O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), aprovou o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade para o período de 2025 a 2028. Este plano estabelece como meta principal ampliar em 20% o número de reeducandos matriculados em programas educacionais, incluindo ensino regular, cursos profissionalizantes e projetos de remição pela leitura.
Principais Objetivos do Plano:
- Implementação de Novas Turmas: Atender à crescente demanda por educação nas unidades penais, garantindo que mais internos tenham acesso ao ensino.
- Diversificação de Cursos Profissionalizantes: Oferecer uma variedade maior de cursos que preparem os reeducandos para o mercado de trabalho, aumentando suas chances de reintegração social.
- Fortalecimento do Projeto de Remição pela Leitura: Incentivar a participação dos internos em programas de leitura que contribuem para a redução da pena e promovem o desenvolvimento cognitivo e social.
Em 2023, mais de 4.700 internos estavam matriculados em programas de ensino regular e superior, enquanto aproximadamente 7.400 participaram do projeto de remição pela leitura. O novo plano visa não apenas aumentar esses números, mas também melhorar a qualidade da educação oferecida dentro das unidades prisionais.
A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, destacou a importância da educação na transformação da vida dos reeducandos, afirmando que o conhecimento pode mudar os objetivos de vida dos internos e de seus familiares.
Este esforço conjunto entre a SED, a Agepen e outras instituições parceiras reflete o compromisso do estado em promover a ressocialização por meio da educação, oferecendo oportunidades reais de mudança para aqueles que buscam um novo começo.
