A partir de meia noite de domingo (28), encerra-se o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul e a pesca estará liberada, á exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros (Consulte e obtenha a Cartilha do Pescador 2021 – www.pm.ms.gov.br – opção cidadão).

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema. Nesse período, não se pode vacilar em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulneráveis, especialmente nos obstáculos como cachoeiras e corredeiras, porém, não há pescadores nos rios, a não ser os poucos criminosos, então, trata-se de uma fiscalização menos custosa. Com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade de cuidados extremos e vigilância de várias atitudes que são crimes com as mesmas penalidades de pescar durante a piracema.

(OPERAÇÃO PIRACEMA - 2020-2021)

Em uma operação entre as mais tranquilas, nesta operação de 2020/2021, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi inferior à operação passada de 2019/2020, em 32%. Foram 37 autuados e 55 na operação anterior.

(PESCADO APREENDIDO)

Na operação piracema deste ano, apreendeu-se 59% a menos de pescado em relação à operação anterior de 2019/2020. Foram 352 kg e 859 kg na operação anterior. A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação a quantidade de autuados, mas também com relação a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos, ou quantos pescadores envolvidos em cada ocorrência. Por exemplo: nesta operação houve uma ocorrência com prisão de quatro pescadores, quando não tinham capturado nenhum peixe ainda.

Quando se compara a quantidade de presos pela quantidade de pescado apreendido, essa operação foi mais protetiva, ou seja, se perdeu menos pescado por pescador preso, do que a operação passada de 2019/2020. A média de pescado por pescador preso nesta operação de 2020/2021 foi de 9,5 kg e da operação passada foi de 15,6 kg por pescador preso.

Nesta operação houve também 205 kg de pescado apreendido em empresas e com pessoas físicas, por falta de Declaração de Estoque, porém, este não é um pescado capturado durante o período de piracema. Trata-se de apreensão somente administrativa, por descumprimento de norma de não haver sido feita a declaração obrigatória.

(MULTAS APLICADAS DURANTE A OPERAÇÃO)

O valor das multas aplicadas nesta operação foi 24,70% inferior à operação passada de 2019/2020. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 79.490,00 e R$ 105.564,00 durante a piracema passada. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido e de autuados da operação de 2019/2020, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreensões em que havia dourado, a multa foi bastante superior.

(PETRECHOS APREENDIDOS DURANTE A OPERAÇÃO)

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacou-se mais uma vez às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante e que tem sido combatido sistematicamente pela PMA, até porque é o tipo de petrecho com maior poder de depredação de cardumes. Foram apreendidas 167 nesta operação de 2020/2021 e 95 na operação passada.

Ressalta-se com relação à preocupação com os petrechos do tipo redes de pesca, espinhéis e anzóis de galho, porque são petrechos com alto poder de captura e são materiais em que as pessoas não precisam permanecer nos rios durante a pesca ilegal. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as prisões. Dessa forma, a PMA precisa manter os Policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depredação de cardume.

(Retirada de espinhel no rio Paraguai)

A PMA acredita que a sensibilização da população melhora com relação às questões ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalhado permanentemente a Educação Ambiental nas escolas, atendendo em média de 20.000 alunos por ano. De qualquer forma, alguns criminosos insistirão em praticar a pesca predatória. Dessa forma, a fiscalização preventiva e repressiva sempre será necessária, porém, as prisões também influenciam na diminuição das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predatória, devido ao medo da punibilidade que é extremamente restritiva, tanto na parte penal, como na multa administrativa.

Além disso, desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos 12 anos tem havido uma tendência à estabilidade em um patamar médio próximo a 50 pessoas presas e menos de 1 (uma) tonelada de pescado apreendido, que não é muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. Números diferentes de quando não se adotava a estratégia, quando se apreendiam quase seis toneladas de pescado.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista ser o turismo de pesca uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

Tabela 1 (NÚMEROS TOTAIS DAS OPERAÇÕES PIRACEMA ENTRE O ANO DE 2007 A 2020)

Tabela 2 - NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO PIRACEMA POR MUNICÍPIO 2020/2021

ABERTURA DA PESCA - ALERTA AOS PESCADORES

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, capturar e abater espécimes com pesca proibida, bem como transportar, comercializar e beneficiar produto da pesca predatória.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

Depois de receberem denúncias, versando sobre obras irregulares que estariam sendo executadas em um balneário próximo à cidade de Bodoquena, neste município, Policiais Militares Ambientais de Miranda realizaram vistoria ambiental, confirmaram a denúncia e autuaram nesta sexta-feira (26) o proprietário do balneário, por ampliação e execução de obras causando degradações ambientais em área protegida do córrego Betione, o qual é utilizado como balneário no local.

