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Câmara de Dourados tem quatro vereadores no grupo de risco do Covid-19 por causa da idade

Politica
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A Câmara de Dourados liberou servidores com mais de 60 anos para prestar serviços na modalidade de teletrabalho por estarem no grupo considerado de risco ao novo coronavírus (Covid-19), que tem quatro casos confirmados em Mato Grosso do Sul.

Quatro vereadores da atual legislatura estão enquadrados nessa faixa etária. Antônio Braz Genelhu Melo (PSC) tem 73 anos, Idenor Machado (PSDB) 70, Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PL), 69, e Romualdo Ramim (PDT) 67.

Em portaria publicada na segunda-feira (16), o chefe do Legislativo, vereador Alan Guedes (DEM), estabeleceu que fica vedado o acesso de pessoas, que não estejam a trabalho, ao prédio da Câmara Municipal de Dourados.

As sessões ordinárias serão realizadas regularmente, até segunda ordem, com pessoal reduzido e sem a presença de público, garantida a publicidade dos atos mediante gravação e divulgação destas. Projeto do Executivo que visem o combate à doença terão prioridade de tramitação.

Já os demais atos e eventos públicos, sessões solenes, audiências públicas e similares, ficam suspensos por tempo indeterminado.

Quanto aos servidores da Casa de Leis, a portaria prevê que a dispensa se dará a critério de cada vereador, mediante prestação de serviços na modalidade teletrabalho.

“Em todo caso, deve ser mantido pelo menos um servidor em cada gabinete e todas as comunicações formais serão realizadas por e-mail ou WhatsApp previamente cadastrado por cada Parlamentar”, estabelece a medida.

Aos servidores administrativos do Palácio Jaguaribe será permitida dispensa do controle de ponto, mediante exercício das atividades por meio do sistema de home Office, devendo cada caso ser decidido de forma fundamentada pela direção de cada setor.

No caso dos que contarem com mais de 60 anos de idade, ficam dispensados do exercício de suas atividades e prestarão serviços na modalidade de teletrabalho, quando possível, sem prejuízo da remuneração.

Também ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu que as sessões da Corte serão mantidas, mas com restrições de acesso às sessões presenciais. Somente dois ministros, ele próprio e Alexandre de Morais, têm idades inferiores a 60 anos.