Dourados-MS,
DESTAQUES
Após o governo federal aumentar em 12,84% o piso nacional do magistério, os professores de Mato Grosso do Sul já se organizam para negociar com o governo e as prefeituras quando receberão o reajuste. Segundo os sindicatos que representam os docentes de Campo Grande e do Estado, a data-base para a aplicação do aumento é o mês de maio.
O governo já paga acima do piso. Atualmente, um professor com carga horária em início de carreira recebe R$ 4,2 mil, enquanto o piso de 2020 é de R$ 2,8 mil. A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) espera que o governo cumpra com o reajuste, apesar de pagar além dele. A Secretaria de Estado de Educação (SED) estuda os impactos.
“A SED, juntamente com a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), estão realizando, em forma conjunta, o estudo de impacto da folha dos servidores, onde o prognóstico será calculado e divulgado após o fechamento da folha salarial, portanto com resposta sobre impacto, provavelmente na próxima semana”, diz nota da pasta encaminhada ao Correio do Estado.
A prefeitura de Campo Grande também está estudando como aplicará o aumento. “Estamos verificando e discutindo, porque haverá um impacto significativo. É um valor acima da inflação, então estudamos como vamos atender sem pressionar as contas públicas”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto.
Porém, o secretário não adiantou como será pago o reajuste, no índice integral ou de forma escalonada. “Não temos nenhuma definição ainda, já que estamos fazendo simulação”, destacou.
Segundo o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação Pública (ACP), as negociações devem começar em fevereiro. Hoje, a prefeitura paga 73% do piso e a categoria quer atingir 87% neste ano. Um professor com 20 horas semanais recebe inicialmente R$ 2,1 mil e aquele que exerce 40 horas por semanas ganha R$ 4,2 mil.
IMPACTO
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras em Mato Grosso do Sul terão um impacto de R$ 143,5 milhões nas contas públicas com o reajuste. A forma de aumento atual foi criada por meio de lei federal de 2008.
Também por determinação legal, os prefeitos devem usar pelo menos 60% dos recursos da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a média nacional de comprometimento é de 78%.
No Estado, a média é de 79%. Em 2019, o pagamento de salários do magistério custou às prefeituras R$ 1,117 bilhão. “Diante desse quadro, a Confederação reforça a urgência em alterar o critério de reajuste anual do piso nacional do magistério, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujo percentual acumulado nos últimos dozes meses foi de 3,37%.”, diz nota da CNM divulgada na semana passada.
Por isso, a CNM trabalha para mudar a legislação atual e já atua para sensibilizar os membros do Congresso Nacional. Os parlamentares voltam ao trabalho no próximo mês.
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou na noite deste domingo, dia 26 de janeiro, pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) assim que as inscrições fossem encerradas – às 23h59 deste domingo.
O governo ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Procurada pela TV Globo, a AGU disse que recorrerá da decisão da desembargadora, mas ainda avalia se o recurso será apresentado ao STJ ou ao STF.
Com a decisão do TRF-3, segue em vigor a liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça Federal de São Paulo – que impede que os resultados sejam divulgados na terça-feira (28), data estimada pelo governo.
Para a presidente do TRF-3, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo "nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram".
"Dar prosseguimento ao cronograma, nessa direção, sem enfrentar adequadamente as consequências de algo ocasionado pela própria União Federal é que é um risco à política educacional do país, e não o contrário, porque implica, como fica claro do que consta nestes autos, validar os resultados de um exame, utilizando-o para definir o futuro das pessoas e balizar políticas públicas, sem que houvesse um grau mínimo de transparência a respeito dos pedidos apresentados pelos candidatos e uma reavaliação do impacto que o equívoco teve para os demais candidatos", afirma Therezinha Cazerta na decisão.
A 8ª Vara Cível de SP ordenou que o governo comprove que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.
Para a AGU, a decisão de São Paulo representa "prejuízo a todos os estudantes que obtiveram nota necessária e que não poderão ingressar desde logo e mais brevemente em instituição pública de ensino superior".
O que diz a desembargadora
Na decisão de 24 páginas, a desembargadora destacou que a suspensão de liminar é "um mecanismo processual excepcional", que não pode servir para corrigir uma decisão da instância inferior. Para ser concedida, deve afetar valores como saúde, segurança e economia pública.
Por isso, na avaliação dela, o argumento do governo de que um juiz de São Paulo não poderia ter decidido, porque uma ação parecida chegou primeiro na Justiça em Brasília, não serve para suspender a liminar. Conforme a desembargadora, cabe ao governo recorrer nas vias próprias para tentar enviar o processo para Brasília.
Therezinha Cazerta afirmou também que, segundo a Defensoria Pública da União em SP, "houve um equívoco na correção das provas" do Enem.
Segundo a desembargadora, há um problema "evidente" porque quase 6 mil candidatos tiveram as provas novamente corrigidas e também é preciso atentar para a metodologia aplicada aos demais candidatos.
