O governo húngaro intensificou o confronto com a União Europeia (UE) em relação à crise migratória. Durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira, o ministro Gergely Gulyás afirmou que, caso Bruxelas insista em obrigar a Hungria a aceitar mais solicitantes de asilo, o país tomará medidas drásticas.
Declaração Incendiária: “Passagem Só de Ida para Bruxelas”
Gulyás, que atua no gabinete do primeiro-ministro Viktor Orbán, foi enfático em criticar a abordagem da UE sobre a migração.
“Se Bruxelas quer migrantes, eles os terão”, disse o ministro. “Ofereceremos a todos uma passagem só de ida, caso a UE torne impossível controlar a migração nas fronteiras externas.”
A declaração surge após o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) impor uma multa pesada de €200 milhões à Hungria, em junho, por ignorar repetidamente as regras de asilo do bloco.
Orbán e Gulyás Criticam “Hipocrisia” da UE
O primeiro-ministro Viktor Orbán classificou a decisão do tribunal como “ultrajante e inaceitável” no momento em que foi anunciada. Ele criticou o que descreveu como uma inversão de prioridades em Bruxelas.
“Parece que os migrantes ilegais são mais importantes para os burocratas de Bruxelas do que os próprios cidadãos europeus”, declarou Orbán.
Gulyás ecoou essas críticas, acusando a UE de hipocrisia ao adotar práticas que a Hungria foi condenada por utilizar. Ele destacou o uso de zonas de trânsito, locais onde solicitantes de asilo são detidos temporariamente, alegando que a União Europeia recorre ao mesmo mecanismo, mas penaliza a Hungria por isso.
Disputa Jurídica e Econômica sobre o Controle das Fronteiras
O governo húngaro argumenta que a proteção das fronteiras externas do espaço Schengen não é apenas uma responsabilidade nacional, mas uma questão europeia. A Hungria compartilha fronteiras com a Sérvia e a Ucrânia, dois países fora da União Europeia e do espaço Schengen, tornando o controle migratório particularmente desafiador.
Apesar disso, o ministro Gulyás afirmou que a Hungria não recebe recursos adicionais da UE para proteger essas fronteiras, mesmo desempenhando um papel crucial na segurança do bloco.
O governo está explorando meios legais para forçar a Comissão Europeia a cobrir parte dos custos relacionados à segurança de fronteira, considerando a proteção do espaço Schengen uma responsabilidade compartilhada.
Crise Migratória e Impasse com a UE
A tensão entre Hungria e União Europeia em relação à política migratória não é nova. Em dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça da UE decidiu que a Hungria violava as normas europeias ao restringir o acesso de solicitantes de asilo aos procedimentos legais de proteção internacional.
O tribunal condenou as práticas húngaras de manter solicitantes de asilo em condições que foram consideradas equivalentes à detenção e por negar-lhes o direito de apelar. A recusa do governo húngaro em cumprir essa decisão resultou na aplicação da multa de €200 milhões, além de uma penalidade diária de €1 milhão por cada dia de atraso em se alinhar às leis da UE.
Ação Drástica Contra Multa da União Europeia
Com a ameaça de enviar migrantes para Bruxelas, a Hungria adota uma postura desafiadora e reforça seu compromisso com políticas de imigração rígidas. A disputa, que envolve princípios de soberania nacional e responsabilidades compartilhadas, continua a evidenciar as divisões dentro da União Europeia sobre como lidar com a crise migratória.