O governo alemão, sob a liderança do chanceler conservador Friedrich Merz, aprovou em 28 de maio de 2025 medidas que restringem a reunificação familiar para refugiados e eliminam a opção de cidadania acelerada após três anos de residência. As decisões, anunciadas pelo gabinete e noticiadas por fontes como Reuters e Deutsche Welle, marcam uma mudança significativa na política migratória do país, refletindo a prioridade de aliviar a pressão sobre os sistemas de recepção e integração. A suspensão por dois anos do direito de migrantes com status de proteção subsidiária – cerca de 380.000 pessoas, majoritariamente sírias – de trazerem cônjuges e filhos para a Alemanha, visa reduzir a carga sobre cidades e municípios. Além disso, a abolição do processo de naturalização rápida, que permitia cidadania após três anos para migrantes bem integrados, estende o período mínimo de espera para cinco anos, alinhando-se com a visão de maior rigor na gestão migratória.
A proteção subsidiária, concedida a indivíduos que não se qualificam como refugiados plenos, mas que enfrentam riscos graves em seus países de origem, como perseguição política ou tortura, é um status comum entre sírios na Alemanha. Anteriormente, cerca de 12.000 familiares por ano se beneficiavam do direito à reunificação, com a Alemanha emitindo aproximadamente 120.000 vistos para esse fim em 2024, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, defendeu as restrições, afirmando ao jornal Bild que “os cidadãos esperam uma mudança na política migratória” e que a capacidade de integração do país atingiu seu limite. Ele destacou que a suspensão, que inclui exceções para casos de extrema necessidade, como questões médicas urgentes, é uma medida para “reduzir os fatores de atração” à Alemanha, conforme relatado pela Schengen.News.
A decisão de eliminar a cidadania acelerada também responde ao aumento recorde de naturalizações, com 200.000 pessoas obtendo a cidadania alemã em 2024, o maior número em 25 anos. A política anterior, introduzida pela coalizão liderada pelo Partido Social-Democrata (SPD) em 2024, permitia que migrantes com “integração excepcional” – como proficiência em alemão nível C1 ou contribuições significativas em trabalho ou voluntariado – solicitassem a cidadania após três anos. Agora, exceto para cônjuges de cidadãos alemães casados há pelo menos dois anos, o prazo mínimo retorna a cinco anos, reforçando o compromisso de valorizar a cidadania como um marco de integração profunda. A coalizão CDU/CSU-SPD, no entanto, manteve a possibilidade de dupla cidadania, um ponto de compromisso com os sociais-democratas.
As medidas enfrentam críticas de organizações de direitos humanos, como a Pro Asyl, que alertam que a suspensão da reunificação familiar pode causar sofrimento psicológico e incentivar a migração irregular. “Separar famílias por anos é desumano e contraproducente,” afirmou a organização, conforme citado pela Schengen.News. O Partido Verde também criticou a política, com o parlamentar Marcel Emmerich argumentando que partidos com “cristão” em seus nomes deveriam demonstrar mais compaixão. Por outro lado, apoiadores das medidas, como Dobrindt, destacam a necessidade de equilibrar obrigações humanitárias com a capacidade de integração, especialmente em um contexto de controles fronteiriços mais rígidos, iniciados em 6 de maio de 2025, para gerenciar a migração irregular.
A suspensão da reunificação familiar não afeta refugiados com status de asilo pleno ou portadores de permissões de residência permanentes, que mantêm o direito de trazer familiares próximos. No entanto, para os beneficiários de proteção subsidiária, a espera prolongada pode agravar situações como a de Mohammed, um sírio que fugiu da guerra civil em 2014 e vive na Alemanha com seu filho, mas enfrenta dificuldades para reunir-se com sua esposa e filhas, segundo relato da Deutsche Welle. A constitucionalidade das medidas será avaliada pelo Tribunal Constitucional Federal, com especialistas como Thomas Gross, da Universidade de Osnabrück, apontando que a suspensão pode ser contestada com base no direito à vida familiar garantido pela Constituição alemã e pela Convenção Europeia de Direitos Humanos.
As mudanças refletem um esforço para responder às preocupações da população com a infraestrutura de integração e a segurança nacional, ao mesmo tempo em que mantêm um compromisso com a estabilidade e a ordem. Embora controversas, as medidas sinalizam a determinação do governo Merz em priorizar a sustentabilidade do sistema migratório, enquanto enfrenta o desafio de harmonizar valores humanitários com as demandas de uma sociedade em transformação.
