Na data em que se comemorou o Dia Internacional de Combate às Drogas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um recorde de apreensões de drogas no Brasil no primeiro semestre deste ano.

De janeiro a junho, as polícias estaduais, Federal e Rodoviária Federal, juntas, apreenderam 1,2 mil toneladas (1.253 kg) de maconha e 92,5 toneladas (92.587 kg) de cocaína.

Outras drogas, como crack (3,389.10 kg), pasta base (8,800.62 kg) e ecstasy (66.254 comprimidos) também foram apreendidos neste período.

É o que mostra um balanço divulgado na sexta-feira (26) do trabalho realizado pelos governos federal e estaduais.

Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná foram, nesta ordem, os estados que mais registraram apreensão de drogas pelas polícias estaduais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, parabenizou o trabalho das forças de segurança e defendeu que a cooperação entre as polícias é fundamental para o combate ao tráfico de drogas e à criminalidade no país.

"Eu tenho insistido muito que, pra mim, o grande desafio é fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública durante minha gestão.

E esse sistema é baseado em quatro pilares: a coordenação, a atuação sistêmica, a atuação integrada e a cooperação", disse o ministro.

E completou: "Quando nós falamos em cooperação nos antagonizamos à competição. Polícia Civil não é para competir com a Militar no sentido negativo.

A Militar não é para competir com a Civil, a Federal não é para competir com as Estaduais. Se nós vivermos um processo de autofagia, na verdade, quem está perdendo é a sociedade".

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas também 48.298 prisões relacionadas ao tráfico de drogas e 14 mil (14.117) armas. Foram confiscados, ainda, 681 veículos e instaurados 57 mil (57.352) inquéritos.

"O governo Bolsonaro em um ano e meio apreendeu mais do que nos últimos 10 anos", disse o ministro.

Venda de itens apreendidos do tráfico

Em 2020, já foram arrecadados, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 8 milhões com a venda de itens apreendidos do tráfico.

E realizados 20 leilões.

A previsão é a de que ocorra mais 80, ou seja, um total de 100 até o fim do ano em todos os estados brasileiros.

Os recursos arrecadados são destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia políticas de prevenção e de combate a entorpecentes.

"Os 100 leilões de meta representam acréscimo de cerca de 10 vezes mais do que fizemos no ano passado", disse o ministro da Justiça.

Conversão de moedas

Também na sexta-feira foi realizada, aqui no Brasil, a primeira conversão de moedas estrangeiras apreendidas do tráfico de drogas.

De acordo com o ministério da Justiça, foram apreendidos US$ 12 milhões, em operações da Polícia Federal, convertidos em cerca de R$ 62 milhões, que também serão destinados ao Fundo Antidrogas.

A conversão foi realizada pela Caixa Econômica Federal.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a ação abre caminhos para outras operações de descapitalização do crime por meio de venda de patrimônio apreendido do tráfico e de demais crimes, como a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Além de dólares e euros, há diversos tipos de moedas depositadas no Banco Central aguardando a conversão em real.

Programa nas Fronteiras

Segundo dados do balanço, a ação do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), resultou em prejuízo de cerca e R$ 680 milhões.

O programa está presente no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia, Amazonas, Acre, Goiás, Tocantins.

Apreensão de drogas

No primeiro semestre do ano, a Polícia Federal apreendeu 206 toneladas de maconha, 44 toneladas de cocaína, 66 mil comprimidos de ecstasy e mais de 127 mil unidades de metanfetamina.

Além disso, fez a apreensão de mais de R$ 24 milhões em bens do tráfico.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 284 toneladas de maconha e 14 toneladas de cocaína.

No período, foram apreendidas pelas forças estaduais de segurança em todo país, mais de 760 toneladas de maconha, 33 toneladas de cocaína, 8 toneladas de pasta base, 3 toneladas de crack e cerca de 4 toneladas de skunk.

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Dourados, que realizava fiscalização no rio Brilhante, em uma operação que já prendeu dois por pesca predatória e porte ilegal de arma, nos municípios de Deodápolis e Rio Brilhante, autuou domingo (28/06) no mesmo rio, um pescador amador, praticando pesca ilegal, no município de Dourados.

