O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que a regulamentação de uma lei de 2022 sobre a portabilidade dos vales-refeição e alimentação pode ajudar a baratear o preço dos alimentos. A medida está sendo discutida com o objetivo de reduzir as taxas de 1,5% a 3% cobradas pelas administradoras dos cartões de benefícios.

A portabilidade, estabelecida pela Lei 14.422/2022, permitirá que os trabalhadores escolham a empresa gestora dos seus vales-alimentação e vale-refeição, em vez de a escolha ser feita pelas empresas que os contratam. Isso deve aumentar a concorrência entre as administradoras e, em teoria, reduzir as taxas cobradas, o que pode levar a uma redução dos preços tanto nos restaurantes quanto nos supermercados.

O Banco Central será responsável pela regulamentação dessa mudança, com base em diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo Haddad, ao dar mais poder de escolha ao trabalhador, ele poderá utilizar melhor os benefícios que recebe, potencialmente resultando na queda do preço da alimentação.

Além disso, o ministro negou que o governo esteja considerando usar recursos públicos ou subsídios para reduzir os preços dos alimentos, como foi especulado. Ele explicou que a alta dos preços de itens como leite, café, carne e frutas é influenciada pelas commodities, cujos preços são impactados pelo mercado internacional. Haddad também destacou que a queda do dólar e a expectativa de uma nova safra recorde podem contribuir para a redução dos preços.

Em relação a boatos sobre a utilização de recursos públicos para intervir no mercado de alimentos, o ministro afirmou que isso é infundado e afirmou que qualquer medida desse tipo teria que passar por uma aprovação ampla, envolvendo várias autoridades do governo.

O governo agora aguarda o Banco Central para avançar com a regulamentação e espera que essa mudança traga benefícios para o bolso dos trabalhadores e ajude a conter a inflação dos alimentos.