Dourados-MS,
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Roseli Aquino, 37 anos, moradora no assentamento indígena Nhu Porã, localizado às margens da rodovia BR-163, em Dourados, matou o amásio Valdeir Barbosa de Souza, 30 anos, a golpes de faca na manhã deste domingo, dia 23 de fevereiro, após discussão durante bebedeira.

Segundo a Polícia Civil, onde o caso foi registrado, Roseli disse que matou o companheiro porque era constantemente agredida e por incompatibilidade sexual. 

Roseli disse que na noite de sábado eles foram até a casa de um vizinho e começaram a beber por volta das 19 horas e seguiram até a madrugada, quando voltaram para casa e tiveram uma discussão após ato sexual, por não concordar com exigências do companheiro.

Já na manhã de domingo, o casal voltou a consumir bebida alcoólica, quando houve nova discussão, momento que a mulher usou uma faca de cozinha para golpear o marido do lado esquerdo do peito, que atingiu o coração.

A mulher disse que achou que a facada tivesse sido superficial e foi se deitar, mas por volta das 16 horas, um morador do assentamento encontrou o corpo e acionou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Uma equipe do Samu foi até o local e contatou que Valdeir já não apresentava sinais vitais. A faca usada no homicídio foi apreendida e a mulher presa em flagrante.

Três internos que cumprem pena no Presídio Semiaberto de Dourados foram flagrados na noite de quinta-feira (20/2) tentando entrar no local com drogas, aparelhos de telefone celular e outros equipamentos. 

Conforme as ocorrências, agentes penitenciários abordaram homem identificado como Leandro, 39, morador em Gravataí (RS). Ele cumpre pena por tráfico de drogas e acabou detido com 52 gramas de cocaína e celular. 

O entorpecente estava escondido na cueca, porém, negou a propriedade do ilícito, confessando apenas o uso do aparelho. 

Já Carlos Kenji, 27, residente no Jardim Caramuru, em Dourados, portava R$ 370 e 48 gramas de maconha, alegando ser para o próprio consumo, já que passaria o Carnaval no presídio e precisaria do produto para manter o vício.

Por fim, Marcos, 34, residente no Jardim Água Boa, levava dois aparelhos de telefone celular, três carregadores e dois fones de ouvido quando foi interceptado pelos agentes penitenciários. 

Questionado, disse sofrer ameaças e por isso estaria sendo obrigado a entrar com os equipamentos. 

Os três homens foram encaminhados à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário). Carlos e Leandro acabaram autuados em flagrante pelo tráfico, enquanto Marcos, ouvido e liberado. 

Adolescente de 17 anos, morador no bairro Jóquei Clube, foi apreendido na noite de segunda-feira (17/2) tentando arremessar vários objetos para o interior do PED (Penitenciária Estadual de Dourados). 

Policiais militares da Força Tática realizavam rondas ao redor do presídio e avistaram o menor em posse de uma mochila entre os raios II e III. 

Durante a abordagem, encontraram com ele sete aparelhos de telefone celular, 12 carregadores, dois rolos de linha, três fones de ouvido, uma faca e duas ‘limas’ para afiar a lâmina, além de um frasco com líquido a ser analisado. 

Questionado, o jovem não falou com os policiais. 

Em seguida, ele foi encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário). 

Foi registrado ontem (13), por volta das 12h30 o furto em uma residência localizada na Rua Floriano Peixoto, no Jardim América, em Dourados.

De acordo com o boletim de ocorrência, a moradora constatou que alguém arrombou o portão dos dos fundos do imóvel e furtou joais e dinheiro.

No mesmo dia foi registrado outro furto na mesma região. A vvizinhança relatou uma movimentação suspeita de um grupo que realizava limpeza de matos próximo ao local. A Polícia Civil investiga o caso.

 

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou por unanimidade habeas corpus protocolizado pela defesa do médico Renato Oliveira Garcez Vidigal. Ex-secretário de Saúde de Dourados, ele está preso preventivamente desde o dia 6 de novembro de 2019, acusado de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos.

Em sessão de julgamento realizada na tarde de terça-feira (18), os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz acompanharam o voto do ministro relator, Nefi Cordeiro, e de forma unânime negaram provimento ao agravo regimental.

O acórdão ainda não foi publicado, mas o Dourados News apurou que no julgamento do pedido de liminar, ainda em 12 de dezembro do ano passado, o responsável pela relatoria justificou sua negativa ao pedido de liberdade por considerar que “havendo a indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública”.

