Dourados-MS,
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O jovem Márcio Nogueira dos Santos Filho, de 20 anos, morreu neste domingo em Dourados, em um acidente de trânsito.

Ele pilotava uma moto titan, cor verde, que colidiu com um carro fiat uno, cor branca. O acidente na rua Manoel Correa Pires, no bairro Parque das Nações II.

Testemunhas falaram que a motocicleta Honda Titan, teria atravessado rua Manoel Correia Filho e batido violentamente contra um carro Fiat Uno branco.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima não resistiu e morreu na hora, antes da chegada do socorro.

A Guarda Municipal de Dourados tem sido atuante e fundamental para se fazer cumprir os decretos municipais, que tem objetivo de diminuir o contágio do coronavírus.

Já foi registrado 1.346 abordagens da Guarda Municipal em relação a locais com aglomerações de pessoas e comércios abertos irregulares. 

O relatório também aponta que a GM autuou 47 pessoas que descumpriram o toque de recolher no município.

A infectologista e integrante do COE (Comitê de Operações de Emergência) da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Mariana Croda, apresentou a estratégia que está sendo implantada especificamente nas aldeias indígenas de Dourados para combate ao coronavírus, na transmissão ao vivo deste sábado (09.05) das redes sociais do Governo de MS.

Segundo Mariana, o mais importante é evitar contágio e ação rápida nas comunidades. “Até o momento nenhum caso foi registrado. Em conjunto com o DSEI, que é o Distrito Sanitário Especial Indígena, que faz o gerenciamento da saúde dos indígenas em MS, iniciamos a implantação de unidades de vigilância, que possam fazer o diagnóstico molecular, por RT PCR,  nas síndromes gripais da população indígena”. A ação inicia-se nas aldeias Bororó 1 e 2 e na Jaguapiru 1 e 2.

“É uma estratégia ampliada porque nós não testamos penas o coronavírus, mas os testamos os vírus sanitários, nos modelos do ministério da suade, para saber a circulação viral nessa comunidade”, complementa a especialista, professora da UFMS.

Serão coletadas dez amostras de swab em pacientes indígenas que apresentarem sintomas síndrome gripal para ser realizado exame RT-PCR de painel viral para onze vírus respiratórios, para detectar qual vírus está circulando na aldeia. As coletas serão nos postos de saúde das aldeias e enviadas ao Lacen/MS.

A segunda etapa acontece quando o primeiro paciente indígena der positivo na aldeia. “A partir disso começará a ser feita a testagem em massa na população indígena através de testes rápidos e também RT-PCR para isolamento domiciliar”, reforça o titular da pasta, Geraldo Resende explicando ainda que o próximo município a receber a iniciativa será Amambai.

O Procon em Dourados, órgão da Procuradoria Geral do Município, publicou na segunda-feira (4), Nota Técnica relacionada aos contratos das instituições privadas de educação básica e superior, vinculadas ao Sistema de Ensino do Município.

As recomendações do documento foram deliberadas pelo procurador municipal e diretor administrativo do Procon de Dourados, Antonio Marcos Marques, a pedido do procurador-geral do Município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo.

De acordo com o procurador, “dada à excepcionalidade da situação e a proporção de sua abrangência, afetando de uma só vez as relações de consumo, acentua-se um desequilíbrio natural entre fornecedor e consumidor, de modo que o Procon-Dourados, orientado pelos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, está atuando para compatibilizar a proteção do consumidor com a necessidade da continuidade do desenvolvimento econômico, sempre com base na boa-fé objetiva, buscando harmonizar e equilibrar os interesses dos participantes das relações de consumo”.

Na avaliação do diretor do  Procon, a partir das discussões feitas já em nível estadual, sem êxito, que “é um equívoco imaginar que o consumidor, em razão da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das atividades presenciais nas escolas, que ele não provocou, tenha de pagar qualquer valor a título de multa contratual, caso não aceite a proposta de revisão contratual da instituição de ensino, para vigorar nesse período. Assim agindo, o consumidor nada mais faz do que exercer o seu direito (Código de Defesa do Consumidor, artigo. 6º, V,)”.

Segundo a Nota Técnica, os fornecedores devem disponibilizar ao consumidor “proposta de revisão contratual”, constando de forma clara e compreensível a tabela de custos prevista para 2020, e a nova tabela de custos; e que seja encaminhado ao Procon de Dourados, no prazo de 10 dias a contar dessa publicação, os descontos que estão sendo praticados nesse período.

O Procon-Dourados lembra ainda que as instituições de ensino devem velar pela qualidade do ensino.

Os fornecedores, por sua vez, orientados pelo princípio da boa fé objetiva, precisam se colocar no lugar dos consumidores e fazer por eles o que gostariam de receber se estivessem naquela posição, ou seja, “o equilíbrio, o bom senso, a boa vontade e a boa fé devem prevalecer.”

“É muito importante que as instituições criem ou ampliem seus canais de atendimento ao consumidor, oferecendo todas as informações necessárias à tomada de decisão, seja ela qual for, dentre as opções que lhe sejam apresentadas pela instituição, assegurado prazo razoável para esta tomada de decisão”, diz o diretor, recomendando ainda que sejam exauridas as tentativas de negociação ao invés do rompimento contratual imediato, “de modo a minimizar a multiplicação dos prejuízos eventualmente experimentados por todos os envolvidos na relação contratual de consumo”.

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