O deputado estadual Zé Teixeira apresentou, na sessão desta terça-feira (6), uma indicação ao Governo do Estado solicitando a realização de estudos para a implementação de um programa de apoio que utilize a mão de obra de prisioneiros na reforma e manutenção de unidades de ensino.
A proposta, encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, sugere que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) formalize convênios com as prefeituras, indicando o município de Dourados como ponto de partida para a iniciativa.
A proposição do parlamentar atende a uma reivindicação do vereador douradense Pedro Pepa e inspira-se no êxito do programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”. Criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), este modelo já atua na recuperação de escolas da rede estadual, promovendo a ressocialização dos detentos por meio da profissionalização e do trabalho, ao mesmo tempo em que gera economia para o Estado e melhorias rápidas na infraestrutura escolar.
A indicação destaca a urgência da demanda em Dourados, cidade que conta atualmente com 46 escolas e 39 Centros de Educação Infantil (CEIMs), atendendo a cerca de 34 mil alunos. Segundo o deputado, a grande maioria dessas unidades necessita de intervenções estruturais constantes, e a parceria com a Agepen permitiria a execução de serviços essenciais como reparos hidráulicos e elétricos, pintura, troca de telhados, manutenção de forros e limpeza de terrenos.
Pelo modelo sugerido, as unidades escolares solicitariam os reparos conforme a demanda. Equipes de reeducandos, devidamente treinados e acompanhados por policiais penais, permaneceriam nas escolas pelo tempo necessário para executar as obras. Os detentos atuariam como técnicos habilitados, realizando desde a troca de torneiras e lâmpadas até a reestruturação de cozinhas e despensas.
Para Zé Teixeira, a medida cria um ciclo virtuoso de benefícios. “As reformas são fundamentais para o bem-estar de alunos e professores, garantindo um ambiente adequado ao desenvolvimento intelectual. Ao unirmos esforços entre o Executivo Estadual e os municípios, não apenas valorizamos a educação pública, mas também oferecemos uma oportunidade real de trabalho e reintegração social aos reeducandos, contribuindo diretamente para a redução da reincidência criminal”, defende o deputado.