Durante a vistoria, os Policias verificaram a construção de uma passarela de 100 metros de comprimento por um metro e largura, dentro da área protegida de matas ciliares do córrego Betione (Área de Preservação Permanente). O proprietário informou que não possuía a licença ambiental para a obra. A atividade foi interditada.

O infrator (57), residente em Bodoquena, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 15.000,00. O autuado também poderá responder por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual, que avaliará a intervenção feita no local e que julgará o auto de infração efetuado pela PMA.

No início da tarde deste sábado (27/02), Policiais Militares realizavam patrulhamento pela área central de Ponta Porã, quando avistaram uma Van com placas do município de Três Lagoas saindo do país vizinho (Paraguai) com os vidros totalmente cobertos com cortinas.

Os policiais realizaram a abordagem e, durante a vistoria no veículo, puderam constatar que havia vários produtos de origem estrangeira, sendo: 16 fardos de produtos diversos (brinquedos, mantas, garrafas e acessórios para celulares), 01 volume contendo tapetes, 01 volume contendo calcinhas, 10 sacolas com produtos diversos (brinquedos, ventiladores, rádios e garrafas) e, ainda, 32 pacotes de cigarros marca FOX e EIGHT.

As mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Receita Federal.

Neste domingo, poucos dias após o término do Brasileirão, Red Bull Bragantino e Corinthians se encontraram em Bragança, pela primeira rodada da fase de grupos do Paulistão, e ficaram apenas no empate em 0 a 0. Mesmo com o amplo domínio dos mandantes, o time não conseguiu abrir o placar, enquanto o Timão promoveu a estreia de jovens da base e mostrou muita dificuldade.

O jogo começou como era de se esperar, com o Bragantino se impondo e jogando dentro do campo corintiano. Com um time melhor e embalado, facilmente dominou as ações ofensivas. A primeira chance veio com Claudinho, que fez boa jogada individual antes de finalizar para boa defesa de Cássio. Em seguida, foi a vez de Lucas Evangelista bater de fora da área e exigir nova defesa de Cássio, que deu rebote, mas Artur chutou muito mal e perdeu o gol.

Com um time formado por 10 jogadores com passagens pelas categorias de base e sob os olhares atentos do técnico Ariel Holan, o Santos empatou em 2 a 2 com o Santo André na noite deste domingo, no estádio do Canindé, na primeira rodada do Campeonato Paulista. O meia Jean Mota e o meia Gabriel Pirani fizeram os gols do Peixe. Vitinho Schimit e Ramon fizeram os gols da equipe do ABC.

Vencer na partida de estreia no Campeonato Sul-Mato-Grossense foi o cartão de visita do Dourados AC. Campeão da Série B na última quarta-feira, o DAC recebeu o Aquidauanense FC pela primeira rodada da Série A e fez 1 a 0, gol do zagueiro Dudu no começo do jogo. O resultado não poderia ser melhor no chamado “Grupo da Morte”, composto ainda pelo EC Águia Negra, atual campeão estadual, Operário FC, maior vencedor e ainda o Novo FC.
 
Em campo, o Dourados começou melhor e não demorou para encontrou as redes. Aos cinco minutos, em escanteio pela esquerda, Igor Vilela cobrou e o zagueiro Dudu desviou de cabeça para fazer 1 a 0. A vantagem poderia ter aumentado aos 32 em boa tabela entre Adriano Luiz e Igor Vilela, mas o chute do camisa 10, já na área, bateu na zaga. A melhor chance do Azulão foi aos 37 com Preto em um chute na entrada da área que o goleiro Matheus Gutz, de mão trocada, fez uma bela defesa.
 
No segundo tempo, a produção dos dois times caiu e, mesmo com as mudanças promovidas pelos técnicos Robson Mattos e Mauro Marino, pouco produziram. Nos últimos minutos, o Aquidauanense, aproveitando a queda do rendimento físico do DAC, buscou pressionar, mas acabou se esbarrando nas próprias deficiências e não evitou a vitória douradense por 1 a 0.
 