"Assim, mais do que apenas corrigir as provas em que havia o erro gráfico – primeiro aspecto do problema – seria necessário colher uma nova amostra – fazendo-o de um universo em que todas as provas estivessem corretamente corrigidas –, calibrando os itens do exame novamente e produzindo, por consequência, uma nova correção de todas as provas, em que aplicados esses novos parâmetros."
Por essa razão, segundo Therezinha Cazerta, a Justiça de São Paulo pediu que o governo comprovasse que a situação foi resolvida. A desembargadora afirmou ainda que o governo não conseguiu comprovar que haverá prejuízo com a suspensão do processo do Sisu até uma averiguação detalhada.
Ela afirmou ainda que a situação provocou uma "crise" de "confiabilidade" em relação ao Enem. E que o governo não pode se recusar a dar uma "satisfação transparente".
"Os efeitos decorrentes da decisão do juízo de primeiro grau – a exigência de que o Estado forneça uma resposta transparente e adequada, mesmo que ausente mudança de nota, àqueles que o solicitaram – não são inócuos, mas, pelo contrário, traduzem-se na proteção aos direitos dos concorrentes ao exame de terem os esforços que despenderam na realização da prova respeitados pelo ente público", diz trecho da decisão.
Conforme a desembargadora, a decisão de primeira instância "exige, em síntese, que a União Federal aja com um mínimo de responsabilidade em relação à situação por ela própria criada, fornecendo uma resposta".
Para ela, o governo precisa responder se o erro "prejudicou ou beneficiou" alguém. "Nesse sentido, ao contrário do que consta na nota, a pergunta que incumbe à União Federal responder, de forma clara e direta é se a utilização de uma amostra em que contidas provas corrigidas equivocadamente prejudicou ou beneficiou algum candidato do Exame Nacional do Ensino Médio relativamente aos demais – algo que, reitere-se, não está claro dos autos", declarou Therezinha Cazerta.
O que diz o governo
No recurso de 60 páginas apresentado ao TRF-3, a AGU informou que não foi formalmente notificada da decisão da Justiça de São Paulo, mas que recorreu antes disso "diante do grave risco de lesão para todos os programas do Ministério da Educação de acesso à educação superior". Isso porque, ao suspender o Sisu após o prazo de inscrições, também podem ficar comprometidos o Prouni e o Fies.
O governo disse ao TRF-3 que, assim que os problemas foram detectados, tomou "todas as medidas administrativas necessárias para solução dos problemas" e que há diversas ações protocoladas no país, inclusive antes da que chegou em São Paulo, e por isso o juízo do estado não deveria ser responsável pelas ações. Para o governo, a Justiça do Distrito Federal recebeu antes um processo e, portanto, deveria ser a único responsável por analisar ações sobre o tema.
A AGU diz ainda que a Defensoria Pública, autora da ação que gerou a decisão, tem competência apenas para interesses de pessoas necessitadas. "A DPU não apresenta legitimidade para a defesa dos interesses específicos desse grupo de alunos sem que tenha sido feita uma avaliação do real estado da hipossuficiente desses alunos", afirma o recurso.
Falha no Enem
Na última segunda-feira (20), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, disse que um erro na gráfica Valid Soluções S.A. provocou falha na correção de gabaritos.
Lopes afirmou que a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.
"O que acontece? A gráfica imprimiu a prova e um cartão resposta. Tem um código de barras do aluno. Uma outra máquina pega essa prova e faz a associação com o gabarito e grampeia. Neste momento, temos o código de barras da prova e o código de barras do cartão resposta. Há um casamento: a associação entre a prova e o participante. Neste processamento da gráfica foi onde ocorreram estas inconsistências", disse Lopes.
Segundo o Inep, órgão responsável pelo exame, após a revisão, foram identificados problemas em cerca de seis mil provas. Ao todo, 3,9 milhões de pessoas fizeram o Enem 2019.
A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) informou a oferta de 2.548 vagas de emprego em 31 municípios do Estado nesta segunda-feira (27). Em Dourados, onde a Casa do Trabalhador atende das 7h30 às 13h30 na Avenida Weimar Torres, n° 1680 — Centro, são 71 oportunidades de trabalho.
As senhas de atendimento são entregues até às 11h30 e as vagas ofertadas estão sujeitas a alteração. Por isso, para mais informações sobre as oportunidades ainda disponíveis, o contato é o 67 3421-9031 e 67 3427-6974.
Para participar da seleção é necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para conferir as vagas existentes no Estado, clique aqui.
