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Mato Grosso do Sul é um Estado à frente do tempo, diz Reinaldo Azambuja

Mato Grosso do Sul é um Estado à frente do tempo, diz Reinaldo Azambuja

De 1979 até 2017 o Estado deu uma guinada de 180 graus no perfil da economia, fazendo a transposição da bovinocultura para o agronegócio. Com o reposicionamento das atividades agrícola e pecuária, Mato Grosso do Sul partiu para o salto da industrialização, chegando em 2017 como uma das 20 principais economias do País. Essa é a avaliação do governador Reinaldo Azambuja, destacando que os avanços na economia, em razão da expansão industrial, permitiram que Mato Grosso do Sul fosse incluído no grupo dos 11 estados mais competitivos. E a consequência mais benéfica é o desenvolvimento social, comprovado pelos diversos indicadores, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Aqui o agronegócio se desenvolve com o emprego de tecnologia e inovação. O reflexo do avanço está nos indicadores, de produção, produtividade, exportação e na remuneração da mão de obra no campo. Mato Grosso do Sul paga o segundo maior salário no meio rural”, exeplica Reinaldo Azambuja.

De acordo com a consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), o Centro de Liderança Pública (CLP) e a Tendências Consultoria, na soma de todos os indicadores de desenvolvimento, Mato Grosso do Sul ocupa a 9ª posição entre as 27 unidades da Federação. Entre os 10 principais pilares avaliados, o Estado é apontado como o terceiro em “potencial de mercado”. Nos demais pilares a pontuação é a seguinte: Infraestrutura, 16º; Sustentabilidade Social, 10º; Segurança Pública, 14º; Educação, 11º; Solidez Fiscal, 6º; Eficiência da Máquina Pública, 10º; Capital Humano, 12º; Sustentabilidade Ambiental, 10º; Potencial de Mercado, 3º; e Inovação, 9º. Para essa ”radiografia”, foram analisados 64 itens nos 10 pilares estratégicos.

Segundo o governador, MS tornou-se competitivo ao incentivar a expansão industrial e estimular o emprego de tecnologia na produção agropecuária e buscar a diversificação da economia, acabando com o binômio soja-boi. Reinaldo Azambuja cita como principais avanços em quatro décadas a diversificação da base econômica, projeção nacional do Estado com o fortalecimento do agronegócio e o turismo, infraestrutura viária e o alinhamento das políticas econômica e ambiental a partir do zoneamento ecológico-econômico e cadastro ambiental. O incentivo fiscal segue como principal instrumento para garantir o desenvolvimento econômico e social.

“Nesses 40 anos, ganhamos mais do que perdemos, não tenho dúvida”, diz o governador Reinaldo Azambuja ao analisar os estágios de desenvolvimento do Estado, “acima da média nacional”.

O crescimento econômico só ganhou ritmo depois da fase de estruturação administrativa e melhorias na infraestrutura. As grandes distâncias impediam o governo de Cuiabá de ordenar o progresso e as ações se concentravam no Norte.

”Depois do desmembramento do Mato Grosso, que teve suas motivações geopolíticas e econômicas, Mato Grosso do Sul acelerou o processo de desenvolvimento. Naquele momento, a par do entusiasmo popular, diante do sonho de um “novo eldorado”, os governos se ocuparam prioritariamente em dotar o Estado de infraestrutura física e administrativa”, avalia Reinaldo Azambuja. “Primeiramente, o governo tinha que ter uma sede e o Estado precisava asfaltar rodovias”.

O governador assegura que o Estado não parou e segue crescendo, mesmo na crise. Ele aponta, por exemplo, que de janeiro a agosto deste ano, na contramão da crise, o número de empresas abertas no Estado aumentou em quase 9%.

Desenvolvimento sustentável

“A diversificação econômica foi o grande avanço nesses 40 anos. Mato Grosso do Sul era para os paulistas o paraíso da pesca e nesse ponto avançamos muito na questão ambiental, regulamentando a pesca e mudando a imagem de Estado predador. Hoje Mato Grosso do Sul tem muito claro, com amparo de leis, quais as áreas que devem permanecer intocáveis.

“Antes de adotarmos o Cadastro Ambiental, já estava em vigor no Estado o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e os decretos normativos que contemplam as exigências e necessidades do desenvolvimento sustentável e preservação de todos os recursos naturais.

