Os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2025, conforme prevê a Portaria 82, de 11 de junho de 2025, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto subsequente.
O horário de atendimento ao público externo e do expediente na Secretaria do Tribunal durante o período será das 13h às 18h.
Plantão de julho
O STF terá o plantão de julho dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre 2 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos entre 17 e 31 de julho.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça trabalharão normalmente durante as férias de julho.
O ministro Luiz Fux está de férias neste mês.
Atuação parcial
O ministro Flávio Dino atuará de 2 a 14 de julho nas ações de controle concentrado (ADI, ADPF, ADC e ADO), nas classes cíveis AO, ACO e Pet e nas classes criminais INQ, Pet, PPE, Ext, AP, HC e RHC. A partir de 15 de julho, trabalhará normalmente em todos os processos.
Já a ministra Cármen Lúcia trabalha o mês todo apenas nas classes criminais PPE, Ext, Inq, AP e Pet.
O ministro Cristiano Zanin atuará apenas em processos sigilosos em tramitação.
Pedidos urgentes
Os pedidos urgentes que chegarem para ministros que não estejam atuando ou os novos processos distribuídos a eles, no período, que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.
Os julgamentos colegiados serão retomados com sessão plenária presencial prevista para 1º de agosto.
