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O pente-fino realizado na manhã de ontem (17/10) na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), terminou com três pessoas autuadas em flagrante por tráfico de drogas. Os internos guardavam várias porções e maconha em celas distintas do Raio-II, local onde ocorreu a ação. 
Alexsander dos Santos Rojas, 33, morador na Vila Erondina, portava 19 porções de maconha, totalizando 192 gramas. 

Já com Jean Afonso Medeiros, 24, residente em Campo Grande e detido na cela 34, os agentes penitenciários apreenderam 38 porções de cocaína e 8 gramas de maconha.

Washington Luiz Lima, do Jardim Clímax e que cumpre pena na cela 30, guardava 32 papelotes de cocaína. 

O trio foi encaminhado ao 1º Distrito Policial após os flagrantes. 

Pente-Fino 

Na manhã de ontem, policiais militares do Batalhão de Choque chegaram ao estabelecimento penal em dois ônibus e auxiliaram agentes penitenciários na ação. 

O alvo do pente-fino foi o Raio-II da PED, onde estão os presos faccionados. 

Conforme mostrado pelo Dourados News, os servidores apreenderam vários aparelhos de telefone celular, facas artesanais e até um modem de internet para rotear o sinal entre os internos do pavilhão. 

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), afirmou que o pente-fino era preventivo, cumprindo cronograma de segurança.

Apesar da justificativa, no final de semana passado agentes receberam informações sobre um possível plano de fuga no local, que teria se intensificado após o feriado do dia das crianças.

A Agência nega que a vistoria tenha sido programada após as denúncias. 

Atualmente a PED abriga, segundo Santiago, aproximadamente 2,7 mil presos, quatro vezes mais da sua capacidade. 

A conversão da prisão temporária em prisão preventiva de policiais, guardas municipais e funcionário que davam suporte à família Name está apontando para mais um item de desdobramento das investigações em torno da organização criminosa ligada à prática de crimes de pistolagem e outros delitos: Jamil Name Filho pode ter cometido crimes também no Uruguai.

No relatório para o decreto das prisões de oito supostos envolvidos com o esquema, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Criminal de Campo Grande, cita Luís Fernando Fonseca, apontado pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Operação Omertà, como integrante do núcleo de gerência da organização criminosa. 

Para os investigadores, Fernando era visto como pessoa de confiança da família Name, para quem trabalha há mais de 35 anos, e figura como interlocutor em vários diálogos captados em gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça, com o próprio Jamil Name, agindo, muitas vezes, como porta-voz deste.

Ainda de acordo com as justificativas para a decretação das prisões preventivas, “em algumas das conversas interceptadas, o representado Luís Fernando da Fonseca demonstra conhecer a fundo os negócios da família Name, inclusive os ilícitos praticados, tanto que em uma delas afirma categoricamente que as armas apreendidas em 19 de maio de 2019 pertenciam ao líder da organização criminosa, Jamil Name Filho”.

URUGUAI

Ainda segundo as informações, em diálogo interceptado com autorização judicial e datado de 25 de junho de 2019, Fernando teria afirmado a respeito de Jamil Name Filho que “tem muita coisa, não é pouca coisa não. Se explodir mais coisa, Deus me livre, nossa”, o que complicaria, na avaliação policial, a situação da família Name pelo envolvimento em homicídios ocorridos na Capital.

Fernando também teria sido identificado em outra conversa telefônica interceptada, em que falou sobre Jamil Name Filho nos seguintes termos: “Rapaz, se eu te contar o que ele fez no Uruguai”, demonstrando, na análise, ter conhecimento de algum fato grave.

Em um outro período de interceptação, os investigadores teriam detectado conversa de Fernando com um homem conhecido como Cezinha, no dia 23 de setembro, em que novamente fala sobre algum ato ilegal cometido por Name Filho no Uruguai. 

As citações serão objeto de investigações complementares. Informações dão conta de que Name fazia viagens ao Uruguai, ligadas ao comércio de cavalos de raça.

PRISÕES 

O juiz Marcelo Ivo atendeu a requerimento do Gaeco e transformou em prisões preventivas as temporárias anteriormente decretadas contra Elvis Elir Camargo Lima, Eronaldo Vieira da Silva, Euzébio de Jesus Araújo, Everaldo Monteiro de Assis, Frederico Maldonado Arruda, Igor Cunha de Souza, Luis Fernando da Fonseca e Rafael Carmo Peixoto Ribeiro.