O infrator, residente em Douradinha, estava em uma embarcação e havia capturado um exemplar de peixe da espécie Palmito e cinco exemplares de Piranha, exatamente, a cota permitida pela legislação, porém, pescava sem a licença ambiental.

Com ele foram apreendidos dois molinetes com varas, um barco, um motor de popa com tanque e o pescado. O pescador foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.040,00.

A pesca sem licença não é crime ambiental. Trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o infrator poderá ter o material apreendido restituído.

A equipe da PMA também localizou e cortou 32 anzóis de galho (petrecho proibido) que estavam armados no rio Brilhante.

Durante fiscalização ambiental fluvial no rio Brilhante, Policiais Militares Ambientais de Dourados prenderam neste sábado (27/06), dois homens por pesca predatória e porte ilegal de arma. Uma das equipes foi abordar uma embarcação atracada à margem do rio, no município de Deodápolis, quando o pescador começou a lançar peixes ao rio.

Efetuada a abordagem, ainda havia dois peixes da espécie armal e mandi mortos. Em busca na embarcação a equipe encontrou um revólver calibre 32 e cinco munições, para os quais o infrator não possuía documentação. No local onde o homem estava acampado também foram encontrados: uma tarrafa, uma fisga (petrechos Proibidos) e um viveiro que é utilizado para colocar dentro do rio com peixes capturados.

O infrator de 34 anos, residente em Deodápolis, afirmou que os materiais de pesca do acampamento não lhes pertenciam. Foram apreendidos dois peixes, o barco, o motor de popa com tanque, os petrechos de pesca, a arma e munições e um molinete com vara utilizado pelo infrator. A PMA efetuou um auto de infração e arbitrou de R$ 1.000,00 contra o pescador, por pesca acima da cota permitida, que é de um exemplar apenas.

Já na madrugada desta sexta-feira (27), no mesmo rio, no município de rio Brilhante, outra equipe prendeu um homem de 42 anos, também por pesca predatória e por porte ilegal de arma. Ele estava em uma embarcação atracada à margem do rio e no acampamento dele foram encontradas duas redes de pesca, duas tarrafas em uma fisga (petrechos proibidos) pertencentes ao infrator, bem como cinco exemplares de peixes da espécie curimbatá e um piau-três-pintas.

Os peixes estavam acima da cota permitida e um dos exemplares de curimbatá media 30 centímetros, quando o tamanho mínimo de captura é de 38 centímetros. No acampamento ainda foi encontrado rifle calibre 38 com seis munições, que não possuía documentação. Os petrechos ilegais, o barco, o motor de popa com tanque e 10 molinetes com varas foram apreendidos. O infrator, residente em Rio Brilhante foi autuado administrativamente e multado em R$ 3.080,00.  

Ambos os pescadores receberam voz de prisão e foram conduzidos respectivamente às delegacias de Polícia Civil de Deodápolis e Rio Brilhante, juntamente com os materiais apreendidos com cada um, onde eles foram autuados em flagrante, por crime ambiental de pesca predatória, com pena de um a três anos de detenção e pelo crime de porte ilegal de arma de fogo cuja pena prevista é de dois a seis anos de reclusão.

Representantes de oito clubes da Série A do Campeonato Brasileiro se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, em Brasília. Em comum está o contrato vigente com a Turner.

Athletico Paranaense, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos declararam apoio à Medida Provisória nº 984/2000. A lei prevê direitos de transmissão apenas para o clube mandante, possibilitando novas fontes de receita com transmissões próprias e abertura no mercado. Anteriormente havia necessidade da aprovação também do visitante.

O grupo também conversou sobre temas tratados no Projeto de Lei 3.832, que altera a lei da TV Paga, permitindo que empresas de telecomunicações invistam diretamente em conteúdo brasileiro.

Os responsáveis pelos clubes lamentam a ameaça da Turner de romper os contratos sem indenização durante a pandemia do novo coronavírus. As equipes pediram apoio do Governo para honrar os direitos. Os vínculos são até 2024.