Outros jogos
 
Na outra partida da chave, Águia Negra e Novo ficaram no 1 a 1 em Rio Brilhante. Com os resultados, o DAC larga na frente com três pontos, Águia e Novo estão juntos com um ponto cada e Aquidauanense e Operário, que folgou na rodada, estão sem pontos.
 
No Grupo B, a liderança é do Costa Rica EC que venceu o Três Lagoas SC por 3 a 0 no Laertão. No Estádio Morenão, EC Comercial e União ABC ficaram no 1 a 1. A SER Chapadão folgou na rodada.

Rogério Vidmantas

Ocupação de leitos hospitalares está acima de 70% nas cinco macrorregiões do Estado. É o que informa o Boletim Covid- 19 divulgado pela SES – Secretaria de Estado de Saúde, deste domingo dia 28. A situação dos hospitais na macrorregião de Dourados é a mais crítica, com 96% de ocupação de leitos. Em seguida temos a capital com 88%. Corumbá 75% e Três Lagoas 74%.

Epicentro da pandemia desde o ano passado, Campo Grande teve registro de mais 542 casos nas últimas 24 horas. Dourados mais 72 positivos, Naviraí + 28, Três Lagoas, Aquidauana, Corumbá e Costa Rica registram 10 casos em cada uma.

A doença levou a óbito 13 pessoas em oito cidades. Foram 6 perdas em Campo Grande e uma nas cidades de Terenos, Bela Vista, Sete Quedas, Bodoquena, Vicentina, Coxim e Dourados.

O total de pessoas perderam a luta contra o novo coronavírus apenas no mês de fevereiro é de 371 pacientes.
Os hospitais estão com 612 pessoas internadas, dessas 318 em leitos clínicos e 294 em leitos de UTI.

O número de pessoas em isolamento domiciliar também é preocupante; são 8.254 homens e mulheres que contraíram o vírus. Boletim completo aqui

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) formata uma parceria com o Hospital de Amor, que tem unidades em Campo Grande, Dourados e Nova Andradina, em benefício dos servidores civis e militares da pasta. O objetivo é ampliar a prestação de serviços de saúde aos funcionários públicos.

“O Hospital de Amor fará um estudo técnico sobre a melhor forma de atender os profissionais não só para a realização de exames preventivos do câncer, mas também em outras áreas da saúde, como odontologia, oftalmologia e audiometria”, explicou o secretário Antonio Carlos Videira após reunião com o presidente da rede hospitalar, Henrique Prata.

Segundo a Sejusp, a ação vai ao encontro do eixo de valorização dos profissionais de segurança pública, prevista na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública.

Esse tipo de trabalho, conforme Videira, está previsto nas ações do Centro de Atenção Biopsicossocial da Sejusp, que foi criado em maio do ano passado. A ideia é fazer com que o projeto atenda servidores da ativa e da reserva - mulheres com exames de preventivos de mama e do colo do útero; e homens com exames de próstata, por exemplo.

A arrecadação recorde da Prefeitura de Dourados em fevereiro de 2021 chegou a R$ 133.588.021,24, conforme dados disponíveis no portal da transparência neste sábado (27). Desse total, R$ 63.308.867,78 correspondem a receitas com impostos, taxas e contribuições de melhoria. 

Somente o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), cujo prazo para pagamento à vista e primeira parcela venceu no dia 10, consta com R$ 50.018.870,07 arrecadados, cifra somada a outros R$ 9.602.842,73 de janeiro. 

Embora fevereiro seja historicamente o mês mais rentável para os cofres públicos municipais, neste ano atingiu um novo patamar. 

Em 2020, encerrou com R$ 126.436.250,44 em receitas para a prefeitura, valor que chegou a R$ 121.290.515,63 em 2019, alcançou R$ 104.541.281,82 em 2018 e não passou de R$ 97.923.960,86 em 2017.

No início deste mês, quando expediu o Decreto nº 93 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2021, o prefeito Alan Guedes (PP) detalhou as metas bimestrais de arrecadação para alcançar o orçamento de R$ 1.164.000.000,00 previsto na Lei nº 4.576, de 1º de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro deste ano.

A norma indica como meta de arrecadação para o primeiro bimestre R$ 239.765.157,89 no primeiro bimestre, dos quais R$ 215.813.351,92 de receitas correntes relacionadas a impostos, taxas e contribuições de melhoria.