Confira as vagas em Dourados:
Açougueiro 1
Agenciador de publicidade 1
Ajudante de carga e descarga de mercadoria 1
Alinhador de pneus 1
Assistente administrativo 1
Auxiliar administrativo 1
Auxiliar de cozinha 1
Auxiliar de escritório 1
Auxiliar de faturamento 1
Auxiliar de faturamento 1
Auxiliar de limpeza 2
Auxiliar de limpeza 2
Auxiliar de linha de produção 3
Auxiliar de logistica 2
Auxiliar financeiro 1
Bordador, à máquina 1
Chefe de serviço de limpeza 1
Confeiteiro 1
Cortador de roupas 1
Costureira de máquinas industriais 1
Cozinheiro geral 1
Eletricista de instalações de veículos automotores 1
Eletricista de instalações de veículos automotores 1
Empregado doméstico nos serviços gerais 1
Forneiro e operador (refino de metais não-ferrosos) 3
Gerente de mercado 1
Marceneiro 1
Mecânico de manutenção de máquina industrial 2
Mecânico de manutenção de máquina industrial 2
Mecânico de motor a diesel 4
Montador de estruturas metálicas 3
Office-boy 1
Office-boy 1
Operador de caldeira 2
Operador de caldeira 4
Operador de estação de tratamento de água 2
Operador de estação de tratamento de água 2
Operador de máquina agrícola 1
Operador de retroescavadeira 1
Padeiro 1
Padeiro 1
Passador de roupas 1
Porteiro 1
Soldador 1
Trabalhador rural 1
Vendedor interno 1
Vendedor interno 1
Vendedor porta a porta 1
Vendedor pracista 3
Uma carga de aproximadamente 20 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendida pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) no final da tarde de domingo (26) na MS-145, próximo ao distrito de Ipezal, em Angélica.
A apreensão ocorreu depois que policiais empregados na Operação Hórus abordaram um VW/Voyage de cor branca com dois homens, sendo um de 48 anos e um menor de idade de 17 anos.
Ambos apresentaram nervosismo e respostas desencontradas, segundo o DOF, e logo em seguida foi abordado um caminhão que seguia no mesmo sentido, conduzido por um homem de 40 anos.
Embora o motorista tenha alegado aos militares que levaria ração para Curitiba, capital do Paraná, foi constatado que a nota fiscal era falsa e na busca feita na carroceria foram encontradas aproximadamente 400 caixas de cigarros contrabandeados sob dos sacos de ração.
Às autoridades policiais, o motorista do caminhão afirmou que outros dois homens faziam o serviço ‘bate estrada’ e que eles comunicavam-se através do whatsapp. Ele receberia R$ 5 mil quando chegasse à cidade paranaense e os ‘batedores’ ganhariam R$ 1 mil cada um.
Todos foram encaminhados à Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira. Para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, o DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e a ligação será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
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Uma carga de aproximadamente 20 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai foi apreendida pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) no final da tarde de domingo (26) na MS-145, próximo ao distrito de Ipezal, em Angélica.
A apreensão ocorreu depois que policiais empregados na Operação Hórus abordaram um VW/Voyage de cor branca com dois homens, sendo um de 48 anos e um menor de idade de 17 anos.
Ambos apresentaram nervosismo e respostas desencontradas, segundo o DOF, e logo em seguida foi abordado um caminhão que seguia no mesmo sentido, conduzido por um homem de 40 anos.
Embora o motorista tenha alegado aos militares que levaria ração para Curitiba, capital do Paraná, foi constatado que a nota fiscal era falsa e na busca feita na carroceria foram encontradas aproximadamente 400 caixas de cigarros contrabandeados sob dos sacos de ração.
Às autoridades policiais, o motorista do caminhão afirmou que outros dois homens faziam o serviço ‘bate estrada’ e que eles comunicavam-se através do whatsapp. Ele receberia R$ 5 mil quando chegasse à cidade paranaense e os ‘batedores’ ganhariam R$ 1 mil cada um.
Todos foram encaminhados à Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira. Para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, o DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e a ligação será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
A Guarda Municipal de Dourados prendeu um homem de 26 anos acusado de violência doméstica após ter ameaçado a esposa com uma faca e ter destruído o veículo do casal.
O fato ocorreu no domingo (26), por volta das 11h, quando a equipe da GMD foi acionada para deslocar até o bairro Jardim Esplanada, onde denúncias relatavam que uma mulher estaria sendo agredida pelo marido.
No local a vítima relatou que ela e esposo se preparavam para sair quando chegou em sua residência um vizinho e o acusado com ciúmes não gostou e iniciou uma discussão. O autor passou a fazer vários xingamentos contra a mulher e passou a destruir alguns objetos da residência quebrando um ventilador.
Ainda enfurecido pegou um pedaço de tábua e um tijolo e começou a destruir o veículo do casal quebrando os vidros. Não satisfeito tentou levar a força um bebe de 7 meses filho do casal, sendo impedido por vizinhos.
Em determinado momento o acusado pegou uma faca e colocou no pescoço da vítima falando que se ficasse preso iria mata-lá quando saísse da prisão.
Diante da situação o rapaz foi preso e flagrante pela GMD e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Um homem de 25 anos foi preso por embriaguez ao volante após provocar estragos na área central de Caarapó durante a madrugada desta segunda-feira (27). Na tentativa de realizar uma conversão na Avenida Barão do Rio Branco, ele perdeu o controle da caminhonete que conduzia, bateu contra um veículo estacionado e outros seis foram atingidos.
