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Câmara do Porto Reverte Decisão de Ceder Imóveis para Mesquitas Após Críticas Populares

A Câmara Municipal do Porto anunciou, em 29 de maio de 2025, a decisão de ceder dois imóveis devolutos à Associação Comunidade do Bangladesh e ao Centro Cultural Islâmico do Porto para a construção de mesquitas, desencadeando uma onda de críticas entre cidadãos e nas redes sociais. A proposta, que visava atender à crescente comunidade muçulmana na cidade, foi revertida no dia seguinte, 30 de maio, após forte pressão pública, com a Câmara declarando que a medida “não era consensual” e que os edifícios seriam destinados a outros fins, segundo a agência Lusa e o jornal Público. A controvérsia expôs tensões sobre a crise habitacional em Portugal, a identidade cultural e o uso de recursos públicos, com muitos portuenses exigindo prioridade para questões como moradia acessível em vez de projetos que, para críticos, poderiam simbolizar uma mudança na matriz cultural da cidade.

A decisão inicial da Câmara, liderada pelo prefeito Rui Moreira, foi justificada como uma resposta às necessidades de culto de comunidades minoritárias, com a população muçulmana no Porto estimada em cerca de 5.000 pessoas, segundo dados da Comunidade Islâmica de Lisboa. Os imóveis, localizados em áreas degradadas da cidade, seriam reformados para abrigar espaços de oração, mas a proposta gerou indignação imediata. Críticos, incluindo comerciantes e moradores, argumentaram que a cessão ignorava a crise habitacional, com mais de 10.000 portugueses na região do Porto sem acesso a moradia digna, conforme relatório da Cáritas Portugal de 2024. Comentários nas redes sociais, amplificados por figuras públicas, expressaram frustração, com frases como “Portugal já não pertence aos portugueses” ganhando destaque, refletindo um sentimento de que a decisão priorizava interesses de minorias em detrimento das necessidades da população local.

A reação popular foi intensa. Comerciantes locais, como relatado em plataformas digitais, destacaram a incoerência de restrições impostas a negócios, como esplanadas, por questões estéticas, enquanto imóveis eram cedidos para projetos que, para muitos, não refletem a história ou a identidade cultural portuguesa. A pressão culminou na reversão da decisão, com a Câmara anunciando que os edifícios serão agora avaliados para usos alternativos, como habitação social ou projetos comunitários. O vereador do urbanismo, Pedro Baganha, afirmou ao Jornal de Notícias que a proposta inicial foi mal interpretada e que a prioridade será atender às demandas habitacionais da cidade, que enfrenta um déficit de 3.000 unidades habitacionais, segundo a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A controvérsia ocorre em um contexto de crescente debate sobre imigração e integração em Portugal, onde a população estrangeira cresceu 40% entre 2019 e 2024, atingindo cerca de 800.000 pessoas, conforme dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A construção de mesquitas, embora legal e alinhada com a liberdade religiosa garantida pela Constituição, foi vista por críticos como um sinal de “islamização” em um país historicamente católico, onde 80% da população se identifica como cristã, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Gustavo De Oliveira

Escritor

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