Dourados-MS,
 Camara municipal

Pacientes demoram até seis meses para conseguir realizar um exame - Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

“Talvez demore mais uns seis meses para conseguir fazer todos os exames e ter o retorno da consulta com o cardiologista, isso se eu não morrer até lá e entrar nas estatísticas”, diz o conferente Flávio Rosário, 38 anos, que sofreu um infarto no dia 17 de dezembro do ano passado na cidade onde vive, Rio Verde, a 188 quilômetros de Campo Grande, e convive com a incerteza de quando será novamente atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A demora no atendimento a Flávio é apenas mais uma entre tantas identificadas pela Controladoria-Geral da União em Mato Grosso do Sul (CGU-MS), que investigou o Sistema de Regulação (Sisreg) implantado na Capital. Para consultas, há espera de até sete anos, como mostra a verificação da Controladoria.

A principal constatação feita pela CGU-MS é relativa ao elevado tempo de espera na fila por atendimentos ou cirurgias e exames.

Os dados do Sistema de Regulação apontaram que, para agendar os procedimentos na Central de Regulação, considerando apenas demandas de Campo Grande – separadas por grupo de procedimento –, a maior média de espera por autorização ocorreu com consultas em cirurgia ortopédica, com 1.004 dias (dois anos e sete meses). Porém, o tempo real de espera chegou a 1.406 dias (três anos e oito meses), de acordo com a Controladoria.

 

Correio do Estado

Presos deixando delegacia na tarde de hoje - Foto: Valdenir Rezende/ Correio do Estado

Foram soltos no início da tarde de hoje os 13 presos na Operação Vostok - realizada na quarta-feira (12) da semana passada, para desmatelar organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. 

De acordo com informações apuradas, já estão em liberdade o deputado estadual, 1° secretário da Assembleia Legislativa e candidato a reeleição no cargo, Zé Teixeira (DEM); o ex-deputado federal e ex-secretário de fazenda, Márcio Monteiro; além do filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Ricardo Souza e Silva. 

Os três estavam em cela especial no Presídio Militar, que fica dentro do Complexo Penal, no jardim Noroeste, e deixaram a prisão na hora do almoço, acompanhados de seus advogados. O prazo da prisão temporária, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), vence hoje.

Também foram liberados  Zelito Alves Ribeiro, Osvane Aparecido Ramos, Elvio Rodrigues, Miltro Rodrigues Pereira, o ex-prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, Ivanildo da Costa Miranda, João Roberto Baird, Antônio Celso Cortez,  Francisco Carlos Freire de Oliveira e Rubens Massahiro Matsuda.

OPERAÇÃO
A Operação da Polícia Federal foi denominada “Vostok”, nome de uma estação de pesquisa da Rússia na Antártida que, segundo a PF, é tão fria quanto as notas utilizadas para lavar a propina da JBS. O inquérito da PF apontou que até 30% dos créditos tributários (incentivos fiscais ao grupo JBS) eram revertidos em proveito do grupo, que os policiais federais chamam de “organização criminosa”. 

As investigações tiveram início neste ano, tendo como ponto de partida delação de empresários do grupo JBS. A ação envolveu 220 policiais federais que cumpriram 220 mandados de busca e apreensão, 14 de mandados de prisão temporária em Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes da Laguna e na cidade de Trairão (PA). 

 

Correio do Estado

Azambuja acusa o representante do MPMS de vazar inquéritos e tramar contra ele - Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado

O governador e candidato à reeleição por Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), acusou o promotor Marcos Alex Vera, da 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, de entregar documentos sigilosos a integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e também para a imprensa. A acusação foi feita durante trasmissão ao vivo de programa local do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). 

Durante entrevista, o apresentador do programa questiona se o filho do governador, Rodrigo Souza e Silva, é assassino. Isso porque decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a Operação Vostok, da Polícia Federal na última quarta-feira, relatava que Rodrigo seria o mandante de tentativa de assassinato contra José Ricardo Guitti Guimaro, o Polaco.

O apresentador ainda cita denúncia feita pelo lavador de carros Luiz Carlos Vareio, 61 anos, ao Ministério Público Estadual (MPMS). Ele teria sido contratado para roubar Polaco e assassiná-lo.