Os oito clubes foram representados por Robinson Passos de Castro e Silva (presidente do Ceará), Marcelo Cunha da Paz (presidente do Fortaleza), Eduardo Bastos De Barros e Samir Namur (presidente do Coritiba), Aguinaldo Coelho de Farias (presidente do Conselho Deliberativo Athletico), Maurício Galiotte e André Sica (presidente e advogado do Palmeiras), Guilherme Bellintani (presidente do Bahia), Matheus Del Corso Rodrigues (membro do Comitê de Gestão do Santos) e Marcelo Feijó de Medeiros (presidente do Internacional).

Os dirigentes esperam se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, nos próximos dias.

Bastidores

Os representantes dos clubes testaram negativo para Covid-19 anteriormente e tiraram a máscara apenas para um almoço com o presidente (e para fotos).

A conversa durou cerca de duas horas no Palácio do Planalto. As equipes pediram o cumprimento do contrato com a Turner e a regularização da empresa depende da aceitação da nova MP.

Todas as agremiações estão satisfeitas com os moldes da medida e querem "fim da monopolização", com maior espaço para vender transmissões e utilizar também recursos próprios.

Os clubes adotaram discurso de unidade e mostraram o total de torcida e de receita entre os oito envolvidos. Há a ideia de reunir todas as equipes da Série A em breve com Congresso e Senado para tratar não apenas da Turner, mas da medida provisória como um todo.

O falecimento do russo Gennady Miakotnykh, técnico de esgrima do Pinheiros e da seleção brasileira, foi determinante para dois atletas colocarem em prática uma ideia que surgiu em 2011: contar a trajetória da modalidade no Brasil. A semente para o "Memória da Esgrima Brasileira", uma enciclopédia on-line do esporte, foi plantada em Fernando Scavasin e Heitor Shimbo nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara (México), após a conquista da medalha de bronze por equipes no florete masculino.

"Algumas pessoas vieram falar que era a primeira medalha da história. Outras falaram que era a primeira no florete. E teve quem dissesse que não era uma coisa, nem outra. Afinal, a esgrima manteve o patamar ou cresceu? A história precisava ter a história contada", recorda Scavasin à Agência Brasil, explicando como a morte de Miakotnykh, em março deste ano, fez o projeto sair do campo das ideias. "O Gennady foi meu técnico por 12 anos e faleceu de uma hora para outra. Para a gente, foi pesado. E perdemos toda a história dele", conta.

O "Memória" foi lançado no último dia 20 e está disponível n página do Instituto Touché, fundado por Scavasin e Shimbo para difundir a modalidade. O acervo tem 16 categorias, como apostilas de treino, histórico de atletas e delegações brasileiras, locais de práticas e publicações científicas. A iniciativa é colaborativa e quem possuir conteúdo pode compartilhá-lo pelo próprio site.

Segundo Scavasin, cerca de 30 pessoas ligadas à esgrima - entre elas, um estatístico, um matemático, um geógrafo, um profissional da área de inteligência artificial e dois de tecnologia - colaboram com o projeto. "Pudemos resgatar, por exemplo, medalhistas da esgrima em Mundiais, delegações olímpicas e pan-americanas, campeões nacionais... A gente entende que cada pessoa da modalidade tem um pedacinho dessa memória e que precisamos somá-las para termos começo, meio e fim", explica o atleta. "A Confederação Brasileira de Esgrima (CBE) ligou para a gente e marcou reunião pra ter o compartilhamento de documentos digitais e físicos e podermos puxar ainda mais a história", completa.

Um dos desafios do projeto é desvendar o princípio da esgrima no Brasil. "Nos primórdios, a gente tem clubes como Flamengo, Vasco, Corinthians, São Paulo ou Palmeiras, que tiveram a modalidade e não tem mais. A gente não sabia disso. Não temos, hoje, uma pessoa que seja considerada o patrono da esgrima", argumenta Scavasin.

