Compra e Uso do Imóvel
A advogada Natalia Szermeta, esposa do deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), adquiriu um apartamento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida em 2013. No entanto, de acordo com as regras do programa, o titular do contrato deve residir no imóvel enquanto durar o financiamento ou transferir a dívida antes da entrega das chaves. Natalia nunca residiu no apartamento.
Cessão ao MTST e Transferência Posterior
A assessoria de imprensa de Boulos afirmou que Natalia cedeu o apartamento ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) em 2014, um ano após a aprovação do financiamento. O imóvel, localizado em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, foi mantido em nome de Natalia até junho de 2024, quando foi formalmente doado a Solange Luiz da Paixão, após a quitação do financiamento. Durante esse período, a assessoria afirmou que Solange sempre viveu no imóvel e assumiu o pagamento das parcelas de R$ 35.
Procedimento e Problemas de Transferência
O UOL solicitou comprovação da tentativa de transferência para a Caixa Econômica Federal, mas nem a assessoria de Boulos nem o MTST forneceram os documentos solicitados. A Caixa informou que a cessão informal do imóvel sem a devida transferência pode ser considerada um “descumprimento contratual”, podendo levar à devolução integral do subsídio concedido.
Em um e-mail de abril de 2017, Natalia solicitou orientações à Caixa sobre como formalizar a doação do imóvel, mas a resposta, recebida apenas em dezembro do mesmo ano, foi inconclusiva. A Caixa informou que não havia um procedimento claro para atender à solicitação e que seria necessário discutir uma possível solução com o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo federal.
Contexto do Programa e Regime de Subsídio
O apartamento de 55 m², localizado no condomínio João Cândido A, foi financiado pela modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades, voltada para cooperativas e movimentos sociais. Natalia, que se inscreveu no programa em 2008 e foi contemplada em 2013, pagava 120 prestações de R$ 35 por um imóvel que na época valia R$ 75 mil, hoje avaliado em mais de R$ 130 mil.
Impacto e Uso do Imóvel
O condomínio João Cândido atendeu famílias que participaram de ocupações organizadas pelo MTST. Apesar de não ter sido mencionado por Boulos em sua carreira política, o apartamento que pertencera a Natalia é usado como exemplo de sucesso pelo movimento. Desde a formalização da candidatura de Boulos à prefeitura de São Paulo, o imóvel foi declarado oficialmente à Justiça Eleitoral como doado aos pais de Boulos, que moram no Campo Limpo.
Declarações e Reação Política
Guilherme Boulos, que iniciou sua campanha para a prefeitura destacando sua residência na periferia, tem sido criticado por este episódio. A família Boulos, que já residia em Campo Limpo antes da finalização do apartamento em Taboão da Serra, formalizou a doação do imóvel apenas em dezembro de 2022, após a campanha eleitoral. Boulos e sua esposa frequentemente destacam sua ligação com a periferia, onde a mulher nasceu e cresceu.
Conclusão
O caso de Natalia Szermeta levanta questões sobre a conformidade com as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e a gestão de imóveis financiados. A situação também reflete a complexidade das práticas de cessão e transferência de imóveis dentro de programas sociais e a importância da transparência e conformidade regulatória.
