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores

  • Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
  • Relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Capitalização

  • Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
  • Relatório: proposta retirada.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

  • Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
  • Relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.

Abono salarial

  • Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
  • Relatório: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Pensão por morte

  • Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
  • Relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos em serviço.

Salário-família e auxílio-reclusão

  • Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
  • Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Reajuste de benefícios

  • Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
  • Relatório: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Estados e municípios

  • Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
  • Relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.

Incorporação de adicionais

  • Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
  • Relatório: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios

  • Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
  • Relatório: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Encargos trabalhistas

  • Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
  • Relatório: proposta retirada.

Aposentadoria de juízes

  • Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
  • Relatório: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

  • Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
  • Relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tributo para bancos

  • Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
  • Relatório: elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, retomando a alíquota que vigorou de 2016 a 2018. 

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu nesta quinta-feira, dia 13 de junho, que o uso de simuladores na formação de motoristas não será mais obrigatório. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que preside o Contran, o uso do simulador será opcional.

A mudança, que havia sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, começa a valer em 90 dias. Na avaliação de Freitas, a retirada dos simuladores vai reduzir a burocracia e baixar, em até 15%, o custo para tirar a CNH.

Com fim da obrigatoriedade, a quantidade de horas-aula que o novo motorista tem que cumprir antes de retirar a carteira cairá de 25 para 20 horas.

Segundo o ministro, quando a exigência do simulador começou a vigorar o aluno passou a ter que fazer 25 horas de aula, sendo que 5 horas no simulador.

Segundo o secretário-executivo do Conselho, Jerry Dias, o condutor que optar por usar o simulador agora poderá fazer até 5 horas-aula no equipamento. Assim, ele seria obrigado a fazer pelo menos 15 horas de aula prática no veículo.

"São 15 horas obrigatórias no veículo. Ele pode fazer 20 horas no veículo ou, no mínimo, 15 horas no veículo, complementando com 5 horas no simulador", disse.

Dias afirmou ainda que hoje o Contran tem mais de 100 resoluções tratando da formação de condutores e que o conselho quer reduzi-las.

Eficácia

"O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu comprovar que é importante para o condutor. Nos países ao redor do mundo não é obrigatório, mesmo em países com excelentes níveis de segurança no trânsito", disse o ministro da Infraestrutura.

O secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, espera que auto-escolas que saíram do mercado possam voltar com o fim do simulador, o que também deve contribuir para baixar os custos para tirar habilitação.

Placa do Mercosul

O secretário-executivo do Contran, Jerry Dias, afirmou que o conselho está finalizando ajustes na implantação da placa Mercosul e que a obrigatoriedade dela deve ser adiada para o fim ano.

O prazo inicial para adoção da placa em todo o país nos veículos novos era 30 de junho.

Segundo Dias, o Contran deve retirar algumas obrigatoriedades que geravam custo para o emplacamento, o que deixará a nova placa com o preço similar a atual. Essas mudanças, no entanto, ainda serão analisadas pelo Contran.

Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro tem anunciado uma série de mudanças na legislação de trânsito. No início de junho, o presidente foi ao Congresso Nacional entregar um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Entre as mudanças propostas estão o fim da multa para motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha, aumento no limite de pontos para que o motorista perca o direito de dirigir, de 20 para 40, e aumento no prazo de validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos.

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 22h59, no horário de Mato Grosso do Sul. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode se inscrever - Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte - Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário - A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Com muitas universidades oferecendo curso de Medicina o Paraguai se transformou no destino preferido de brasileiros que pretendem uma graduação foram do país. Mas apensar do grande número de oferta de vagas e de instituições nem todas oferecem condições de ensino condizente com a natureza do curso e muitas nem mesmo são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Ensino Superior (CONES) daquele país.

Por isso a Universidad Central Del Paraguay (UCP) que já está com as matrículas abertas para o próximo semestre, sido uma das mais procuradas por estudantes brasileiros vindos de todos os cantos do país em busca da realização de um sonho que muitas vezes não é possível em seus estados devido ao alto custo da mensalidade nas universidades particulares e da grande concorrência nas instituições públicas.

Com quatro polos em três cidades, a UCP oferece toda a infraestrutura e condições de formação para os futuros médicos com professores/doutores capacitados e ensino de excelência que a faz ser reconhecida como a melhor instituição de Medicina no Paraguai.