Por outro lado, a 9ª Região Militar solicitou ao juiz Marcelo Ivo uma cópia do material em que figura o soldado reformado do Exército Andrison Correia, apontado como corréu em uma das ações criminosas. O material será usado para instruir procedimento administrativo (Conselho de Disciplina) contra ele, que já foi denunciado em dois processos, por crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em outra acusação, é citado por organização criminosa armada, milícia armada, corrupção de agentes públicos e extorsão.

Pai e filho, apontados como autores de pelo menos 30 crimes de pistolagem na fronteira de Mato Grosso do Sul nos últimos anos, foram presos na quarta-feira (16) no distrito de Sanga Puitã, município de Ponta Porã.

Wanderley Antunes Pinto, 68, e o filho dele, Renan Antunes Pinto, 33, foram apontados como autores do assassinato do pecuarista e advogado José Atanásio Lemos Neto, de 73 anos, ocorrido no dia 25 de outubro do ano passado no município de Bela Vista.

Por causa desse crime, que chocou a população da pequena cidade da fronteira, onde Atanásio era bastante conhecido, pai e filho foram presos ontem em força-tarefa envolvendo policiais civis da DEH (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Homicídios), da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) e do SIG (Setor de Investigações Gerais) de Ponta Porã.

Entretanto, o Campo Grande News apurou que a lista de mortes atribuídas aos Antunes Pinto é extensa. “Eles têm um monte de mortes nas costas, são assassinos, pistoleiros da pesada, das antigas”, afirmou policial da fronteira.

De acordo com o delegado Marcio Shiro Obara, da DEH, pai e filho foram presos em investigações sobre crimes de homicídios em Ponta Porã. Contra eles foi cumprido mandado de prisão temporária, após serem identificados como autores do assassinato de José Atanásio Lemos Neto.

O crime ocorreu no por volta de 9h do dia 25 de outubro do ano passado na Fazenda Ás de Ouro, na zona rural de Bela Vista. Segundo Marcio Obara, Renan aguardou a chegada da vítima no curral e ao se aproximar sacou o revólver e disparou três tiros contra o pecuarista. Atingido no pescoço e no rosto, Atanásio morreu no local.

Conforme a investigação policial, Wanderley pilotou a moto para a fuga de Renan. “As diligências prosseguem para completa apuração dos fatos bem como identificação de demais envolvidos”, afirmou o delegado, em nota. A reportagem apurou que as equipes policiais estão na região de Bela Vista. O objetivo é prender o mandante do crime.

No embate da noite desta quinta-feira na Vila Belmiro, o Ceará bem que saiu na frente, mas o Santos se impôs no segundo tempo e venceu o rival por 2 a 1. O jogador Lima foi quem abriu o placar aos 17 minutos do primeiro tempo.

Após receber a bola na na entrada da área, o jogador chutou colocado no canto de Everson e garantiu um verdadeiro golaço para o Ceará. Mas a arrancada do time no placar, serviu para acordar o Santos que voltou mais inspirado no segundo tempo. Eduardo Sasha igualou tudo aos 10 minutos e com gol de cabeça.

Depois foi a vez de Gustavo Henrique, também de cabeça, ampliar o placar e garantir a vitória do time. Com o resultado o Santos se mantém na terceira posição da tabela, com 51 pontos. Já o Ceará está na 16ª posição, com 26 pontos.

Campeão estadual em 2016 e semifinalista nas quatro últimas edições do Sul-mato-grossense, o Sete de Setembro entregou oficialmente na tarde desta quinta-feira (17/10) o documento de desistência na disputa do ano que vem.

O documento foi protocolado pelo presidente do clube, Tony Montalvão, durante reunião entre dirigentes de clubes e a FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. As infomações são do Campo Grande News. 

O dirigente assumiu a gestão do clube no mesmo ano em que conquistou o título e desde então passou a cobrar apoio da classe empresarial e política de Dourados em busca de auxílio para manter a equipe. 

Tony chegou a anunciar a própria saída do clube inúmeras vezes, porém, sempre colocava equipe na disputa. 

A atual temporada foi a gota d'água para o gestor. Além das reclamações pela ausência de apoio, viu a equipe sem estádio para mandar seus jogos, já que o Douradão esteve interditado por falta de laudos técnicos. A saída, jogar na vizinha Itaporã, no estádio Chavinha.

Estadual

Com a saída do Sete da disputa, o Estadual terá nove equipes no ano que vem. Ao Campo Grande News, o presidente da FFMS, Francisco Cezário, lembrou que a desistência não abre vaga para remanescentes da Série B, agendada para iniciar em 26 de outubro.