Acionada, a Polícia Militar constatou que o causador do acidente apresentava visível estado de embriaguez, apresentando fala pastosa, desequilíbrio e olhos vermelhos, conforme o Caarapo News. A publicação local acrescentou que o jovem relatou ter feito uso de bebida alcoólica antes de dirigir.
Com a colisão inicial, houve danos em sete veículos, além da caminhonete causadora de todo o estrago. Foram atingidos uma motocicleta Yamaha Lander XTZ250, placa de Caarapó, um VW Gol GLI 1.8 placas de Caarapó, um VW Gol 1.0 placas de Dourados, uma moto Honda XR 250 Tornado placa de Dourados, uma VW/Saveiro 1.6 placas de Caarapó, um VW/GOL 1.0 placas de Caarapó, e uma moto Honda Biz 125+ placa de Caarapó.
Testemunhas relataram que a Chevrolet S/10 LS, placas de Belo Horizonte/MG conduzida pelo motorista embriagado seguia pela Avenida XV de Novembro, sentido Norte/Sul, quando na tentativa de realizar uma conversão à esquerda, para entrar na Avenida Barão do Rio Branco, perdeu o controle e fez todo aquele estrago.
Uma jovem de 19 anos sofreu ferimento na perna esquerda. A ocorrência foi atendida pela PM à 1h30 de hoje.
Na estreia do time titular neste ano, o Botafogo saiu vitorioso e venceu o Macaé por 3 a 1 em partida realizada neste domingo (26), pela Taça Guanabara. Com o resultado, os alvinegros chegaram a três pontos no grupo A e ainda têm chance de avançar às semifinais do campeonato. Já a equipe adversária, com apenas um, segue na lanterna do grupo B.
Pedro Raul abriu para o Botafogo aos 4 minutos do primeiro tempo. Luís Henrique fez o segundo aos 21 do segundo tempo e Bruno Nazário bateu o terceiro oito minutos depois. O gol do Macaé veio na reta final da partida com Matheus Babi, aos 41 minutos do segundo tempo.
Na próxima rodada, o Botafogo terá pela frente o Resende, nesta quinta-feira, no Nilton Santos. No dia anterior, o Macaé encara a Portuguesa, no Luso-Brasileiro.
Em sua estreia no Campeonato Sul-Mato-Grossense, o Maracaju venceu por a 1 a 0 o Corumbaense, na tarde deste domingo (26). A partida foi realizada no estádio Arthur Marinho, em Corumbá - distante 419 quilômetros da Capital.
A vitória do time visitante foi possível graças a boa finalização do zagueiro Alexandre, logo nos primeiros 15 minutos de jogo. Com o resultado, a equipe de Maracaju garantiu seus primeiros três pontos na competição.
Em 2020, O Corumbaense busca o tricampeonato Estadual, enquanto o Maracaju ainda tenta a conquista inédita. O Campeonato Estadual teve início na quarta-feira com a vitória do Águia Negra sobre o Pontaporanense por 2 a 0, em Rio Brilhante.
A primeira rodada do campeonato será concluída no dia 1ºde fevereiro, com jogos entre Aquidauanense x Serc e Costa Rica x Cena.
Em entrevista coletiva realizada pela polícia de Calabasas, na Califórnia, as autoridades afirmaram que havia nove pessoas a bordo do helicóptero que caiu hoje (26), matando o ex-jogador de basquete Kobe Bryant. As informações anteriores eram de que cinco pessoas haviam morrido. De acordo com afirmação atualizada da polícia, a aeronave levava oito pessoas e o piloto.
O acidente ocorreu às 9h47 da manhã no horário local (14h47 no horário de Brasília). Com a queda, o helicóptero pegou fogo e as chamas foram apagadas com dificuldade pelos bombeiros da cidade. Segundo a polícia, as investigações sobre as causas do acidente estão em andamento.
Filha também morre no acidente
A imprensa norte-americana também confirmou que uma das filhas do ex-jogador, Gianna, de 13 anos, também estava no helicóptero. O comissário da NBA, Adam Silver, publicou uma declaração lamentando a morte de Bryant. “A família NBA está devastada pela morte trágica de Kobe Bryant e sua filha, Gianna”, disse Silver, em nota publicada no Twitter. Os outros passageiros da aeronave ainda não foram identificados, e os legistas afirmam que a identidade deles será revelada após testes de DNA.
A semana começa com altas temperaturas em Mato Grosso do Sul, e o calor pode chegar aos 39°C em algumas regiões do Estado. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo parcialmente nublado a nublado com chuva isolada no período da tarde nas regiões norte e nordeste. Para as demais áreas, o céu deve ficar claro a parcialmente nublado.
Os termômetros podem registrar minima de 20°C e máxima de 39°C com tendência a ligeira elevação, ou seja, o dia começa fresco, mas as temperaturas subirão rapidamente ao logo do dia. A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 30%. A intensidade dos ventos será de fraco a moderado, conforme o Inmet.
