Com a chegada do Carnaval 2025, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) de Mato Grosso do Sul intensifica o alerta sobre os perigos do transporte clandestino, prática que cresce no feriado com ofertas de viagens em carros particulares para destinos turísticos. A agência reforça que a cobrança individual de passagens nesse tipo de veículo é ilegal e expõe os passageiros a riscos sem garantias legais.
A partir de 28 de fevereiro, equipes da Agems estarão nas rodovias e pontos de embarque para coibir a atuação de motoristas clandestinos e verificar o cumprimento das normas por empresas autorizadas. A diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, destaca que optar por transporte irregular deixa o viajante desprotegido. “Em caso de acidentes, atrasos ou descumprimento do acordado, o passageiro de um carro particular não tem os direitos assegurados como no transporte público regularizado”, explica.
A coordenadora de fiscalização, Aline Melo, diferencia a “carona amiga” do transporte clandestino. Segundo ela, redes sociais e aplicativos de mensagens frequentemente camuflam a ilegalidade com anúncios de caronas. Para ser considerada legítima, a carona não pode envolver lucro ao motorista, deve partir da iniciativa de quem oferece o transporte e não pode ter frequência regular como um serviço pago. Qualquer desvio dessas condições configura transporte clandestino, sujeito a penalidades.
A Agems recomenda o uso de terminais rodoviários e pontos oficiais de embarque, além do aplicativo MS Trip, que lista empresas legalizadas, horários e rotas disponíveis no estado. Para viagens seguras, a agência aconselha chegar com antecedência ao embarque e usar o cinto de segurança nos ônibus, especialmente em um período de alta demanda como o Carnaval.