Dourados-MS,

Dois novos casos de coronavírus foram confirmados em Dourados na manhã desta terça-feira (14/4). A informação foi publicada nas redes sociais da prefeitura e ainda não há detalhes sobre as características dos pacientes e nem estado de saúde deles. 

Com isso, o município registra nove pessoas infectadas com a doença. 

Até a tarde de ontem (13/4), boletim epidemiológico divulgado pelo Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, apontava ainda 69 notificações, 55 descartados e quatro excluídos. 

Nesse documento não é contabilizado os testes positivos desta terça. 

Entrevista online agendada para as 11h trará detalhes sobre os pacientes. 

Mato Grosso do Sul

Conforme boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (13/4) pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), são 113 casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso do Sul e quatro mortes, duas delas em Batayporã e as outras em Campo Grande. 

 

 

DdosNews

A prefeitura de Dourados não deve, por ora, atender a recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) para revogar o decreto 2.511 que flexibiliza a abertura do comércio no município. A informação foi repassada na manhã deste sábado (11/4) pelo assessor de gabinete e porta-voz da prefeita Délia Razuk (PTB), Alexandre Mantovani, em coletiva online.

De acordo com o servidor público, a medida tomada pela administração no dia 6 de abril é baseada em informações técnicas assinadas por membros do Comitê de Gerenciamento e Crise do coronavírus. 

“Os termos da recomendação falam que a administração municipal deve pautar-se pela parte técnica e o que temos decidido é pautado justamente em fonte técnica com o Comitê.  Ele foi criado para trazer subsídios e orientações e as diretrizes estão sendo respeitadas”, disse.

Apesar da afirmação, Mantovani alerta que comerciantes, empregados e a população tenham consciência nesse momento. 

“Estamos num momento de casuísmo. O governo federal liberou dinheiro, estamos na Semana Santa e na Páscoa [motivando a movimentação nas ruas da cidade nos últimos dias]. O comércio aberto é para beneficiar as pessoas [que pretendem realizar compras], não um convite para um passeio”, contou. 

Recomendação

Na quinta-feira (9/4), o MPE (Ministério Público Estadual) recomendou à prefeitura de Dourados a revogação do decreto 2.511 de 6 de abril de 2020 que flexibiliza a abertura do comércio no município. 

Como justificativas, o órgão fiscalizador cita aglomerações formadas em agências bancárias e a “quantidade ínfima de leitos” na cidade, polo de população superior a 800 mil habitantes.

A administração tem prazo de 48h para dizer se acata ou não a notificação do MPE.

 

 

DdosNews

Após contrair a doença no exterior e ter os primeiros sintomas, o médico passou a ficar em isolamento na residência dele, no entanto o quadro se agravou. Como a saúde em Pedro Juan é precária, foi encaminhado para o Hospital Regional de Ponta Porã.

Vendo a piora do paciente, especialistas da cidade vizinha decidiram encaminhar o médido para Dourados. O HU é hospital referência na região para tratar casos de coronavírus. Ele é o segundo caso de Pedro Juan com a doença, no entanto, a primeira pessoa que contraiu coronavírus morreu.

 

A macrorregião de Dourados tem cerca de 900 mil habitantes, população que compreende a região sul do Estado (34 municípios), e inclui também parte do Paraguai (fronteira).

 

 

DdosAgora

O Ministério Público Estadual deu o prazo de 48h para que a Prefeitura de Dourados suspenda os efeitos do Decreto 2511/2020 que, publicado na última terça-feira, flexibilizou a abertura do comércio. A medida é assinada pelos promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Camacho Terçariol e recomenda que a Prefeitura volte a vigorar o decreto anterior, o que fechou o comércio, até que, as medidas de flexibilização sejam submetidas a avaliação do Comitê de Enfrentamento da Crise, Núcleo Técnico e entidades civis interessadas, a fim de que toda decisão administrativa adotada se dê com base em fundamentos técnicos.

O MP também recomendou que eventuais atos permissivos futuros estejam alicerçados em parâmetros reais, com especificação das atividades autorizadas, bem como das condicionantes específicas para cada uma delas. A flexibilização também só deverá ocorrer após a elaboração de plano de trabalho de fiscalização, que possibilite a intensificação das medidas com demonstração da capacidade de pessoal e garantia de que lhes seja assegurado o fornecimento de EPI's necessários a atividade fiscalizatória.

As promotorias foram acionadas por 41 entidades sindicais, associações da sociedade civil e outros, que através do documento requisitaram providências ministeriais visando resguardar a saúde coletiva no Município de Dourados, tendo em vista situações de aglomeração que foram observadas no comércio como as filas de banco, após a flexibilização. Para o MP não houve medidas de fiscalização suficientes, mesmo com a Guarda Municipal tendo realizado mais de 800 atendimentos durante os últimos dias para prevenir aglomeração.

 

Para o MP, o decreto de flexibilização se mostrou completamente genérico, sem base ou fundamento técnico, já que sequer houve consulta ao Comitê de Enfrentamento da Crise, nem ao menos Núcleo Técnico, instituídos pelo próprio Município de Dourados. Além disso, teria ignorado nota técnica do Núcleo de Emergência Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados dispõe sobre recomendações das medidas em saúde para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19.

"O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul não fechou os olhos aos empresários e não olvida das dificuldades enfrentadas pelo setor. Pelo contrário, o que se busca é garantir o bem-estar coletivo, mediante a adoção de providências que lhes garanta segurança jurídica futura, além de resguardar a saúde dos próprios, seus colaboradores e clientes, de modo que a situação calamitosa cesse com a maior brevidade possível, garantindo-se a volta à normalidade e, quando de possível realização de suas atividades neste atual cenário, o façam atendendo critérios de segurança sanitária", diz trecho da recomendação.

 

 

DdosAgora

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