O estudante Luciano Negreiros de Aguiar, veio de Brasília e cursa o quarto semestre e disse que antes de se matricular na UCP procurou conhecer as outras instituições de Pedro Juan Caballero e que encontrou na Central as condições para ele melhorar de vida e fazer um curso de qualidade. “Estou plenamente satisfeito e muitos dos meus colegas que vieram de Brasília e de outras cidades do Distrito Federal não se arrependeram”, disse ele.

Lilian Cristina da Silva veio de São José do Rio Preto do interior paulista e mesmo tendo na região muitas oportunidades de cursos na mesma área optou por fazer Medicina em UCP, mas disse que os valores da mensalidade não eram compatíveis com a renda dela e da família dela e que no Paraguai a mensalidade é mais barata e que ele ainda conseguiu um emprego temporário para complementar a renda e ajudar nas despesas.

“Quando falo para meus amigos que também fazem medicina no Brasil da qualidade e do nível do ensino que temos aqui eles se surpreendem e consideram que aqui é muito mais “puxado” e exigido do que eles estão tendo no Brasil, contou a paulista.

De Campo Grande no Mato Grosso do Sul, Emily de Luz, disse que pesquisou bastante e se identificou mais com a UCP e não se arrependeu da decisão tomada. “Aqui é bem família, me sinto em casa e a qualidade do ensino me surpreendeu, as provas são muito difíceis e os professores exigentes, o que me faz acreditar que eu serei uma boa médica com tudo que estou aprendendo aqui”.

E já estão abertas as matricular para o segundo semestre deste ano na Universidad Central do Paraguay (UCP) em Pedro Juan Caballero e Ciudad Del Este e Minga Guazú e e as aulas começam em agosto.

A Universidad Central do Paraguay (UCP) está reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação Superior do Paraguai (CONES) e o curso possui cadastro no Registro Nacional de Ofertas Acadêmicas, Cadastro de Carreiras de Graduação, Programas de Graduação e Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior, o que garante a validade do diploma dos formados perante as autoridades.

As matriculas podem ser feitas no próprio site da universidade no www.medicinaucp.com. As vagas são limitadas.

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) informa que junho é o mês de pagar o licenciamento de veículos com placas de finais 4 e 5. Para estar em dia com o imposto, o usuário precisa emitir a guia em qualquer agência ou mesmo pelo site www.detran.ms.gov.br, com possibilidade de efetuar o pagamento nas agências do órgão ou em bancos conveniados.

O Detran observa ainda que a partir deste ano os contribuintes não receberão as guias de cobrança em casa, mas os que desejarem receber o documento no endereço após o pagamento, basta optar pela vantagem clicando na opção na hora de solicitar a guia. Para isso, é imprescindível que o proprietário do veículo tenha cadastro atualizado junto ao Detran-MS para que o documento seja entregue pelos Correios mediante o pagamento de taxa de correspondência, que deverá ser paga juntamente com a guia.

Os agricultores brasileiros contrataram em instituições financeiras R$ 158,7 bilhões em financiamentos de crédito rural entre julho de 2018 e maio deste ano referente ao Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, que se encerra neste mês.

O desembolso representa 6% a mais se comparado ao aplicado no mesmo período do Plano Safra 2017/2018.

Os números fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário Safra 2018/2019, divulgado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com base nos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), do Banco Central.

As contratações do crédito rural para custeio somaram R$ 88,3 bilhões, com acréscimo de 6% em relação ao desembolso de julho/2017 a maio/2018. A industrialização totalizou R$ 6,6 bilhões (+ 1%) e a comercialização, R$ 23,8 bilhões (- 9%).

Para os investimentos, os desembolsos alcançaram R$ 40 bilhões, registrando um expressivo aumento de 17% em relação aos valores aplicados na safra anterior, com destaques para os programas do PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) com R$ 1,1 bilhão (+ 76%) e o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais) com R$ 840 milhões (+ 47%).

De acordo com Eduardo Sampaio Marques, secretário de Política Agrícola do Mapa, a demanda por recursos nos programas de investimento com expansão de 17% é um indicador da confiança do produtor rural em relação às perspectivas de mercado.

Por outro lado, o secretário destaca a eficácia da política de diversificação das fontes de recursos para o "funding" do crédito rural, evidenciada pelo aumento, de 24% para 32%, na participação dos recursos não controlados (taxas de juros livres) no total do crédito rural, principalmente por meio do direcionamento da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) para a agricultura.

A participação dos recursos da fonte LCA no total dos financiamentos agropecuários na atual safra, até o mês de maio, passou de R$ 20,7 bilhões para R$ 28,5 bilhões.

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