No recurso ao STJ, a defesa de Vidigal tentava reverter decisão contrária do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que também foi contra soltar o ex-secretário municipal de Saúde alvo da segunda fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumus.

“Em síntese, o impetrante afirma serem insuficientes os indícios de autoria, eis que baseados fundamentalmente em colaboração premiada. Aponta condições pessoais abonadoras e alega ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, principalmente em virtude de já se encontrar afastado do cargo de Coordenador do SAMU da cidade de Dourados/MS, fundamento parcial do decreto preventivo. Alega, também, ausência de contemporaneidade, eis que os fatos remontariam aos anos de 2017 e 2018, e a decretação de custódia preventiva, de 2019”, detalhou o relator da Sexta Turma do STJ no julgamento do pedido de liminar.

Preso pela Polícia Federal no dia 6 de novembro, Vidigal está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e seus advogados ainda tentam a liberdade com habeas corpus pendente de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

Na noite de sábado (15) os internos da Unei (Unidade Educacional de Internação) Laranja Doce em Dourados iniciaram um protesto que quase terminou em rebelião com intimidações, tumulto e incêndios. Além de colchões, roupas também foram jogadas no fogo. 

'Batendo grades' e proferindo ofensas ao diretor da Instituição, os jovens protestavam contra as novas medidas determinadas na Unidade, que seriam injustas, no entendimento dos internos. 

Equipes da Polícia Militar de Dourados estiveram na Unei na noite de sábado (15) e permaneceram na instituição até a manhã deste domingo (16). Os policiais reforçaram a segurança e entraram no imóvel para averiguar as consequências das ações. 

Ninguém chegou a ser feito de refém nem houve registro de feridos. 

Quatro internos são apontados como os líderes do motim que teve como consequência danos ao patrimônio público. 

Um deles tem 18 anos, responde por roubo e sequestro, residente em Nova Andradina; além de um adolescente de 16 anos morador na Vila Rosa em Dourados que responde pelo crime de tráfico de drogas; um morador do Canaã I em Dourados de 20 anos que responde pelo crime de homicídio; além de um rapaz de 19 anos acusado de latrocínio. 

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde de Dourados, Raphael Henrique Torraca Augusto, preso desde o dia 7 de novembro de 2019 alvo da segunda fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumus.

Em sessão de julgamento realizada na quinta-feira (13), a 11ª Turma da Corte, por maioria, decidiu denegar a ordem de habeas corpus nos termos do voto do desembargador relator, Fausto De Sanctis, acompanhado pelo desembargador federal Nino Toldo.

Esse julgamento havia começado no dia 30 de janeiro, mas foi interrompido porque o desembargador federal José Lunardelli pediu vistas. Ontem, ele votou favorável à concessão da ordem e substituir a prisão preventiva de Rafhael Henrique Torraca Augusto por medidas cautelares, mas foi voto vencido.

O acórdão ainda não foi publicado, mas o resulto é semelhante ao do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-secretário municipal de Saúde, Renato Oliveira Garcez Vidigal, preso no dia 6 de novembro. Ele e seu ex-assessor estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), acusados de integrar esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos.

Atualmente, Raphael e Vidigal têm habeas corpus pendentes de julgamento no STF (Superior Tribunal Federal), distribuídos ao ministro Marco Aurélio, relator. Além disso, o ex-secretário tem outro recurso concluso para decisão ao ministro Nefi Cordeiro, na relatoria da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na 1ª Vara Federal de Dourados, o processo com a denúncia contra eles tramita sob sigilo.

AMEÇAR TESTEMUNHAS

Ainda em 25 de novembro do ano passado, quando julgou o pedido de liberdade de Rafhael em caráter liminar (decisão de efeitos imediatos e provisórios), o relator da 11ª Turma do TRF 3 afirmou que “a prisão fundamenta-se como forma de impedir que o acusado venha a perturbar ou impedir a produção de provas, ameaçando testemunhas, apagando vestígios do crime ou destruindo documentos”.

“Ressalte-se que, se permanecer solto, o investigado, ora paciente, terá facilidade para planejar e executar ações visando impedir o esclarecimento de certos pontos e a identificação do envolvimento de outras pessoas, e, ainda, evadir-se do distrito da culpa, intimidar testemunhas, combinar depoimentos e destruir provas dos crimes, supostamente cometidos, tudo em detrimento da verdade real dos fatos”, pontuou o desembargador Fausto De Sanctis.

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