Hungria Toma Medida Firme e Viktor Orbán Proíbe Marchas LGBT com Base na Lei de Proteção Infantil

Na sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán anunciou a proibição de marchas LGBT em espaços públicos, uma decisão ancorada na controversa Lei de Proteção Infantil, aprovada em 2021. A medida, que já circula amplamente em plataformas como o X e na mídia internacional, reflete a postura do governo de Orbán de restringir o que ele chama de “propaganda sexual” em nome da defesa das crianças e dos valores tradicionais. “Não haverá Pride na forma pública que conhecemos nas últimas décadas”, declarou o líder húngaro, segundo fontes próximas ao governo.

A Lei de Proteção Infantil, oficialmente chamada Ato LXXIX de 2021, foi inicialmente apresentada como uma ferramenta para combater a pedofilia, mas incluiu emendas que proíbem a “promoção ou retratação” de homossexualidade e questões de gênero para menores de 18 anos. Agora, o governo estende essa interpretação para banir eventos como as paradas do orgulho LGBT, sob o argumento de que tais manifestações expõem crianças a conteúdos inadequados. Gergely Gulyás, chefe de gabinete de Orbán, reforçou a posição ao afirmar que “o país não precisa tolerar marchas Pride atravessando o centro de Budapeste”, destacando a visão de que essas demonstrações desafiam a soberania cultural húngara.

A decisão não é um raio em céu claro. Desde que assumiu o poder em 2010, Orbán e seu partido Fidesz têm adotado uma linha dura contra pautas progressistas, especialmente as relacionadas à comunidade LGBT. Em 2021, a lei já havia gerado atritos com a União Europeia, que a considera discriminatória e contrária aos valores fundamentais do bloco. Apesar das críticas de líderes como Ursula von der Leyen, que chamou a legislação de “uma vergonha”, e das ameaças de sanções, o governo húngaro segue firme, usando a narrativa de proteção às crianças para justificar medidas que muitos veem como um ataque à liberdade de expressão e aos direitos individuais.

O impacto imediato da proibição é incerto, mas já provoca reações. Nas redes, apoiadores de Orbán celebram a medida como uma vitória contra influências externas

Gustavo De Oliveira

Escritor

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