O Senado da França aprovou, na quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, uma lei que proíbe imigrantes em situação irregular de se casarem no país. A medida, que agora segue para a Assembleia Nacional, é parte de uma estratégia do governo francês para endurecer as políticas de combate à imigração ilegal, sob o comando dos ministros do Interior, Bruno Retailleau, e da Justiça, Gérald Darmanin, ambos conhecidos por suas posturas linha-dura.
A proposta tem como objetivo principal coibir os chamados “casamentos por conveniência”, prática que, segundo os defensores da lei, é utilizada por imigrantes ilegais para obter residência ou cidadania francesa. A aprovação no Senado, com 227 votos a favor e 110 contrários, reflete um avanço do conservadorismo no país, em um momento em que a França enfrenta pressões internas e externas sobre o controle de suas fronteiras. O projeto ganhou força após casos recentes, como o do prefeito de Béziers, Robert Ménard, que se recusou a realizar um casamento entre uma francesa e um argelino sem documentos, enfrentando agora processos judiciais por sua decisão.
Para os conservadores, essa lei é uma vitória na luta pela soberania nacional e pela proteção da identidade francesa, argumentando que a imigração descontrolada ameaça os valores e a segurança do país. Críticos de esquerda, no entanto, classificam a medida como inconstitucional e discriminatória, apontando que ela fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição francesa, como a liberdade de casar. Partidos como os Verdes e os Socialistas já prometem recorrer ao Conselho Constitucional caso o texto seja definitivamente aprovado, destacando o precedente de uma decisão de 2003 que rejeitou restrições ao casamento baseadas em status migratório.
O debate em torno da lei expõe as divisões profundas na política francesa, em um contexto de ascensão da direita e de crescente polarização sobre a questão migratória. Enquanto o governo busca fechar brechas que facilitam a permanência de ilegais, a medida reacende discussões sobre os limites entre segurança nacional e direitos humanos, colocando a França no centro de uma controvérsia que pode influenciar outras nações europeias.
