A Prefeitura de Dourados, em Mato Grosso do Sul, deu início a uma nova etapa do programa de proteção animal com o lançamento do cadastro para o Registro Geral de Animais (RGA), conforme anunciado em 31 de março de 2025. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tem como objetivo principal identificar e monitorar cães e gatos domésticos no município, promovendo a guarda responsável e facilitando a devolução de animais perdidos aos seus tutores. O cadastro, que é gratuito e obrigatório, começou a ser realizado no CCZ, localizado na Rua José de Alencar, 1115, no bairro Vila Rosa, e também será levado a outros pontos da cidade em breve.
O RGA consiste na emissão de um documento com informações detalhadas do animal, como nome, espécie, raça, idade, cor e características específicas, além de dados do tutor, como nome, endereço e contato. Cada animal registrado receberá uma plaqueta de identificação com um número único, que deve ser fixada na coleira, funcionando como uma espécie de “carteira de identidade” para pets. A medida, segundo a prefeitura, visa não apenas organizar o controle populacional de animais domésticos, mas também fortalecer ações de saúde pública, como a prevenção de zoonoses e a redução do abandono, um problema recorrente em Dourados.
A coordenadora do CCZ, Rosana Alexandre da Silva, destacou a importância do cadastro para a segurança dos animais e de seus tutores. “Com o RGA, se o animal se perder, será mais fácil localizá-lo e devolvê-lo ao dono, já que teremos os dados registrados. Além disso, a identificação ajuda a coibir abandonos e maus-tratos, porque o tutor passa a ser diretamente responsabilizado”, explicou. O programa também prevê a integração com outras ações do CCZ, como campanhas de vacinação antirrábica e castração, que já atendem milhares de animais anualmente no município.
A obrigatoriedade do registro é respaldada pela Lei Municipal nº 4.837, de 2021, que regula a proteção e o bem-estar animal em Dourados. Tutores que não cadastrarem seus pets podem ser notificados e, em caso de reincidência, estão sujeitos a multas. Para realizar o cadastro, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência, além de levar o animal ao local de registro. O CCZ informou que, inicialmente, o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, mas mutirões em bairros e distritos estão sendo planejados para facilitar o acesso da população.
Dourados, que tem uma população estimada de 230 mil habitantes segundo o IBGE, enfrenta desafios relacionados ao abandono e à superpopulação de animais de rua. Dados do CCZ apontam que, em 2024, cerca de 1.500 denúncias de maus-tratos foram registradas na cidade, muitas delas envolvendo abandono. O RGA surge como uma ferramenta para mudar esse cenário, promovendo a conscientização e incentivando a posse responsável, enquanto fortalece a relação entre a comunidade e seus animais de estimação.