O Athletico-PR venceu o Fluminense, de virada por 2 a 1 na noite desta quinta-feira (17) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Frazan foi quem abriu o placar para o Flu, ainda aos 3 minutos de partida após cobrança de escanteio.

O time seguiu confiante, só não contava com a reação do Athletico-PR aos 47 minutos do primeiro tempo. Wellington fez lançamento preciso para Madson, que dominou no peito e mandou no canto de Muriel.

O lateral também foi o autor do segundo gol do time aos 25 minutos do segundo tempo, e de cabeça. Com a vitória de ontem o Athletico-PR chegou aos 38 pontos e assumiu a a nona colocação da tabela. O Fluminense, agora tem 29 pontos e está em 14º.

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Médicos-Legistas Temporários, visando atender necessidade provisória de excepcional interesse público para exercício de funções de natureza técnico-operacional.

São ofertadas 10 vagas para as unidades regionais de Aquidauana (1), Coxim (2), Jardim (2), Naviraí (2), Nova Andradina (2) e Paranaíba (1). A remuneração é de R$ 7.377,66 para carga horária de 40h semanais.

As inscrições poderão ser realizadas no período entre 18 a 23 de outubro de 2019, através do site www.concurso.ms.gov.br. O Processo Seletivo será dividido em etapas de inscrição (caráter eliminatório) e avaliação curricular (caráter eliminatório e classificatório).

Para concorrer às vagas, os interessados devem preencher os seguintes requisitos básicos: possuir Curso de Ensino Superior em nível de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC; possuir registro no CRM; nacionalidade brasileira; possuir, no mínimo, vinte e um anos completos na data de encerramento das inscrições; estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.

Também é necessário estar quite com as obrigações militares e eleitorais, conforme o caso; boa conduta na vida pública e privada, não registrando antecedentes criminais, nem ter praticado infração penal; plena aptidão física e mental, comprovadas mediante parecer médico específico; possuir habilitação para conduzir veículos, comprovada pela Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”.

O período de contratação será de até 18 meses, podendo ser renovado ou rescindido a qualquer tempo, na forma da Lei Estadual n. 4.135 de 15 de dezembro de 2011, e suas alterações. Para conferir na íntegra o edital do Processo Seletivo, acesse as páginas 56 a 61 da edição nº 10.008 do Diário Oficial do Estado.

A Prefeitura de Dourados começou a elaboração do projeto para a duplicação da Rua Coronel Ponciano. A primeira reunião de trabalho aconteceu na manha desta quinta-feira, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento.

Estavam presentes os secretários de Fazenda, Carlos Dobes; de Planejamento, Adriana Benício; e de Obras, Marise Bianchi; o diretor da Agência de Trânsito (Agetran) Carlos Fábio Serlhost dos Santos; além de técnicos das pastas.

Durante o encontro, segundo Adriana Benício, foram apresentadas as primeiras ideias sobre o que deve constar no projeto de duplicação e já na próxima semana será apresentado o primeiro esboço para a prefeita Délia Razuk.

A via que liga a região da Cabeceira Alegre ao Jardim Guaicurus e dezenas de outros bairros, nos últimos meses, registrou grande número de acidentes com mortes e isto justificou a decisão da prefeita em duplicar a via.

Secretários e técnicos da Prefeitura participam da primeira reunião para a elaboração do projeto de duplicação da Rua Coronel Ponciano – A. Frota

Além da duplicação o projeto técnico prevê a readequação e revitalização total da Rua Coronel Ponciano, no trecho entre a Avenida Marcelino Pires e o chamado trevo do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), na BR-163 com a MS-156.

Em menos de sessenta dias o projeto estará concluído e será entregue ao Governo do Estado, que ficará responsável pela execução da obra, a exemplo do que está sendo feita na revitalização da Rua Hayel Bon Faker. "O projeto de duplicação da Ponciano é uma iniciativa da Prefeitura e terá a obra executada com apoio do Governo do Estado", disse a secretária.

Adriana afirmou que o próximo passo da Secretaria de Planejamento é ouvir vários segmentos da sociedade para receber contribuições de ideias e sugestões para, finalmente, se chegar ao projeto final.

Mato Grosso do Sul terá mais um dia com altas temperaturas e sol escondido entre as nuvens. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta sexta-feira (18), tempo parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva a partir da tarde. Névoa seca e baixa umidade do ar no nordeste do estado.

