A Justiça Federal do Distrito Federal, por meio da 17ª Vara, determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. O processo tem origem nas acusações feitas por Lula, em janeiro de 2023, de que o casal teria “levado” e “sumido” com 83 móveis do Palácio da Alvorada.
As Acusações Infundadas de Lula
Durante uma coletiva de imprensa, Lula afirmou que os “antigos ocupantes” do Palácio haviam desaparecido com itens pertencentes ao acervo oficial da residência presidencial. Essas declarações, amplamente divulgadas pela mídia, atingiram diretamente a reputação de Bolsonaro e Michelle, com repercussão tanto nacional quanto internacional.
A Decisão da Justiça
De acordo com o juiz Diego Câmara, a comprovação posterior de que os móveis sempre estiveram sob a guarda da União demonstrou que não houve qualquer desvio. O magistrado entendeu que as falas de Lula excederam o “direito de crítica”, sugerindo envolvimento em um suposto crime que, na verdade, não aconteceu. Dessa forma, ficou configurado o dano à imagem do casal, tanto em sua honra objetiva quanto subjetiva.
Defesa de Bolsonaro e Conclusão do Caso
No decorrer do processo, a defesa do ex-presidente esclareceu que Jair e Michelle optaram por utilizar móveis pessoais durante sua estadia no Palácio da Alvorada, e que a mobília pertencente à União foi devidamente armazenada. Esse fato foi posteriormente comprovado, enfraquecendo a acusação de Lula.
O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), já informou que irá recorrer da decisão judicial.