Confira como ficará o tempo em Campo Grande e algumas regiões do Estado no mapa.
Chuvas
O Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) indica tempo firme e temperaturas elevadas para os próximos dias em grande parte do Mato Grosso do Sul. Apenas as regiões norte e nordeste, poderão ter pancadas de chuva associadas a nebulosidade da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS).
Com base em informações do modelo internacional de previsão do tempo NCEP/NOAA, o Cemtec prevê que até o dia 1° de fevereiro, será um período com menos volume de chuva em Mato Grosso do Sul. Na região pantaneira, por exemplo, são esperados até 10 milímetros acumulados ao longo do período. Já nas regiões extremo norte e nordeste, são estimados acumulados de até 70 milímetros de chuva. A estimativa do acumulado ser alto nessa área do Estado está relacionado ao fato da região estar localizada no entorno da banda de nebulosidade provocado pelas ZCAS. Nas demais áreas, as pancadas de chuvas são esperadas com menor frequência de forma isolada e de fraca intensidade. Assim, são esperados acumulados de até 30 milímetros no período iniciado em 24 de janeiro a 1° de fevereiro.
O segundo período analisado promete acumulados mais intensos de chuva para o Estado. Na região central, especialmente, são esperados acumulados de até 150 milímetros nos primeiros dez dias do mês de fevereiro. Nessas condições, faz-se necessário atenção as possíveis condições adversas no tempo que podem ocorrer, como chuvas intensas, ventos fortes e raios. Como os volumes estimados estão altos, atenção a possíveis alagamentos, enxurradas e transtornos a população que possam eventualmente ocorrer nos municípios.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Sul) informa que as transferências e serviço de primeiro emplacamento estarão suspensos entre os dias 27 e 30 de janeiro, em todo o Estado. É que nesse período estarão sendo feitos testes para a implantação do novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecido como Placa Mercosul.
Conforme o representante da Comissão de Placas do Detran-MS, Arioldo Centurião, caso o proprietário tenha pago a guia de transferência ou primeiro emplacamento até a sexta-feira (24), ele poderá finalizar a transferência até quinta-feira (30). “Em outros casos, nenhum veículo receberá a identificação, pois o novo sistema estará em fase de implantação e testes”, comenta.
Nesse período, quem estiver com carro zero quilômetro poderá apresentar nota fiscal de compra caso seja parado em uma blitz, desde que esteja rodando dentro do Estado.
Conforme divulgado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para os cidadãos as mudanças serão graduais. A nova PIV será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento de veículos novos, quando houver transferência do veículo para outro município ou ainda se a placa precisar ser substituída em razão de danos ou furto, troca de categoria e coleção.
No dia 3 de fevereiro a nova PIV (Placa de Identificação Veicular), entra em vigor no Estado, conforme foi anunciado pelo diretor-presidente do Detran/MS, Luiz Rocha, em entrevista à imprensa na última segunda-feira (20). Segundo ele, o modelo de emissão da Placa Mercosul favorece o livre comércio. Ou seja, as empresas credenciadas para o processo de estampagem das placas estão liberadas para negociar seus próprios valores diretamente com o proprietário.
Em estados que já utilizam o novo modelo de identificação o preço para emplacamento de veículos varia entre R$ 100 e R$ 200. Em Mato Grosso do Sul o atual sistema de emplacamento custa R$ 220 para carros. “A tendência é que o preço baixe”, avaliou o diretor-presidente do Detran-MS.
Seis empresas estão credenciadas em todo o Estado para fazer o emplacamento de veículos, confira a lista de credenciadas:
Capital
CR Placas (Av. Júlio de Castilho, 285, Vila Soares ou na Av. Mascarenhas de Moraes, 1452, Monte Castelo)
Íons Placas Matriz (Rua São Sepê, 350, Coronel Antonino)
MS Placas Matriz (Rua Fernando de Noronha, 239, Vila Sobrinho)
FS Placas (Av. Tamandaré, 3396, São Francisco)
Dourados
FR Placas Matriz (Rua Álvaro Carlos de Lima, 3700, Parque Jequitibás)
GR Placas (Rua Rene de Matos Rocha, 175, Parque Jequitibás)
Três Lagoas
GR Placas Filial (Rua Dr. Oscar Guimarães, 3539, Jardim Morumbi)
FL Placas Matriz (Av. Filinto Muller, 2841, Jardim Novo Aeroporto).
A prefeita Délia Razuk (PTB) sancionou lei que cria o Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estímulo à transparência pública no Município de Dourados. Ele deverá ser realizado anualmente em 9 de dezembro, em alusão ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”.
Em vigor desde sexta-feira (24), quando foi publicada no Diário Oficial do Município, a Lei n° 4.410, de 09 de janeiro de 2020 foi proposta pelo vereador Olavo Sul (Patriota) e aprovada na Câmara Municipal em dezembro de 2019.