De acordo com ele, o que mais chamou atenção na compilação do material foi o número de trabalhos acadêmicos voltados à esgrima, considerado baixo. "Encontramos 25. É próximo de zero. Ao mesmo tempo, achávamos que teriam só três, quatro...", avalia, destacando entre as publicações nacionais as sobre esgrima em cadeira de rodas e técnicas de treinamento. "No exterior, tem um grupo grande de [trabalhos sobre] história e manuais de esgrima, posições técnicas, dinâmica de movimento. Já nas competições, o que a gente mais vê são livros de tática", compara.

Para Scavasin, o crescimento da modalidade passa pelo conhecimento científico e, por isso, entende que compilar os relatos e trabalhos acadêmicos, de forma colaborativa, auxilia o processo. "A gente acredita que o projeto será fonte para publicações da esgrima e o acesso à universidade", finaliza.

Mas, e quanto àquela medalha de 2011? Segundo o "Memória", ela foi a primeira do florete masculino por equipes em Jogos Pan-Americanos. Quatro anos antes, na mesma arma, João Antônio de Albuquerque e Sousa foi bronze individual no Pan do Rio de Janeiro. Já o primeiro pódio da esgrima brasileira foi em 1951, em Buenos Aires (Argentina), com o bronze de Estevão Molnar, Frederico Taveira Serrão, Hugler Matt e Virgílio Damásio de Sá no sabre por equipes.

O Botafogo e o Vasco venceram e o Fluminense perdeu na quarta rodada da Taça Rio. Estádios vazios, protestos, medidas de prevenção e muitos gols marcaram esse domigo (28). Pelas redes sociais, as equipes também pregaram respeito no Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais).  

O primeiro a pisar em campo foi o Botafogo, precisamente, às 11h, para enfrentar a Cabofriense. O alvinegro entrou para jogar, uniformizado com a mensagem “vidas negras importam” estampada na frente da camisa. Mas o que chamou a atenção era a faixa exibida pelos jogadores, “Protocolo bom é o que respeita as vidas”. A frase é uma crítica à Federação de Futebol do Estado Rio de Janeiro (Ferj), que liderou a retomada do Campeonato Carioca em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Dentro das quatro linhas, os botafoguenses golearam, por 6 a 2, o time da Região dos Lagos. Pedro Raul marcou duas vezes, além de Cícero, Bruno Nazário Luis Henrique e Caio Alexandre. Aos dois minutos da partida, os alvinegros pararam a bola e se ajoelharam, repetindo o gesto antirracista que percorre o mundo, desde a morte do norte-americano George Floyd, em 25 de maio, asfixiado pelo joelho de um policial.

A vitória da equipe da estrela solitária coloca o Botafogo na briga pela segunda vaga do Grupo A, já que a primeira foi assegurada pelo Flamengo.

Quem também renasceu na competição foi o Vasco. Na estreia do técnico Ramon Menezes, o Cruz-maltino venceu o Macaé por 3 a 1, em São Januário. Todos os gols vascaínos foram marcados por Germán Cano. “Sempre sonhava poder marcar minha primeira tripleta (três gols), por sorte pude conseguir”, disse o argentino no canal do clube no youtube, já que entrevistas e coletivas, por enquanto, seguem proibidas. O resultado, somado à derrota de Madureira para o Resende (2 a 0), mantém a esperança do Vasco (5 pontos) de chegar às semifinais pelo grupo B. Mas quem está mais perto da vaga é o Volta Redonda (7 pontos), que surpreendeu o líder dessa chave, o Fluminense (9 pontos), com vitória de 3 a 0.

O tricolor não quis jogar no Maracanã, alegando desrespeito aos pacientes de covid-19 sob cuidados médicos no hospital de campanha, montado dentro do complexo esportivo do estádio. O jogo então aconteceu, às 19h, no Estádio Nilton Santos, com direito a faixa de agradecimentos aos profissionais da saúde na entrada do time. No retorno de Fred, o artilheiro não marcou e acabou substituído por Odair Hellmann no intervalo da partida. Quem balançou as redes foi o Voltaço, com Pedrinho e Saulo Mineiro, por duas vezes.

Todas as equipes voltam a jogar na próxima quarta-feira (1º) pela última rodada da Taça Rio.