O governador, então, responde que Vareiro “é um picareta, ligado ao PCC” e acusa o representante do Ministério Público Estadual de vazar inquéritos e tramar contra ele: “Meu filho representou o promotor Marcos Alex no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), porque ele arquitetou essa falácia, porque ele vazava para imprensa algumas investigações sigilosas e chegou a chamar esses picaretas aí para dizer, no cafezinho: conta a verdade, foi o filho do governador que fez isso?”, disse Azambuja na entrevista.

E sustenta novamente que “então, está sendo representado. Eu gostaria que o MPMS analisasse essa entrega de documentos de uma investigação sigilosa  a uma pessoa ligada ao PCC, esse cara (Luiz Carlos Vareiro) é ligado ao PCC”.

Azambuja foi convidado para participar do programa como representante do Poder Executivo. No entanto, acabou sendo questionado sobre investigação da Polícia Federal, que o aponta como líder de uma organização criminosa responsável por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Vareiro foi preso por suposto roubo de veículo na BR-262, no ano passado. No ato da prisão, ele exigiu a presença do MPMS para revelar como orquestrou o crime. 

O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira compareceu à delegacia para ouví-lo e acabou tomando conhecimento “não de um roubo, mas do suposto  planejamento de um assassinato”, conforme consta na investigação da PF. 

Luiz Carlos disse que foi contratado pelo filho do governador Reinaldo Azambuja para roubar a “propina” de R$ 270 mil  paga a Polaco e também para matar José Ricardo Guitti Guimaro.

Guimaro é o único alvo da Operação Vostok que continua foragido. Conforme revelado pelo Correio do Estado na edição de ontem, ele já havia concordado em fazer delação premiada sobre os denúncias investigadas pela PF, envolvendo o governador. No entanto, ameaçado de morte, recuou da decisão e ainda acusou de coação o promotor responsável pelo caso, Marcos Alex Vera.

RECLAMAÇÃO 

Consta no site do Ministério Público Estadual que Rodrigo Souza e Silva, filho de Reinaldo Azambuja, de fato, fez uma reclamação disciplinar formal contra Marcos Alex Vera.

Em decisão do dia 3 de julho deste ano, o corregedor-geral do MPMS, Marcos Antônio Martins Sottoriva descreve que Rodrigo acusou o promotor de “repassar para  a imprensa fatos envolvendo  o requerente em supostos ilícitos penais, sem que ele tivesse tido conhecimento prévio a respeito dessa investigação, nem oportunidade de defesa”. 

Sottoriva, no entanto, determinou o arquivamento  da reclamação, pois considerou que “não houve prática de falta funcional” pelo promotor. A decisão transitou em julgado sem interposição de recurso por parte dos advogados do filho de Azambuja. 

No dia 3 de agosto de 2018, cópia desta decisão foi inserida no Sistema do CNMP, onde outro processo de análise de reclamação tramita.

O Correio do Estado questionou o Conselho Nacional do Ministério Público sobre a conclusão da apuração, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.

O promotor Marcos Alex Vera também foi procurado para que se manifestasse sobre as acusações, mas apenas informou que já prestou esclarecimentos à Corregedoria-Geral do MPMS e não iria se pronunciar sobre declarações recentes. 

A assessoria do MPMS também informou que o órgão não irá se manifestar.

 

Correio do Estado

Prédio do governador foi um dos alvos da ação. - Foto: Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Vostok, com o objetivo de combater esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula do Poder Executivo Estadual. Dentre os alvos da operação, estão o governador Reinaldo Azambuja, que teve o prédio onde mora alvo de mandados de busca e apreensão, pecuaristas responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”,  um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grossod o Sul. 

Segundo nota divulgada pela PF, as investigações foram iniciadas no início deste ano, tendo por base termos de colaboração premiada de executivos da JBS. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais.

O inquérito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento. Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju,  Guia Lopes de Laguna; e Trairão no Estado do Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.

Do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias. 

Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.

Também foram emitidas notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico. Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, um montante de mais de duzentos milhões de Reais. 

No bojo da ação de hoje, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal.

VOSTOK

Vostko é o nome de uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.

 

Correio do Estado

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