A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, em 25 de março de 2025, o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão, iniciada às 9h30 e suspensa no fim da tarde, será retomada nesta quarta-feira, 26 de março, às 9h30, para avaliar o mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado analisará se os acusados responderão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O dia foi marcado pela leitura do relatório do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a aceitação da denúncia em 30 minutos. As defesas dos oito acusados — Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier Santos, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid — tiveram 15 minutos cada para rebater as acusações, totalizando duas horas. Entre os argumentos, os advogados questionaram a validade da delação de Mauro Cid, a competência da Primeira Turma e o acesso às provas, mas todas as questões preliminares foram rejeitadas pelos ministros.
Bolsonaro surpreendeu ao comparecer presencialmente ao STF, acompanhado por deputados do PL, como Zucco e Zé Trovão, apesar de a presença de investigados em julgamentos não ser habitual. A Primeira Turma, composta por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, rejeitou por unanimidade pedidos como a anulação da delação de Cid e o impedimento de Moraes, Dino e Zanin, além de manter o caso no colegiado em vez de enviá-lo ao plenário. Apenas Fux divergiu em um ponto, votando por levar o julgamento ao plenário, mas foi voto vencido.
A denúncia trata do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que teria planejado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação na sessão de hoje, os denunciados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no STF, marcando um passo significativo na investigação sobre os eventos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