Nesta quarta-feira(01.07), a Fundação do Trabalho de MS inicia o atendimento ao trabalhador em dois turnos diferenciados. Para realizar cadastro às vagas de emprego, o interessado deve comparecer à Funtrab no período da manhã, das 7h30 às 13h30, para retirar sua senha de atendimento, com RG, CPF e Carteira de Trabalho, de segunda a sexta.

Já quem precisa dar entrada ao Seguro-Desemprego pode comparecer para agendar no período da tarde, das 13h30 às 17h30. Trazer os três últimos holerites, termo de rescisão contratual, guia do Seguro-Desemprego, recibo e extrato do FGTS. A Funtrab fica na Rua 13 de maio, 2.773, Centro, entre as ruas Dom Aquino e Cândido Mariano.

Segundo o diretor-presidente da Funtrab Marcos Henrique Derzi Wasilewski, o intuito é que o empregador agilize o processo de seleção do trabalhador, em tempos de desemprego e pandemia. “Nosso principal foco é proporcionar maior número de oportunidades de empregos à população e estamos adotando novos procedimentos no sentido de diminuírem as filas e agilizar o encaminhamento às entrevistas, sempre respeitando as regras para não expor os trabalhadores à contaminação do Covid-19 “, complementa o dirigente.

Sem aglomerações

O interessado deve baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Assim que receber a documentação, 7 dias após a dispensa para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador pode acessar o Portal Emprega Brasil (servicos.mte.gov.br) e clicar em “Quero me cadastrar”, basta ir em “Já tenho um cadastro” e informar a senha de acesso.

Quem ainda não é registrado deve digitar dados pessoais, como CPF, nome e telefone, e responder a algumas perguntas sobre a vida laboral e previdenciária. Uma vez com acesso à conta, é preciso clicar em “Solicitar Seguro-Desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. Em seguida, confirmar a solicitação e obter um comprovante ao final do processo. Se a solicitação online for concedida automaticamente, informará a emissão das parcelas acontece em 30 dias contados a partir da data de liberação pelo sistema. Se o sistema acusar alguma necessidade de validar a documentação ou erro, o cidadão deve comparecer à Funtrab. Levar os todos os documentos recebidos pela empresa empregadora incluindo os três últimos holerites, documentos pessoais, Carteira de Trabalho e extrato do FGTS. Caso a Carteira for virtual(digital) basta declarar no ato do atendimento.

 A Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciou, o registro de mais sete óbitos por coronavírus em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (30.06). Com isso, o Estado contabiliza 83 vítimas da doença.

A 77ª vítima é uma mulher, de 51 anos, moradora de Itaquiraí, técnica de enfermagem e portadora de cardiopatia, hipertensão e obesidade. O início dos sintomas foi em 8 de junho e o diagnóstico positivo para Covid-19 em 17 de junho. Ela foi transferida para o Hospital Universitário da UFGD e faleceu na noite de 29 de junho.

A 78ª vítima é um homem de 80 anos, morador de rua em Dourados, sem histórico de comorbidades. O início dos sintomas foi em 21 de junho. Ele estava internado no Hospital Evangélico em Dourados. O diagnóstico positivo data de 24 de junho. Ele faleceu na madrugada desta terça-feira, 30 de junho.

A 79ª vítima é um homem de 92 anos, residente de Itaquiraí. Ele tinha debilitação motora e estava internado no Hospital São Francisco, de Itaquiraí, desde 27 de junho. Ele faleceu no mesmo dia, 27 de junho, mas o diagnóstico positivo para Covid-19 veio somente nesta terça-feira (30.6).

A 80ª vítima é uma mulher de 44 anos, residente de Fátima do Sul, assintomática e em investigação oncológica. Ela estava internada desde 27 de junho no Hospital da SIAS em Fátima do Sul. Com agravamento do quadro clínico,ela faleceu em 28 de junho. O diagnóstico positivo para Covid-19 ocorreu também nesta terça-feira.

A 81ª vítima é uma mulher de 64 anos, moradora de Amambai, que sofria de hipertensão. Ela teve os primeiros sintomas em 24 de junho. Morava sozinha e se recusava a ficar hospitalizada. Ela foi internada em 27 de junho e faleceu em 28 de junho. O diagnóstico positivo para Covid-19 também é de 30 de junho.