A legislação visa conscientizar a comunidade sobre a importância do controle social e para debater os avanços contra a impunidade.
O texto da lei prevê que os Poderes Legislativo e Executivo poderão divulgar a data comemorativa, bem como promover por meio de consultas mediante palestras, audiências públicas e seminários, devidamente documentadas, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
“A abertura e os resultados das consultas e audiências públicas para definição do critério de alta significação serão objeto de ampla divulgação pelos meios oficiais, facultando-se a participação dos veículos de comunicação social privados”, define.
Ainda de acordo com a lei, os Poderes Administrativos Municipais promoverão debates com a população, parcerias com entidades, escolas (rede privada e pública) e instituições de ensino superior, com o intuito de promover a honestidade, conscientização e a probidade na administração pública e demais eventos alusivos à data.
“A Administração Pública Municipal buscará parcerias com os órgãos estaduais e federais, as instituições religiosas, bem como empresas e entidades prestadoras de serviços, com o intuito de ampliar e fortalecer o controle social e as atividades relacionadas ao Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência”, pontua a legislação.
Pela medida, no Dia Municipal de Combate à Corrupção e Promoção à Transparência, a Controladoria Geral do Município deverá apresentar à sociedade, à imprensa e às entidades de controle social, por intermédio de relatório divulgado em site oficial do Município, balanço atualizado das ações realizadas em fomento à transparência pública e aos controles interno e social.
Após o governo federal aumentar em 12,84% o piso nacional do magistério, os professores de Mato Grosso do Sul já se organizam para negociar com o governo e as prefeituras quando receberão o reajuste. Segundo os sindicatos que representam os docentes de Campo Grande e do Estado, a data-base para a aplicação do aumento é o mês de maio.
O governo já paga acima do piso. Atualmente, um professor com carga horária em início de carreira recebe R$ 4,2 mil, enquanto o piso de 2020 é de R$ 2,8 mil. A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) espera que o governo cumpra com o reajuste, apesar de pagar além dele. A Secretaria de Estado de Educação (SED) estuda os impactos.
“A SED, juntamente com a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), estão realizando, em forma conjunta, o estudo de impacto da folha dos servidores, onde o prognóstico será calculado e divulgado após o fechamento da folha salarial, portanto com resposta sobre impacto, provavelmente na próxima semana”, diz nota da pasta encaminhada ao Correio do Estado.
A prefeitura de Campo Grande também está estudando como aplicará o aumento. “Estamos verificando e discutindo, porque haverá um impacto significativo. É um valor acima da inflação, então estudamos como vamos atender sem pressionar as contas públicas”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Pedro Pedrossian Neto.
Porém, o secretário não adiantou como será pago o reajuste, no índice integral ou de forma escalonada. “Não temos nenhuma definição ainda, já que estamos fazendo simulação”, destacou.
Segundo o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação Pública (ACP), as negociações devem começar em fevereiro. Hoje, a prefeitura paga 73% do piso e a categoria quer atingir 87% neste ano. Um professor com 20 horas semanais recebe inicialmente R$ 2,1 mil e aquele que exerce 40 horas por semanas ganha R$ 4,2 mil.
IMPACTO
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras em Mato Grosso do Sul terão um impacto de R$ 143,5 milhões nas contas públicas com o reajuste. A forma de aumento atual foi criada por meio de lei federal de 2008.
Também por determinação legal, os prefeitos devem usar pelo menos 60% dos recursos da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a média nacional de comprometimento é de 78%.
No Estado, a média é de 79%. Em 2019, o pagamento de salários do magistério custou às prefeituras R$ 1,117 bilhão. “Diante desse quadro, a Confederação reforça a urgência em alterar o critério de reajuste anual do piso nacional do magistério, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujo percentual acumulado nos últimos dozes meses foi de 3,37%.”, diz nota da CNM divulgada na semana passada.
Por isso, a CNM trabalha para mudar a legislação atual e já atua para sensibilizar os membros do Congresso Nacional. Os parlamentares voltam ao trabalho no próximo mês.
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou na noite deste domingo, dia 26 de janeiro, pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) assim que as inscrições fossem encerradas – às 23h59 deste domingo.
O governo ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Procurada pela TV Globo, a AGU disse que recorrerá da decisão da desembargadora, mas ainda avalia se o recurso será apresentado ao STJ ou ao STF.
Com a decisão do TRF-3, segue em vigor a liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça Federal de São Paulo – que impede que os resultados sejam divulgados na terça-feira (28), data estimada pelo governo.
Para a presidente do TRF-3, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo "nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram".
"Dar prosseguimento ao cronograma, nessa direção, sem enfrentar adequadamente as consequências de algo ocasionado pela própria União Federal é que é um risco à política educacional do país, e não o contrário, porque implica, como fica claro do que consta nestes autos, validar os resultados de um exame, utilizando-o para definir o futuro das pessoas e balizar políticas públicas, sem que houvesse um grau mínimo de transparência a respeito dos pedidos apresentados pelos candidatos e uma reavaliação do impacto que o equívoco teve para os demais candidatos", afirma Therezinha Cazerta na decisão.
