Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca o efeito positivo das compras públicas na renda de agricultores familiares brasileiros. A pesquisa analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre os rendimentos desses produtores.
Principais Resultados:
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Participar como fornecedor do PAA resulta em um aumento de renda entre 19% e 39% para os agricultores familiares.
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Vender produtos para o PNAE proporciona um incremento na renda que varia de 23% a 106%.
O estudo também indica que esses efeitos são mais significativos entre os agricultores de menor renda, público-alvo principal dessas políticas. Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo, afirma que “as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para melhorar os índices nutricionais da população e incentivar modelos produtivos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”.
Sobre os Programas:
- PAA: O governo adquire alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Os produtos são destinados a organizações assistenciais, presídios, restaurantes populares, entre outros.
- PNAE: Repasse de recursos para atender estudantes da educação básica, com a exigência de que pelo menos 30% desse valor seja investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
A pesquisa utilizou técnicas estatísticas para comparar grupos de agricultores participantes e não participantes dos programas, garantindo análises precisas sobre os efeitos na renda. Os resultados sugerem que o PNAE tem um impacto médio maior na renda dos agricultores em comparação com o PAA, possivelmente devido à capacidade dos fornecedores do PNAE de ofertar produtos com maior valor agregado e acessar políticas públicas complementares.
