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Mato Grosso do Sul é campeão em pedidos médicos por meio da Justiça

Justiça
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Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Tribunal de justiça de Mato Grosso do Sul é o que mais tem processos relacionados à judicialização em todo o país. A média de processos foi de 111,12 a cada 100 mil habitantes, entre os anos de 2009 e 2017, um índice muito acima da média nacional, que ficou com 35,79 casos por 100 mil habitantes.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado, a resposta da Justiça aos pedidos é rápida, mas não há cumprimento do poder público e mutias vezes é preciso "sequestrar" o dinheiro dos cofres públicos para quem entra com a ação.

O Ministério da Saúde informou que a judicialização do direito à saúde tem consumido parte importante do orçamento da União, estados e municípios. Em 11 anos, apenas o Governo Federal cumpriu decisões que somaram R$ 7 bilhões, aumento de 1.700% no período. O Ministério da Saúde informou ainda que tem ampliado o número de medicamentos ofertados de graça pelo SUS. Em nove anos, o número cresceu 54%.

O desembargador Nélio Stábile, que é presidente do comitê estadual do judiciário para a saúde, diz que é difícil encontrar uma solução a curto prazo, mas cita duas medidas que devem agilizar a demanda: Criar uma vara específica para a saúde, hoje é a fazenda pública que atende , ou seja, divide demandas, e criar um tribunal de conciliação, onde as demandas são colocadas numa mesa de discussão em busca de acordos antes de virar ação judicial.