A 82ª vítima é uma mulher, de 80 anos, residente de Corumbá. Ela era portadora de Hipertensão Arterial e doença de Parkinson e estava internada na UTI da Santa Casa de Corumbá. Faleceu na noite de 29 de junho. O diagnóstico positivo para Covid-19 veio nesta terça-feira.

A 83ª vítima era uma mulher de 65 anos, moradora de Campo Grande. Ela tinha histórico de doença pulmonar crônica obstrutiva (DPCO). A paciente estava internada no Hospital regional de Mato Grosso do Sul. Faleceu em 29 de junho. Diagnóstico postivo para COVID-19 por teste rápido.

Sendo assim, Mato Grosso do Sul registra 8 óbitos em Campo Grande, 5 em Três Lagoas, 2 em Batayporã, 2 em Paranaíba, 2 em Vicentina, sendo que um faleceu no Estado de São Paulo, 23 em Dourados, sendo 1 douradense que morreu em Tocantins, 2 óbitos de Brasilândia, 4 em Itaporã, 1 em Iguatemi, 2 em Rio Brilhante, 1 em Sidrolândia, 4 em Ponta Porã, 10 em Corumbá, 1 em Douradina, 1 em Deodápolis, 1 em Anastácio, 3 em Itaquiraí, 2 em Guia Lopes da Laguna, 1 em Glória de Dourados, 1 em Naviraí , 3 em Fátima do Sul, 2 em Amambai e 1 em Nova Andradina.

Julho começa com uma nova frente fria avançando por Mato Grosso do Sul. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo fica nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada exceto nas regiões sul, sudoeste, central, norte e nordeste do Estado. Nas demais áreas, a previsão é de céu parcialmente nublado. 

Mesmo com as temperaturas amenas, o tempo fica bastante seco com valores entre 90% e 25%. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a umidade relativa do ar ideal para saúde é entre 50% e 80% – por isso quando o nível fica entre 20% e 30% as regiões entram em estado de atenção. Recomenda-se ingerir bastante líquido, umidificar ambientes e redobrar atenção com idosos e crianças. As temperaturas estarão em declínio no Estado, e a mínima poderá ser de 9°C e máxima de 28°C. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na segunda-feira que se o crédito não chegar às empresas, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, a queda da economia brasileira vai ser pior do que a projetada.

Vários economistas preveem que o PIB brasileiro registre queda de 6,48% em razão da pandemia do novo coronavírus.

Durante evento promovido pelo jornal O Globo, Maia afirmou que é preciso encontrar uma solução para que os recursos cheguem às empresas.

Ele defendeu um ponto de equilíbrio entre os setores produtivo e financeiro, e a ampliação do diálogo com os bancos para que eles tenham uma participação maior na elaboração das leis.

"O que temos feito, junto com a equipe econômica é ouvir as empresas e o sistema financeiro para encontrar um ponto de equilíbrio.

Se você olhar o mercado financeiro, eles têm uma visão, se você olhar o setor produtivo, tem outra visão. Temos que ver um ponto de equilíbrio para que todos contribuam", disse o presidente.

"Os bancos têm renovado o crédito, mas na pequena média e micro não tem chegado o dinheiro, e isso vai gerar um volume maior de demandas no Judiciário no segundo momento", avaliou Maia.

De acordo com o presidente, após a pandemia o Judiciário terá um papel decisivo, principalmente nos litígios que vão ocorrer em razão da crise econômica.

Mesmo com queda na atividade econômica por causa da crise de saúde, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul anunciou nesta terça-feira (30/6) que vai pagar os salários de junho no próximo sábado, 4 de julho. 

O depósito na íntegra acontece na sexta-feira, 3 de julho, e o saque está liberado a partir de sábado, conforme anúncio feito pelo secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, em live nas redes sociais.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização (SAD), a folha salarial do mês soma R$ 400 milhões.

A lista de remuneração possui 79,4 mil matrículas de servidores, entre ativos e inativos, como aposentados e pensionistas.

