Dourados-MS,
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O presidente Michel Temer participa hoje (24) de reunião-almoço com empresários em Nova York, promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce). Em discussão, medidas para intensificar o comércio bilateral no momento em que há um acirramento entre norte-americanos e chineses.

Amanhã (25), o presidente faz o discurso de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Por tradição desde 1947, o representante do Brasil é quem abre a sessão.

Em pauta, a defesa do multilateralismo, críticas ao protecionismo, a preocupação com a imigração e questões de segurança internacional.

Temer também se encontrará com o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, e o novo presidente da Colômbia, Iván Duque, e de uma reunião com os líderes do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois a Venezuela está suspensa).

Há, ainda, a expectativa de uma reunião entre representantes do Mercosul e da União Europeia. Os dois blocos negociam há 18 anos acordos para superar divergências em vários setores e incrementar o comércio.

O presidente deverá voltar para o Brasil amanhã. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Temer planeja outras duas viagens, além da ONU, antes de deixar o cargo.

Em novembro, ele vai para a Argentina, onde participará de encontro do G-20. Para o fim do mesmo mês, sua equipe estuda uma viagem ao Líbano, onde o presidente tem família. A viagem deve incluir uma parada em Marrakesh, no Marrocos.

 

Agencia Brasil

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A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno.

A Lei Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pleito, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação.

O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que: "Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".

O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor do eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias.

Calendário

Neste sábado deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Hoje é o último dia para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2018, por meio de petição fundamentada.

 

 

Agencia Brasil

Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.

Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Também há a perspectiva de reunião dos líderes do Mercosul com os representantes da União Europeia para discussão sobre temas econômicos.

 

Agencia Brasil

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