Reinaldo Azambuja diz que a expansão industrial não diminui a força da agropecuária. “Nossa pecuária e agricultura estão no topo, basta vermos a evolução do nosso PIB. A carne e grãos são os principais componentes da agroindústria, de modo que a oferta de matéria prima em abundância é o que dá velocidade à expansão industrial no Estado”.

Gargalos

Hoje o grande entrave ao crescimento econômico, segundo Reinaldo Azambuja, é a logística. “Precisamos melhorar o caminho por onde nossos produtos são levados aos principais centros consumidores e aos terminais de exportação. Quanto melhor a logística de transportes, mais competitiva se torna a produção. Reconhecemos também que a indústria de segunda e terceira gerações enfrenta o problema da mão de obra qualificada.”

Indústria fortalecida

Para Reinaldo Azambuja, o fortalecimento da indústria no Estado passa pela infraestrutura viária e portuária, incentivos fiscais e capacitação de mão-de-obra, que deve obedecer ao perfil e vocação econômica dos municípios. O governador considera que o principal instrumento de impulso ao processo de industrialização é o incentivo fiscal. Ele comemora a regulamentação da legislação que convalida dos benefícios fiscais, “agora com regras claras e legalmente amparadas , dando mais segurança aos investidores e também ao Estado, que faz a outorga dos incentivos, mas exige a contrapartida, que é a geração de empregos. “O lado bom da expansão industrial não é apenas o emprego, mas a agregação de valor à nossa produção e desencadeamento de várias outras atividades que se agregam ao processo industrial”.

Fibria colocou em operação a segunda fábrica de celulose em Três Lagoas, com investimentos de R$ 7,5 bi

“É bom deixar claro que não há nenhuma ilegalidade na concessão de benefícios fiscais. Todos os estados se valem da lei de incentivos para aumentar a produtividade, expandir a indústria e gerar emprego e renda. Não devemos deixar de levar em conta, também, o aspecto social dos benefícios. Uma empresa que investe, aumenta seu parque industrial, está, sem dúvida, criando condições de aumentar a sua produtividade, aumentar emprego e renda. Isso impacta a cadeia produtiva, o transporte, a logística e tudo mais que se agrega nesse processo. Progresso se consegue assim. O Estado só tem uma finalidade: proporcionar melhores condições de vida e desenvolvimento. A aplicação da lei de incentivos em Mato Grosso do Sul está cumprindo com a finalidade social, produzindo resultados além das expectativas”. Antes mesmo da criação do Estado, já ocorria uma guerra fiscal entre as unidades da federação. Mato Grosso do Sul, no entanto, só se tornou competitivo na disputa por empreendimentos privados em 2001, com a regulamentação no Estado da Complementar federal de 1975.

Maior crescimento do PIB

Mato Grosso do Sul deve registrar este ano o maior crescimento do PIB, em torno de 2,5%, segundo estudo divulgado pelo banco Santander. O PIB industrial tem uma série histórica sem recuos, diferentemente do resto do País. O PIB da indústria de transformação teve uma taxa de crescimento de 424%. Reunindo todas as atividades da indústria, no período de 2002 a 2012 o PIB passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 10,2 bilhões, representando um crescimento de 356%, uma taxa média de 14,8% ao ano.

Os investimentos de empresas incentivadas também agregaram valor à produção agropecuária. No conjunto das atividades econômicas do Estado, a agropecuária tem uma taxa de crescimento real projetada de 8,3% este ano, a indústria, de 1%, e o setor de serviços, de 1,5%. Isso demonstra que a agroindústria agrega valor à produção, garante rentabilidade ao produtor e liquidez de mercado. Segundo Reinaldo Azambuja, o fortalecimento do agronegócio tem sido fundamental ao crescimento econômico. E a agroindústria, principal segmento nessa cadeia, não tem recuo diante das demandas do mercado de alimentos, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Incentivo fiscal não é tudo

O governador lembra que o incentivo fiscal pode até ser decisivo, mas todo empreendimento se viabiliza em razão de um conjunto de fatores, incluindo a perspectiva de mercado, que é o objetivo final do setor produtivo. Os fatores principais são disponibilidade de matéria prima no menor raio de distância, água e energia, mão de obra qualificada e logística de transporte.