A média de temperatura para este dia no Estado é de 19°C durante a manhã, podendo bater os 42°C durante a tarde. Os índices de umidade do ar ficam entre 85% e 25%, considerada estado de atenção pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para a Capital a previsão é de parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas à tarde. As temperaturas podem variar entre 24°C e 36° com tendência a estável, e os índices de umidade do ar podem ficar entre 65% e 35%.

Confira a previsão para outras regiões do Estado no mapa.

 

A criação da Frente Parlamentar Para o Desenvolvimento da Suinocultura é um passo decisivo para alavancar um novo cenário de crescimento na cadeia produtiva de suínos em Mato Grosso do Sul. A opinião é do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador e proponente do novo grupo de trabalho da Assembleia Legislativa. A posse dos 50 membros da frente aconteceu nesta quinta-feira, durante a primeira reunião do grupo.

Conforme o deputado, a implantação da frente representa a união de esforços em torno do objetivo de debater e implantar ações e políticas públicas que possibilitem a ampliação das instalações já existentes e favoreçam o desenvolvimento da suinocultura no Estado, alavancando a geração de emprego e renda na pequena propriedade rural e, consequentemente, movimentando a economia dos municípios.

“É um dia histórico na Assembleia Legislativa e para a suinocultura. Essa ação representa o fortalecimento do setor e chance de alavancá-lo em termos de crescimento sustentável. Nós estaremos juntos com vocês. Mas só seremos fortes com a participação de cada um, relatando os problemas, os gargalos e possíveis soluções, para que possamos avançar juntos. Vamos debater, ao longo das nossas reuniões, assuntos pertinentes ao desenvolvimento dessa atividade que tanto tem contribuído para MS”, explicou Câmara.

O parlamentar destacou que a Assembleia Legislativa tem instrumentos para auxiliar e apoiar a atividades do setor, como a fiscalização e criação e alteração de legislações afetas ao tema. “Estamos aqui para marcar o início de uma outra etapa na suinocultura sul-mato-grossense. Temos que quebrar barreiras, porque já somos eficientes dentro das porteiras. Temos que lutar por infraestrutura, logística, questões sanitárias e diminuição de tributos. Não existe uma fórmula pronta, existe possibilidade de construção”, enfatizou Renato Câmara.

O presidente da Assumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores de Mato Grosso do Sul), Alessandro Boigues, destacou a importância da frente parlamentar para o setor. “Nosso setor vai contar muito com as ações desta Frente, trazendo oportunidades e soluções. Temos uma grande necessidade de aprimorar para agirmos fora das porteiras das propriedades. Sem representatividade parlamentar, não conseguimos produzir nada, dependemos de políticas públicas. Nosso setor só roda se tiver política engajada para atingirmos mercados diferenciados”, explicou.

Segundo ele, o grupo de trabalho tem muito a contribuir para que a suinocultura possa superar às barreiras e entraves legais que dificultam a vida do criador e dos agentes envolvidos na cadeia produtiva de suínos no Estado. “É um setor pujante e capaz de atender demandas internacionais. Temos condição de crescer de forma sustentável devido ao perfil do suinocultor, que produz em escala, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com alto padrão de biosseguridade, gestão e visão empreendedora. Muitos estão interessados em ampliar. Tenho convicção que a frente parlamentar será um instrumento transformador para o nosso setor”, finaliza o presidente da Associação.

A criação da Frente Parlamentar foi inspirada em outros grupos que já funcionam nas casas legislativas no Distrito Federal e também em outros Estados. O deputado estadual por Santa Catarina Altair Silva (PP) foi convidado a participar do evento e a compartilhar as experiências da Frente Parlamentar catarinense sobre o mesmo tema, da qual ele é coordenador. “Parabéns ao deputado Renato Câmara e a Assembleia Legislativa de MS pela iniciativa. Vocês têm tudo na mão, MS tem condições de ser um dos maiores produtores do país. O potencial aqui é ilimitado. Fico feliz que a semente do diálogo e das sugestões tenham frutificado e culminado nesta Frente Parlamentar. A suinocultura aqui já é um sucesso e vocês podem ir mais longe”, enalteceu o parlamentar.

Silva elencou pontos positivos que o Estado possui para desenvolver a atividade, entre eles o fato de Mato Grosso do Sul ser produtor de grãos - matéria-prima da ração responsável por alimentar o rebanho suíno. “Santa Catarina é o único estado da federação que precisa importar milho dos outros estados e vocês já tem isso aqui”, reforçou.

