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Novas Regras de Registro para Estrangeiros nos EUA Geram Debate

A Casa Branca anunciou uma política que exige que todos os estrangeiros presentes nos Estados Unidos por mais de 30 dias se registrem junto ao governo federal, conforme determinação baseada na Lei de Registro de Estrangeiros (Alien Registration Act) de 1940. A medida, comunicada pela secretária de imprensa Karoline Leavitt em 11 de abril de 2025, estabelece que o não cumprimento pode resultar em multas, prisão ou deportação, com a possibilidade de proibição permanente de retorno ao país.

A nova regra aplica-se a estrangeiros, incluindo portadores de vistos e residentes permanentes legais, que devem portar comprovante de registro o tempo todo. Estrangeiros recém-chegados têm 30 dias para se registrar, e menores que completam 14 anos também devem se recadastrar, fornecendo impressões digitais. O Departamento de Segurança Interna (DHS) esclareceu que a medida não afeta diretamente estudantes internacionais ou portadores de vistos H-1B, desde que mantenham a documentação exigida. Leavitt enfatizou que a política visa reforçar a segurança nacional e a aplicação da lei, argumentando que o registro facilita o monitoramento de indivíduos no país.

Dados do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) indicam que, em 2023, cerca de 45 milhões de estrangeiros viviam nos EUA, incluindo 11 milhões de indocumentados. A reativação de uma lei pouco aplicada desde a Segunda Guerra Mundial reflete uma abordagem mais rigorosa do governo em relação à imigração. A Casa Branca também sugeriu que aqueles que se registrarem e optarem por “autodeportação” podem ter a chance de retornar legalmente no futuro, embora detalhes sobre esse processo permaneçam vagos.

Gustavo De Oliveira

Escritor

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