A atualização do Ministério da Saúde desta terça-feira (30) mostra que o Brasil registrou 1.280 óbitos por covid-19 nas últimas 24horas, totalizando 59.594. A marca de hoje representa um aumento de 2,1% em relação ao balanço desta segunda feira (29), quando foram contabilizados 58.314 óbitos em função da covid-19. Ainda há 3.950 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 28,4. 

O levantamento do Ministério da Saúde mostra também 33.486 novos casos confirmados da doença, atingindo 1.402.041 casos acumulados de covid-19 em todo o país, um aumento de 2,4%, se comparado com os dados de ontem. Com isso, a incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes subiu para 667,2. 

O balanço aponta ainda que 552.407 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 790.040.

Geralmente, o número de novos registros de óbitos e casos confirmados de covid-19 é menor aos sábados, domingos e segundas-feiras devido à dificuldade de as secretarias estaduais alimentarem o banco de dados com as notificações. Já às terças-feiras, os números são maiores em razão do acúmulo de notificações dos dias anteriores. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, a Lei 14.018/20, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus.

O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, válido até dezembro, devido à Covid-19.

A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares.

O dinheiro deverá ser usado preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.

Segundo o Poder Executivo, os vetos foram necessários porque o texto aprovado pelo Congresso acabaria por contrariar o interesse público, ao limitar as instituições que seriam beneficiadas pelos recursos e ao estabelecer regras, prazos e normativos já previstos no atual ordenamento jurídico.

Desenvolvido para aproximar o cidadão dos serviços públicos o aplicativo MS Digital recebeu nova atualização e passou a oferecer novos serviços aos mais de 7,1 mil usuários que já utilizam a plataforma que veio para simplificar a vida dos sul-mato-grossenses em tempos de pandemia. 

Entre as novidades do app está a inclusão do “Manucã”, dispositivo que liga a produção da agricultura familiar à cidade de forma rápida e sustentável. Pequenos produtores podem se cadastrar e divulgar seus produtos de forma online e gratuita. A funcionalidade está integrada ao menu “Agronegócio” que reúne diversos serviços e informações. 

Outra atualização importante diz respeito à proteção da mulher vítima de violência doméstica. A opção “Delegacias da Mulher”, que antes ficava no campo “Segurança”, migrou para o ícone “Mulher MS”, trazendo endereços e telefones de delegacias e centros especializados de atendimento à mulher de 17 cidades do Estado. Ao favoritar a ferramenta, selecionando a estrela no canto direito da tela, a opção vai para o topo da tela inicial, ficando disponível sempre que o app é aberto no celular. 

O MS Digital permite que o cidadão tenha acesso a mais de 50 serviços públicos sem sair de casa, tendo em mãos apenas um celular com acesso à internet. Consultas, agendamentos, denúncias, legislação, informações de utilidade pública, endereços, telefones de serviços essenciais, e notícias em tempo real fazem parte desse moderno canal de atendimento ao público.

O MS digital possui design limpo e comando intuitivo que permite experiência de fácil navegação do usuário. A ferramenta está disponível para os sistemas operacionais IOS e Android e pode ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais. A ferramenta foi desenvolvida pela Superintendência de Gestão da Informação (SGI) que atua junto às secretarias estaduais no aperfeiçoamento constante da plataforma.

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou levemente abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 31.980.151 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 32 milhões neste ano. Mesmo assim, o total representou crescimento de 4,2% em relação a 2019, quando 30.677.080 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

O prazo de entrega começou em 2 de março e encerrou-se às 23h59min59s de ontem (30). Inicialmente, a entrega acabaria em 30 de abril, mas foi adiada em dois meses para ajudar os contribuintes com dificuldades em juntar documentos e recibos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Quem perdeu a data limite pode enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de hoje (1º). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020, ano base 2019, está disponível no site da Receita Federal. Quem já tem o programa instalado no computador não precisa baixar uma nova versão. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começou em 29 de abril e vai até 30 de setembro, em cinco lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita. Segundo a Receita, pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina neste ano. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar ter a declaração retida.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2019, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.