A 8ª Vara Cível de SP ordenou que o governo comprove que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.
Para a AGU, a decisão de São Paulo representa "prejuízo a todos os estudantes que obtiveram nota necessária e que não poderão ingressar desde logo e mais brevemente em instituição pública de ensino superior".
O que diz a desembargadora
Na decisão de 24 páginas, a desembargadora destacou que a suspensão de liminar é "um mecanismo processual excepcional", que não pode servir para corrigir uma decisão da instância inferior. Para ser concedida, deve afetar valores como saúde, segurança e economia pública.
Por isso, na avaliação dela, o argumento do governo de que um juiz de São Paulo não poderia ter decidido, porque uma ação parecida chegou primeiro na Justiça em Brasília, não serve para suspender a liminar. Conforme a desembargadora, cabe ao governo recorrer nas vias próprias para tentar enviar o processo para Brasília.
Therezinha Cazerta afirmou também que, segundo a Defensoria Pública da União em SP, "houve um equívoco na correção das provas" do Enem.
Segundo a desembargadora, há um problema "evidente" porque quase 6 mil candidatos tiveram as provas novamente corrigidas e também é preciso atentar para a metodologia aplicada aos demais candidatos.
"Assim, mais do que apenas corrigir as provas em que havia o erro gráfico – primeiro aspecto do problema – seria necessário colher uma nova amostra – fazendo-o de um universo em que todas as provas estivessem corretamente corrigidas –, calibrando os itens do exame novamente e produzindo, por consequência, uma nova correção de todas as provas, em que aplicados esses novos parâmetros."
Por essa razão, segundo Therezinha Cazerta, a Justiça de São Paulo pediu que o governo comprovasse que a situação foi resolvida. A desembargadora afirmou ainda que o governo não conseguiu comprovar que haverá prejuízo com a suspensão do processo do Sisu até uma averiguação detalhada.
Ela afirmou ainda que a situação provocou uma "crise" de "confiabilidade" em relação ao Enem. E que o governo não pode se recusar a dar uma "satisfação transparente".
"Os efeitos decorrentes da decisão do juízo de primeiro grau – a exigência de que o Estado forneça uma resposta transparente e adequada, mesmo que ausente mudança de nota, àqueles que o solicitaram – não são inócuos, mas, pelo contrário, traduzem-se na proteção aos direitos dos concorrentes ao exame de terem os esforços que despenderam na realização da prova respeitados pelo ente público", diz trecho da decisão.
Conforme a desembargadora, a decisão de primeira instância "exige, em síntese, que a União Federal aja com um mínimo de responsabilidade em relação à situação por ela própria criada, fornecendo uma resposta".
Para ela, o governo precisa responder se o erro "prejudicou ou beneficiou" alguém. "Nesse sentido, ao contrário do que consta na nota, a pergunta que incumbe à União Federal responder, de forma clara e direta é se a utilização de uma amostra em que contidas provas corrigidas equivocadamente prejudicou ou beneficiou algum candidato do Exame Nacional do Ensino Médio relativamente aos demais – algo que, reitere-se, não está claro dos autos", declarou Therezinha Cazerta.
O que diz o governo
No recurso de 60 páginas apresentado ao TRF-3, a AGU informou que não foi formalmente notificada da decisão da Justiça de São Paulo, mas que recorreu antes disso "diante do grave risco de lesão para todos os programas do Ministério da Educação de acesso à educação superior". Isso porque, ao suspender o Sisu após o prazo de inscrições, também podem ficar comprometidos o Prouni e o Fies.
O governo disse ao TRF-3 que, assim que os problemas foram detectados, tomou "todas as medidas administrativas necessárias para solução dos problemas" e que há diversas ações protocoladas no país, inclusive antes da que chegou em São Paulo, e por isso o juízo do estado não deveria ser responsável pelas ações. Para o governo, a Justiça do Distrito Federal recebeu antes um processo e, portanto, deveria ser a único responsável por analisar ações sobre o tema.
A AGU diz ainda que a Defensoria Pública, autora da ação que gerou a decisão, tem competência apenas para interesses de pessoas necessitadas. "A DPU não apresenta legitimidade para a defesa dos interesses específicos desse grupo de alunos sem que tenha sido feita uma avaliação do real estado da hipossuficiente desses alunos", afirma o recurso.
Falha no Enem
Na última segunda-feira (20), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, disse que um erro na gráfica Valid Soluções S.A. provocou falha na correção de gabaritos.
Lopes afirmou que a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.
"O que acontece? A gráfica imprimiu a prova e um cartão resposta. Tem um código de barras do aluno. Uma outra máquina pega essa prova e faz a associação com o gabarito e grampeia. Neste momento, temos o código de barras da prova e o código de barras do cartão resposta. Há um casamento: a associação entre a prova e o participante. Neste processamento da gráfica foi onde ocorreram estas inconsistências", disse Lopes.
