O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, criticando suas ordens judiciais para que plataformas de redes sociais, como a Rumble, bloqueiem perfis de usuários baseados nos EUA, segundo o jornal The New York Times. A correspondência, enviada em maio de 2025, foi motivada pela decisão de Moraes de suspender a plataforma Rumble no Brasil e ordenar a remoção de contas, incluindo a do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido da justiça brasileira e residente nos Estados Unidos. A ação do Departamento de Justiça reflete a postura da administração Trump de proteger a liberdade de expressão, um valor central da Primeira Emenda da Constituição americana, e demonstra o apoio do governo a empresas americanas que enfrentam o que consideram ser interferências indevidas de autoridades estrangeiras.
A carta, conforme relatado pela Folha de S.Paulo e O Globo, expressa a posição dos EUA de que as ordens de Moraes violam a soberania americana ao tentar impor regulações brasileiras sobre empresas sediadas nos Estados Unidos. O documento foi uma resposta direta à suspensão da Rumble no Brasil, ordenada em 21 de fevereiro de 2025, após a plataforma se recusar a cumprir exigências de Moraes, como nomear um representante legal no Brasil e bloquear contas de usuários sob investigação por disseminação de desinformação e discurso de ódio. Allan dos Santos, alvo principal das ordens, é investigado em inquéritos do STF sobre fake news e milícias digitais, acusações que ele nega, segundo a Reuters. A Rumble, apoiada pela Trump Media & Technology Group, entrou com uma ação em um tribunal federal em Tampa, Flórida, em 19 de fevereiro de 2025, alegando que as decisões de Moraes configuram censura e violam a Primeira Emenda.
A resposta do Departamento de Justiça foi endossada por uma política do Departamento de Estado, anunciada em 26 de maio de 2025, que prevê restrições de vistos a autoridades estrangeiras que “censuram vozes online,” uma medida interpretada como direcionada a Moraes, conforme noticiado pela Brazil Reports. O secretário de Estado, Marco Rubio, emitiu uma declaração genérica que, sem citar nomes, foi amplamente vista no Brasil como uma crítica ao ministro do STF. A ação americana gerou forte reação no Brasil, com o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, rejeitando qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e destacando a independência do Judiciário brasileiro, conforme a Agência Brasil. Moraes, em uma sessão plenária do STF em 27 de fevereiro, defendeu a soberania nacional, afirmando que o Brasil “deixou de ser colônia em 1822” e que a liberdade de expressão deve respeitar as leis penais do país.
A controvérsia reflete um embate maior entre a administração Trump e o STF, com figuras como o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, buscando apoio nos EUA para questionar a legitimidade de Moraes, conforme destacado pela The Economist. Ações judiciais e políticas nos EUA, incluindo um projeto aprovado pela Câmara dos Representantes em 26 de fevereiro de 2025, intitulado “Sem Censores em Nosso Território,” visam proibir a entrada de autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão americana, mencionando explicitamente Moraes, segundo a Brasil de Fato. Apesar disso, uma decisão de um tribunal americano em 25 de fevereiro, relatada pela The Indian Express, considerou que as ordens de Moraes não foram devidamente notificadas às empresas nos termos de tratados internacionais, tornando a ação legal nos EUA prematura.
O posicionamento do governo Trump, articulado na carta do Departamento de Justiça, reforça a visão de que a liberdade de expressão é um direito inegociável, especialmente quando decisões estrangeiras afetam cidadãos e empresas americanas. A iniciativa demonstra o compromisso da administração em proteger plataformas como a Rumble e a Truth Social, que se posicionam como defensoras do discurso livre, contra o que consideram abusos de poder judicial. Em um contexto global de tensões sobre regulação digital, a ação dos EUA sinaliza uma postura firme em defesa da soberania digital e dos princípios constitucionais americanos, ressoando com aqueles que priorizam a liberdade individual e a resistência a intervenções externas.