“Aqui temos todas as condições para levar a produção aos mercados consumidores e fechar o ciclo industrial. Hoje há outros fatores que influenciam na decisão dos investidores, como os indicadores sociais, desempenho da gestão pública e solidez fiscal do Estado, que criam ambiente de confiança e dão segurança jurídica. A logística sempre foi um gargalo e pode também ser um obstáculo. Se não há como colocar os produtos no mercado, o empreendimento torna-se inviável. Acredito que a logística é um ponto que o Estado precisa melhorar”.

Outra providência que manteve o Estado competitivo na atração de indústrias, segundo o governador, foi a desburocratização do processo de licenciamento. “Herdamos uma carteira com 5 mil projetos de pequenos e médios empreendimentos aguardando pareceres prévios para instalação e funcionamento, que representavam investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão. O licenciamento estava sendo retardado e o Estado adiando a criação de novos postos de trabalho. Ninguém quer crescer sem o cuidado que se deve ter com o meio ambiente. Decidimos dar o tratamento que tem que ser dado. Quando se libera em menor prazo o licenciamento de empreendimentos de baixo impacto, ganha-se mais tempo para analisar os projetos de grande impacto, que precisam de mais atenção e cuidado. O que não podemos permitir é a precarização do licenciamento ambiental“.

Licenciamento ambiental

Com a implantação do novo Manual de Licenciamento Ambiental, alguns procedimentos internos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) foram racionalizados, acelerando a concessão de licenças para empreendimentos rurais e empresariais. O novo Manual aumentou de 472 para 600 as atividades licenciáveis no Estado.

A política de indução ao desenvolvimento no Estado conta, ainda com o suporte do Fundo do Centro Oeste (FCO), que se tornou mais atrativo após a pressão para ampliação do leque de acesso aos financiamentos, além do aumento do teto de créditos. A flexibilização na liberação dos recursos, reivindicada pelo Estado, fez aumentar a procura pelo financiamento.

Antes das mudanças, o volume de créditos estava praticamente estagnado, somando R$ 5,5 bilhões ao longo de quase uma década. Agora, somente a quantidade disponibilizada em 2017 corresponde a quase 50% do valor acumulado. O aumento se deve também à ampliação das modalidades. Antes os créditos eram mais voltados aos empreendimentos rurais e industriais. Agora todas as atividades podem buscar financiamento do FCO.

Tecnologia e inovação

Reinaldo Azambuja diz que Mato Grosso do Sul já vem se preparando para o chamado ciclo da “tecnologia e inovação”. “Na área do poder públicos inauguramos nesse governo a “customização” da máquina pública, suprimindo métodos ultrapassados de gestão, abolindo as práticas viciadas e estabelecendo a cultura da responsabilidade e eficiência. No caso do governo, essa preparação tem que ser feita no conjunto do funcionalismo. Inovando na gestão pública descobrimos que o Estado pode fazer mais com menos. Hoje temos a menor estrutura administrativa do País e melhor eficiência da máquina”.

No âmbito das atividades econômicas e outros segmentos da iniciativa privada e sociedade civil organizada, o Estado desenvolve pesquisas e até exporta projetos científicos por meio dos centros de ciência e pesquisa e das três universidades públicas. O Estado é sede de três centros de pesquisa da Embrapa – Gado de Corte em Campo Grande, Agropecuária em Dourados e Pantanal em Corumbá.

Mato Grosso do Sul tem duas importantes feiras tecnológicas no setor agropecuário, em Maracaju e Chapadão do Sul. Há mais de 20 anos os centros de pesquisa desenvolvem estudos de genética e certificam a qualidade da carne produzida Estado.

A própria Federação das Indústrias acaba de estruturar um centro de inovação em Três Lagoas, que dá suporte também ao setor florestal. Projeto de boas práticas agropecuárias, genuinamente sul-mato-grossense, está contribuindo com a certificação da pecuária em outros estados brasileiros.

“Nossa opinião é que Mato Grosso do Sul tem que estar permanentemente se reciclando e as feiras tecnológicas são importantes para nos capacitar aos desafios da tecnificação da economia. Posso assegurar que hoje o Estado atende às exigências do mundo contemporâneo e responde às demandas do mercado, nos padrões de qualidade e emprego de tecnologia de ponta”.

Texto: Edmir Conceição- Subcom
Foto: Chico Ribeiro/Divulgção