DouradosNews

A vereadora Daniela Hall (PSD) será a líder do prefeito Alan Guedes na Câmara Municipal de Dourados. O nome da parlamentar foi oficializado no início da noite desta segunda-feira (01). Daniela está no segundo mandato como vereadora e já ocupou a presidência da Casa de Leis no primeiro biênio da legislatura passada. Segundo o prefeito, a experiência adquirida por Daniela no cargo de presidente, o conhecimento legislativo e o bom trânsito com os colegas contribuíram para a escolha.

“A Daniela coleciona uma série de atributos que a credencia para cuidar dessa missão. Ser a líder do prefeito na Câmara é muito mais que defender as estratégias políticas da prefeitura e do prefeito dentro do Legislativo. É ter a consciência de que precisamos trabalhar, de forma conjunta, e sem partidarismo, por uma causa maior, que é a cidade e a população de Dourados”, disse Alan Guedes.

Ao saber da oficialização, a vereadora disse que estava “muito feliz” e que a indicação aumenta ainda mais a responsabilidade dela na Câmara Municipal de Dourados. “Desde que o Alan assumiu, ele vem pregando a união de esforços e de interesses em prol da nossa cidade. Creio que o momento é esse. Temos a oportunidade de fazer nossa cidade crescer e se desenvolver. O Legislativo Municipal tem sua independência, mas acredito que os projetos e propostas que são de interesse da sociedade terão prioridade”, avaliou a líder do prefeito.

Biografias

Daniela Hall nasceu em Barra do Garças (MT), mas desde pequena escolheu Dourados como a cidade do coração. Formou-se em Direito em 1999 pela Unigran. Está cursando MBA em Política Pública e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). É esposa do douradense Marcelo Hall e mãe do Rodrigo e da Amanda, ambos douradenses.

Advogada por profissão, Daniela  já atuou como assessora parlamentar e em 2016 foi eleita vereadora pelo PSD com 1.178 votos. Já no primeiro mandato foi eleita presidente da Câmara, onde tem como principais bandeiras o combate à violência doméstica e a luta por serviços públicos de qualidade como saúde, educação, pavimentação asfáltica e iluminação pública. Na última eleição, em 2020, Daniela obteve 981 votos.

Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite - conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo - e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O lançamento do satélite - fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia - foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.

“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazonia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem", afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.

O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) - órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (27) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 10,5 milhões casos confirmados da doença e 254 mil mortes. Os casos de recuperados somam 9,3 milhões. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 61 mil novos casos e 1,3 mil mortes. 

A Região Sudeste tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 3,8 milhões casos e 117,2 mil óbitos. Em seguida, estão as regiões Nordeste (2,4 milhões de casos e 56,3 mil mortes); Sul (1,9 milhão de casos e 31,2 mil óbitos); Norte (1,1 milhão de casos e 26,9 mil mortes) e Centro-Oeste (1,1 milhão de casos e 22,3 mil óbitos). 

De acordo com o Ministério da Saúde, 876 mil casos estão em acompanhamento.

A Mega-Sena sai para um apostador do estado do Rio de Janeiro que ganhou prêmio de R$ 49.341.885,20 milhões. O sorteio foi realizado neste sábado (27) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 - 03- 07 - 48 - 51 - 54.

A Quina teve 107 apostas e cada ganhador teve prêmio de R$ 38.652,61. A Quadra teve 6.601 apostas e cada ganhador levou prêmio de R$ 895,06.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou neste sábado (27) novo decreto que amplia os setores que poderão funcionar durante o lockdown (fechamento do comércio) que entrará em vigor à meia-noite de hoje. A suspensão de atividades não essenciais até 15 de março foi determinada ontem (26) em função do aumento de casos de covid-19 e a falta de UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) disponíveis na rede pública de saúde. 

Com o novo decreto, está liberado o funcionamento de agências bancárias, lotéricas, bancas de jornais e revistas, empresas de manutenção de equipamentos hospitalares, toda a cadeia do segmento de veículos automotores e escritórios de advocacia, contabilidade e imobiliárias. 

Continuam impedidos de funcionar academias, bares, boates, casas noturnas, shoppings, feiras e clubes recreativos. Restaurantes só poderão funcionar com serviço de entrega, sem abertura ao público. 

O decreto publicado ontem liberou o funcionamento de supermercados, mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticos, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também estão fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência, funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.

Confira a íntegra do decreto do governador do DF.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados. 

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia.