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O resultado da eleição para membros do Conselho Tutelar de Dourados foi homologado nesta semana, pouco mais de 20 dias após ser suspenso por suspeitas de irregularidades. Definidos os nomes de titulares e suplentes para o quadriênio 2020-2023, houve a impugnação do candidato mais votado na disputa.

Publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Município, a Deliberação nº 24/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que Francisco Moreira Saraiva foi impugnado por falta de cumprimento ao inciso VIII do item 2 do edital 001/2019.

Com isso, o suplente dele assumiu direito ao cargo de conselheiro tutelar 2020/2023. A publicação foi assinada na terça-feira (19) pela presidente em exercício do conselho municipal, Sandra Giselly Amaral Assunção.

Foram definidos como titulares Alicemar Lima da Rocha, que teve 465 votos, Nazareti de A. Lopes Leguizamon (401),  Danielly Perentel Miranda (336), Vanilza Martins da Silva Carvalho (322), Maria de Fatima Medeiros (315), Benoni Gonçalves Teixeira Junior (302), Janine Matos Lima Cerveira (276), Viviane Maria da Conceição (267), Tiago Fernando Aquino Soares (258), e Eliane de Oliveira Brito (244).

Na suplência ficaram Maria de Lourdes da Silva Paiva, votada por 237 eleitores, Danielle Viebrantz (236), Clodoaldo dos Santos Posca (231), Darci Lima (209), Cristiany Soares Semzack (202), Vagner Rodrigues Pavão (159),  Waldeir Belarmino da Silva (146), Daniela F. Vasconcelos Barros (143), Edison Moreira Palhano (140), e Jorge Arinaldo Pereira da Silva (137).

Na eleição realizada no dia 06 de outubro, dos 155.898 eleitores aptos a votar, 6.539 compareceram à Escola Estadual Castro Alves. Ao final da apuração, foram contabilizados 6.465 votos válidos e 74 brancos e nulos.

Nessa disputa, Francisco Moreira Saraiva foi o candidato mais votado, por 522 eleitores. No entanto, foi suspensa a homologação do resultado e a diplomação dos eleitos porque houve recursos contra quatro candidatos, interpostos por terceiros e também pelo Ministério Público quanto ao cumprimento dos dispositivos do edital 001/2019.

No caso específico de Saraiva, conforme a Deliberação nº 24/2019, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente impugnou a candidatura “por falta de cumprimento ao inciso VIII do item 2 do edital 001/2019”.

Dourados News apurou que o Edital do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes de Dourados - MS, mandato 2020/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 22 de março deste ano.

No item 2, são definidos os requisitos para a candidatura, estabelecendo que condições e documentos a serem apresentados por quem tivesse interesse em participar da disputa.

Já o inciso VIII requer que seja apresentada “declaração de atuação em atividades ligadas à promoção, defesa e atendimento dos Direitos da criança e do adolescente, por meio de formulário próprio, em que conste a atividade desenvolvida, o tomador do serviço (jurídica) e o período de atuação por no mínimo de 02 (dois) anos, sendo ao menos nos últimos 05 (cinco) anos no Município de Dourados – MS”.

Detalhou ainda considerar-se como experiência as atividades desenvolvidas por: “professores, especialistas em educação, diretores e coordenadores de escola, bibliotecários; profissionais como: assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e outros profissionais que atuam em Projetos, Programas e Serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias; trabalhadores de entidades não-governamentais que atuam no atendimento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes reconhecidos pelo CMDCA”.

As obras de saneamento crescem cada vez mais no município de Dourados. O Governo do Estado, por meio da Sanesul, está construindo mais dois novos reservatórios. Juntos, eles terão capacidade de reservar três milhões de litros de água tratada. A obra está sendo executada às margens da Avenida Guaicurus, saída para as universidades UEMS e UFGD.

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, explica que essas obras estratégicas fazem parte de um amplo projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Dourados.

"São obras substanciais que asseguram o fornecimento de água tratada para milhares de famílias em Dourados. A Sanesul trabalha para suprir a demanda atual ao mesmo tempo que executa obras projetadas para atender a expansão do município", disse o representante da estatal.

A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sanesul, e o município de Dourados, garantem avanços significativos na área de saneamento e o fornecimento de água tratada para toda a cidade, além de coleta e tratamento do esgoto.


Dados da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Sanesul (DEMAM) apontam que no município, de 2015 a 2019, o Governo do Estado investe em saneamento aproximadamente R$ 241,5 milhões.


Esse valor, proveniente de recurso próprio e federal, abrange obras concluídas, em execução e a executar.


Saneamento é pauta "Governo Presente" em Dourados


As demandas do saneamento para o município de Dourados também será pauta do programa 'Governo Presente', que acontece entre os dias 20 a 22 em Dourados.


'Governo Presente', o programa de atendimento individual do Governo do Estado, ao qual são ouvidas as lideranças de municípios com a presença de secretários, dirigentes de empresas estatais, procuradoria jurídica e toda a estrutura de governança.


Dourados será atendido no programa nesta quarta-feira (20). Na ocasião, os representantes do município terão um espaço reservado para conversar com o governador Reinaldo Azambuja e com a diretoria da Sanesul sobre as demandas na área de saneamento.


O Programa Governo Presente será realizado no escritório regional da Sanesul, localizado na Avenida Presidente Vargas 1585, Vila progresso.

Na manhã desta segunda-feira (11/11) foi realizada a entrega de uma unidade móvel do Hospital de Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos). Um caminhão adaptado com clínica de análise onde é esperada a realização de 6 mil exames diagnósticos do câncer.

A solenidade aconteceu no Sindicato Rural de Dourados e reuniu autoridades políticas e membros da sociedade organizada.

A presidente da Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Dourados, Cristiane Iguma, relata a gratidão em ver o projeto sendo estruturado em Dourados. A cidade será a segunda no Estado a fornecer atendimento diagnóstico e cirúrgico em oncologia, ligado a gestão do Hospital do Amor de Barretos (SP), referência mundial em qualidade e efetividade no combate ao câncer.

“O sentimento é de muita gratidão. Gratidão ao Henrique Prata (presidente do HA) pela coragem, pelo esforço por trazer a Dourados o Hospital de Amor. E a gratidão é também a toda sociedade, eu não estou sozinha, temos uma associação com mais de 100 empresários, produtores e várias entidades apoiando. Estamos muito felizes”, contou ao Dourados News.

Ela explica que a unidade móvel é a primeira etapa para a implantação da Unidade de Prevenção e Diagnóstico Avançado de Câncer de Mama e Colo de Útero. Cristiane vê o projeto com otimismo e assegura que esse trabalho vai “transformar o diagnóstico precoce da patologia em toda região”.

Em discurso a um público de aproximadamente 400 pessoas, Henrique Prata desabafou a angústia de ver a saúde pública cada vez mais decadente. Relatou seu encantamento pelo projeto do SUS (Sistema Único de Saúde), mas avaliou que o sistema não teve o devido valor desde que foi criado.

Prata relembrou a infância, falou do compromisso social que os pais sempre lhe ensinaram e ainda comentou sobre a sua comitiva por todo o País com a finalidade de articular o acesso digno ao tratamento de câncer, sempre focando na importância do diagnóstico em fases iniciais da doença.

O fazendeiro, que dedica a vida em assegurar fundos para um dos maiores hospital de tratamento de câncer da América Latina, falou de forma intempestiva sobre a necessidade de se fortalecer uma sociedade solidária, onde ricos contribuem mais e pobres são assistidos com dignidade.

Cristão, ele citou por diversos momentos passagens bíblicas que inspiram a obra solidária que é o Hospital de Amor. Por fim, Prata foi aplaudido de pé e reconhecido por diversas autoridades presente.

Uma dessas autoridades foi o ex-ministro chefe da Secretaria de Governo no mandato de Michel Temer (MDB), Carlos Marun (MDB), atualmente Conselheiro na Itaipu Binacional.

Marun destacou os esforços desempenhados ao projeto, com liberação de recursos federais, citando Henrique Prata e Cristiane como “dois incansáveis” nas causas solidárias ligadas ao combate ao câncer.

A carreta do HE receber uma benção ecumênica ao final e os participantes do evento foram recepcionados em almoço de comemoração no Tatersal, do Sindicato Rural.

A Prefeitura de Dourados reabriu a licitação que visa instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do município. A sessão pública foi reagendada para às 8h do próximo dia 22, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda.

A primeira disputa do Pregão Presencial nº 2/2019, Processo nº 328/2019, realizada em 31 de outubro, foi declarada deserta porque representantes dos bancos Santander, Itaú e Bradesco desistiram de participar.

Conforme a ata, as instituições apontaram “haver divergências nos quantitativos de funcionários repassados pelo edital no Apêndice ‘A’”, que “informa um total de 7.465 funcionários”, número divergente das respostas encaminhadas a questionamentos feitos antes da sessão, que detalhavam 5.630 servidores.

Os bancos justificaram que essa divergência “altera totalmente na formulação da proposta”. Com participação aberta e tipo maior oferta, essa licitação definiu como valor mínimo a ser ofertado o percentual estimado de 0,548% do valor bruto estimado da Folha de Pagamento pelo período de vigência do contrato, de R$ 10.348.401.70.

De acordo com o edital do Pregão Presencial nº 2/2019, em setembro a folha salarial do funcionalismo público foi relativa a 7.465 trabalhadores e totalizou 31.481.618,11.

Por força da Dispensa de Licitação nº 117/2014, o Banco do Brasil foi contratado no dia 2 de setembro daquele ano em regime de exclusividade na centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo município, a prefeitura apontou o mínimo 6004 servidores.

A instituição financeira, por sua vez, precisou pagar R$ 13.500.000,00 em moeda corrente nacional ao município de Dourados.

Embora o prazo de vigência desse vínculo contratual tenha sido estabelecido em 60 meses, no dia 3 de setembro deste ano a Secretaria Municipal de Fazenda publicou em edição suplementar do Diário Oficial do município o extrato do 3° termo aditivo, que gerou a “prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 03/09/2019 e previsão de vencimento em 03/12/2019”.

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