Segundo o Inep, órgão responsável pelo exame, após a revisão, foram identificados problemas em cerca de seis mil provas. Ao todo, 3,9 milhões de pessoas fizeram o Enem 2019.
O período para matrículas nas escolas municipais segue desta segunda-feira (27) até quinta-feira (30) em Dourados. Para os Ceim’s (Centros de Educação Infantil do Município), vão de 3 a 6 de fevereiro. As designações foram feitas no sábado (25).
Para este ano letivo, a Prefeitura de Dourados estima que sejam abertas 24 mil vagas para as 45 escolas e mais de 6 mil nos 38 Centros de Educação Infantil.
De acordo com a Resolução SEMED nº. 169, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 16 daquele mesmo mês, as aulas do 1º bimestre do ano letivo de 2020 na rede municipal de ensino terão início no dia 5 de fevereiro nas unidades escolares urbanas, do campo e indígenas.,
Conforme a publicação assinada pelo secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, esse calendário será operacionalizado em todas os cursos oferecidos na unidade escolar: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. O término do ano letivo deverá ocorrer no dia 26 de novembro e o do ano escolar, no mínimo, em 19 de dezembro de 2020.
A resolução da Secretaria Municipal de Educação também pontua que as férias escolares do meio do ano vão ocorrer dos dias 17 a 31 de julho.
A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) informou a oferta de 2.548 vagas de emprego em 31 municípios do Estado nesta segunda-feira (27). Em Dourados, onde a Casa do Trabalhador atende das 7h30 às 13h30 na Avenida Weimar Torres, n° 1680 — Centro, são 71 oportunidades de trabalho.
As senhas de atendimento são entregues até às 11h30 e as vagas ofertadas estão sujeitas a alteração. Por isso, para mais informações sobre as oportunidades ainda disponíveis, o contato é o 67 3421-9031 e 67 3427-6974.
Para participar da seleção é necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para conferir as vagas existentes no Estado, clique aqui.
Confira as vagas em Dourados:
Açougueiro 1
Agenciador de publicidade 1
Ajudante de carga e descarga de mercadoria 1
Alinhador de pneus 1
Assistente administrativo 1
Auxiliar administrativo 1
Auxiliar de cozinha 1
Auxiliar de escritório 1
Auxiliar de faturamento 1
Auxiliar de faturamento 1
Auxiliar de limpeza 2
Auxiliar de limpeza 2
Auxiliar de linha de produção 3
Auxiliar de logistica 2
Auxiliar financeiro 1
Bordador, à máquina 1
Chefe de serviço de limpeza 1
Confeiteiro 1
Cortador de roupas 1
Costureira de máquinas industriais 1
Cozinheiro geral 1
Eletricista de instalações de veículos automotores 1
Eletricista de instalações de veículos automotores 1
Empregado doméstico nos serviços gerais 1
Forneiro e operador (refino de metais não-ferrosos) 3
Gerente de mercado 1
Marceneiro 1
Mecânico de manutenção de máquina industrial 2
Mecânico de manutenção de máquina industrial 2
Mecânico de motor a diesel 4
Montador de estruturas metálicas 3
Office-boy 1
Office-boy 1
Operador de caldeira 2
Operador de caldeira 4
Operador de estação de tratamento de água 2
Operador de estação de tratamento de água 2
Operador de máquina agrícola 1
Operador de retroescavadeira 1
Padeiro 1
Padeiro 1
Passador de roupas 1
Porteiro 1
Soldador 1
Trabalhador rural 1
Vendedor interno 1
Vendedor interno 1
Vendedor porta a porta 1
Vendedor pracista 3
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,2 ponto de dezembro de 2019 para janeiro deste ano e atingiu 90,4 pontos, em uma escala de zero a 200.
A queda veio depois da alta de 2 pontos na passagem de novembro para dezembro.
O resultado de janeiro foi puxado principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança do consumidor em relação aos próximos meses e que recuou 1,4 ponto. Com isso, o subíndice atingiu 98,9 pontos.
O Índice da Situação Atual, subíndice que mede a confiança dos consumidores no momento presente, caiu 0,9 ponto e chegou a 78,7.
Os componentes que mais influenciaram a queda do ICC foram a intenção de compras de bens duráveis nos próximos meses (menos 5,4 pontos) e a percepção dos consumidores sobre a situação financeira da família no momento (menos 3,2 pontos).
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.228 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, dia 25 de janeiro, em São Paulo (SP). A aposta mínima custa R$ 4,50.
A quina teve 85 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 34.599,33. Já a quadra teve 5.562 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 755,36.
Veja as dezenas sorteadas: 09 – 19 – 23 – 32 – 39 – 45.
O próximo sorteio acontece na quarta-feira (29) e o prêmio estimado é de R$ 47 milhões.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19 horas (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
