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Vereadores aprovam 53 projetos na 20ª sessão ordinária desta segunda – feira

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Durante a 20ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 17, os vereadores da Câmara Municipal de Dourados analisaram e votaram 53 projetos, sendo dois em 2ª discussão e votação, seis em 1ª discussão e votação, e 45 em única discussão e votação.

A Tribuna Livre da Câmara de Dourados foi utilizada pelo presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dourados (COMDAM), Ronaldo Ferreira Ramos, que discorreu sobre o mês de comemoração ao meio ambiente, no qual o COMDAM juntamente com o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) estão promovendo várias atividades alusivas ao dia 05 de junho, Dia Nacional em Defesa do Meio Ambiente.

Ronaldo fez um alerta para a população e o poder público, que é preciso cuidar cada vez mais do meio ambiente, e que as ações de preservação se tornam cada vez mais urgentes, para que as diversas calamidades que estão acontecendo sejam evitadas.

PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

-Projeto de Lei nº 082/2024, de autoria de Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal denominado Consórcio Multifacetário Sul Fronteira, nos termos do art. 5º da Lei 11.107 de 06 de abril de 2.005, e revoga a Lei 4.754 de 17 de dezembro de 2021;

-Projeto de Lei 066/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2.471 de 10 de janeiro de 2002, que institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências, e da Lei nº 4.851 de 24 de junho de 2.022 que reestrutura o Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados.

PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

-Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Vereador Juscelino Cabral, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos portais eletrônicos da Administração Pública, Direta e Indireta, canais de Denúncia à violência contra a Mulher;

-Projeto de Lei nº 069/2024, de autoria do Vereador Laudir Munaretto, que institui o Programa Sorrir Mais, destinado às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos, abrigos e Centros de Convivência da Pessoa Idosa, no Município de Dourados e dá outras providências;

 -Projeto de Lei nº 070/2024, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia dos Gideões Internacionais, a ser celebrado anualmente no dia 1 de julho;

-Projeto de Lei nº 071/2024, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que denomina a Rua 03 CC (Projetada 03), localizada no bairro Chácaras Califórnia, bem como sua extensão Rua Alameda Sul, localizada no Jardim Alhambra, Rua Darcie Raildo Gamba;

-Projeto de Lei nº 089/2024, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui a Campanha de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. (Requerimento de urgência)

-Projeto de Lei nº 090/2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial que menciona e dá outras providências. (Requerimento de urgência)

PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2024, de autoria do Vereador Laudir Munaretto, que concede o Diploma de Jubileu de Cristal a Eletrolar Refrigeração, alusivo aos 15 anos de criação;

-Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024, de autoria do Vereador Daniel Junior, que concede o Diploma de Jubileu de Safira a Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo, alusivo aos seus 45 anos de criação;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2024, de autoria do Vereador Laudir Munaretto, que concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wando Capistana da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Dra. Ticiana Araújo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Saúde Mental no Município;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2024, de autoria do Vereador Elias Ishy, que concede o Diploma de Jubileu de Mármore à Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso do Sul (APCEF/MS), alusivo aos 39 anos de sua criação;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2024, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Geder Martimiano, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

 – Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2024, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Joseph Bruno dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2024, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren, ao Capelão Flavio Garcia Azambuja, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2024, de autoria do Vereador Creusimar Barbosa, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Edson Rios, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2024, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Antônio João Cardoso Palhano, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2024, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira e Creusimar Barbosa, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Auro Henrique Teodoro Soster, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

 – Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2024, de autoria do Vereador Cemar Arnal, que concede o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Antônio Balbino, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2024, de autoria do Vereador Cemar Arnal, que concede Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2024, de autoria do Vereador Cemar Arnal, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Cícero Joaquim Gripp, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2024, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Mourão, que concedem o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Joaze Barbosa de Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2024, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Mario Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta Felipe da Silva Miranda, por seu destaque nas modalidades de MUAYTHAI E KICKBOXING com títulos à nível Regional, Estadual, Nacional e Mundial;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2024, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell a Pastora Salete Alexandrina de Brito Vieira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 135/2024, de autoria dos Vereadores Mauricio Lemes e Marcelo Mourão, que concedem o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Daniel Felisdoro, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2024, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que concede o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Paulo Hilário Markus, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

 -Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2024, de autoria dos Vereadores Mauricio Lemes e Cemar Arnal, que concedem o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Evandro Modesto de Pinho, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2024, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que concede o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Flávio de Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2024, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira e Mauricio Lemes, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Robert Ferter, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2024, de autoria dos Vereadores Mauricio Lemes e Cemar Arnal, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Ildemar de Oliveira Berbert, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2024, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Gerson Correa da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Eugenio Henrique Lins do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Genivaldo dos Santos Santana, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2024, de autoria dos Vereadores Laudir Munaretto e Liandra da Saúde, que concede o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Leão Pedro Kolbe de Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

 – Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2024, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira e Laudir Munaretto, que concedem o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Claudio João Hahn, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2024, de autoria dos Vereadores Laudir Munaretto e Cemar Arnal, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Davi Mendes Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2024, de autoria dos Vereadores Laudir Munaretto e Daniel junior, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Osni Sampati Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2024, de autoria do Vereador Laudir Munaretto, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Elias Carvalho de Aragão, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2024, de autoria dos Vereadores Daniel Junior e Laudir Munaretto, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Marcos Camargo Clemente, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2024, de autoria do Vereador Laudir Munaretto, que concede o Título de Cidadão Douradense ao Doutor Luiz Augusto Cassettari, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Edivaldo Pastor Lucio, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

 – Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Daniel Alexandre Medeiros, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Título de Cidadão Douradense ao Senhor Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

 – Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao atleta e coach bodybuilder Fábio Gabriel Resende Vermieiro, por seu destaque a nível Regional e Estadual na arte do fisiculturismo;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Título de Cidadão Douradense ao Dr. Marcos Alexandre de Souza, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2024, de autoria dos Vereadores Liandra da Saúde e Rogério Yuri, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Adriano Barros Vieira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Jubileu de Flores e Frutas à empresa Cubro Quadros, alusivo aos seus 04 anos de criação;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Jubileu de Opala a Speto’s & Cia Restaurante, alusivo aos seus 24 anos criação;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2024, de autoria dos Vereadores Marcelo Mourão e Marcão da Sepriva, que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell ao Pastor Orlando da Silva Guilherme, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

 – Projeto de Decreto Legislativo nº 160/2024, de autoria dos Vereadores Marcelo Mourão e Marcão da Sepriva que concedem o Diploma Honorífico Pastor Albert Sidney Maxwell a Pastora Maria Rodrigues Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade;

– Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2024, de autoria dos Vereadores Liandra da Saúde e Cemar Arnal, que concedem o Diploma Honorífico Capelão João Filson Soren ao Capelão Adonias Marcio Feitosa, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da capelania.