A Frente Parlamentar Para o Desenvolvimento da Suinocultura reúne 24 entidades ligadas à suinocultura, incluindo deputados, entidades representativas, instituições de crédito, cooperativas e universidades. Conforme a Asumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores), Mato Grosso do Sul já abateu 2 milhões de suínos em 2019, ultrapassando os 1,8 milhão de 2018. O Estado caminha para se tornar um dos principais produtores de suínos do país. No ranking atual ocupa a 7ª posição entre os estados que se dedicam à suinocultura, com o objetivo de ser tornar o 4º maior produtor brasileiro nos próximos anos. O Estado deve fechar o ano produzindo cerca de 177 mil toneladas de carne suína, um aumento equivalente a 128% no período de 10 anos, resultado da produção crescente.

A Prefeitura de Dourados divulgou nesta sexta-feira (18) que fará licitação para vender a folha de pagamento do funcionalismo público municipal, atualmente com 7,1 mil servidores. Do tipo maior oferta, essa concorrência será realizada porque o contrato de R$ 13,5 milhões firmado há cinco anos com o Banco do Brasil vence em dezembro.

De acordo o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 2/2019, Processo nº 328/2019, a sessão pública será feita no próximo dia 31 de outubro, às 8h, com participação aberta e tipo maior oferta para contratação de instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do Município de Dourados.

Desde 2014, a folha de pagamentos do funcionalismo público municipal está com o Banco do Brasil, por força do contrato nº 417/2014/DL/PMD, relativo à Dispensa de Licitação nº 117/2014. Assinado no dia 2 de setembro de 2014, esse vínculo estabeleceu a exclusividade na centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo município, com no mínimo 6004 servidores.

Embora o prazo de vigência tenha sido estabelecido em 60 meses, com pagamento, por parte da instituição financeira, de R$ 13.500.000,00 em moeda corrente nacional ao município de Dourados, no dia 3 de setembro a Secretaria Municipal de Fazenda publicou em edição suplementar do Diário Oficial do município o extrato do 3° termo aditivo, que gerou a “prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 03/09/2019 e previsão de vencimento em 03/12/2019”.

Em entrevista ao Dourados News no dia 2 de outubro, o secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, disse que seu antecessor, Paulo Cesar Nogueira Junior, a quem substituiu no dia 2 de setembro, prorrogou o contrato porque estudava renová-lo. No entanto, essa ideia foi reavaliada após propostas feitas por bancos interessados.

“Houve a prorrogação até porque que o secretário anterior fazia essa negociação, demorou para se consolidar, por isso a necessidade do acréscimo do tempo. Entretanto, numa nova avaliação com equipe, estamos entendendo que nova licitação para o município seria muito interessante. Até pela questão de transparência e competitividade, é um caminho que a gente está estudando e deve ter posicionamento nos próximos dias, se renova ou faz nova licitação”, detalhou.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida ontem (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.

“O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros anos entra na LOA, está garantido o décimo terceiro”.

Na última terça-feira (15), o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019.

No próprio evento de assinatura da medida provisória, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia explicado que o recurso extra para este ano teve que ser criado via MP, mas que nos anos seguintes já estaria previsto. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

De 4 a 8 de novembro, em todo o Brasil, será realizada a 14ª Semana Nacional de Conciliação, visando mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. Mas atenção: os interessados na inclusão do processo na Semana de Conciliação devem requerer junto ao cartório até esta sexta-feira, dia 18 de outubro, para que sejam providenciadas as intimações necessárias, depois de designada a audiência pelo juiz.
 
O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação pode também ser feito até o início da mobilização, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação. As ações com audiências designadas para a Semana da Conciliação serão selecionadas pelos magistrados.

A parte poderá ainda requerer a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação por meio da página eletrônica do Tribunal de Justiça, no banner disponibilizado no Portal do TJMS (https://www.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento.php).

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências devem ser agendadas de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

Em Mato Grosso do Sul, a ação será responsabilidade do Desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo. Devem participar da ação todas as comarcas e varas de MS que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento.

Entenda

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
 
A exceção está nos casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

A edição 2019 da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul está normatizada pelo Provimento nº 454, publicado no Diário da Justiça de 30 de setembro.

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida.

Em reunião extraordinária na terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos.

Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos.

O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país.

Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores

Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje, segunda-feira (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

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