Dourados-MS,
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O Refis – Programa de Conciliação de Débitos 2020, instituído pela Prefeitura de Dourados, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Fazenda, está em vigência desde o dia 22 de julho e oferecerá descontos maiores para pagamentos a vista ou parcelado dos débitos tributários e não tributários até 30 de setembro. Após esse período, o programa continuará, no entanto, os descontos para negociação serão menores, encerrando sua vigência em 18 de dezembro.

Podem aderir ao programa, pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, ajuizados ou não.

De acordo com a Central, o desconto sobre juros e multa de mora para quitação dos débitos a vista até 30 de setembro, será de 100%. Para o pagamento realizado até 31 de outubro, o desconto será de 90%. Pagamento até 30 de novembro, o desconto será de 80% e pagamento até 18 de dezembro, desconto de 70%.

No caso de pagamentos parcelados em até cinco vezes, no prazo até 30 de setembro, o desconto será de 50%. Até 31 de outubro, o desconto será de 45%. Até 30 de novembro, o desconto será de 40%. Até 18 de dezembro, o desconto será de 35%, sem incidência de juros sobre o parcelamento.

Para parcelamento dos débitos em até 36 vezes, o desconto será de 50% sobre juros e multa de mora, em qualquer período, até o dia 18 de dezembro, entretanto haverá incidência de juros de 1% sobre as parcelas.

A Central destaca que a entrada mínima é de 10% para o primeiro parcelamento, sendo que entrada não pode ser menor que o valor da parcela mínima e a entrada é maior, de 30%, para o parcelamento de saldo de dívida parcelada anteriormente.

Ao optar pelo parcelamento, quando se trata de pessoa física a parcela mínima é de R$ 100,00 para parcelamento até 5 vezes e de R$ 200,00 para o parcelamento em até 36 vezes.

Para pessoa jurídica, a parcela mínima é de R$ 250,00, em até 5 vezes e vai para R$ 400,00, em até 36 vezes.

No caso de reparcelamento, a entrada é de 30% e o valor da parcela é maior, para pessoa física é de R$ 200,00 em até 5 vezes e de R$ 350,00 em até 36 vezes, quando se trata de pessoa jurídica, a parcela fica em R$ 400,00 em até 5 vezes e de R$ 650,00 em até 36 vezes.

O diretor de Administração Tributária, José Roberto Barbosa, destaca que devido à situação de pandemia, a recomendação é que os contribuintes busquem se informar pelos canais de atendimento da Central e apenas ir até a mesma quando definirem as formas de pagamento.

“É o que orientamos, para evitar aglomeração na Central. Todas as dúvidas podem ser esclarecidas anteriormente à ida para quitação dos débitos via telefone, e-mail”, diz.

Os telefones da Central são 3410-5600 ou 3410-5601. O do Plantão Fiscal é 3410-5620. Ainda é possível sanar dúvidas via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Ainda é possível obter informações e simular pagamentos de débitos do IPTU via site da Prefeitura, no Link “Cidadão”, e depois “Central de Serviços”, para pagamento em parcela única. Nesta opção é necessário informar a inscrição imobiliária do imóvel. Nos casos de débitos do ISSQN, é possível verificar pelo ISSnetOnLine ou solicitar informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

A Central de Atendimento atende em novo endereço, na Rua Presidente Vargas nº 309, Centro.

A recomendação é que os populares ao se dirigirem ao local usem máscaras e respeitem o distanciamento social.

 As unidades do Hemosul de Dourados e de Três Lagoas estão com novo horário de funcionamento para atendimento ao público desde esta terça-feira (21.7).

Em Dourados o atendimento às  segundas, quartas e sextas-feiras será das 7h às 12h30, e às terças e quintas-feiras das 7h às 17h. 

Na unidade de Três Lagoas o atendimento passa a ser de segunda à sábado das 7h às 12h. 

A ampliação do funcionamento nas unidades do Hemosul visa atender a demanda da instituição nas regiões que apresentam queda significativa nos estoques de sangue devido a pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul. 

Durante coletiva de imprensa realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 20, a senadora Simone Tebet (MDB) anunciou a destinação de recursos no valor de R$ 5 milhões à saúde de Dourados para ajudar no combate à pandemia de Covid-19. Na entrega simbólica do recurso, estiveram presentes o suplente da senadora, o produtor agrícola Celso Dal Lago, e o deputado estadual Renato Câmara (MDB), que foram recebidos pelo presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas).

O dinheiro foi liberado por indicação de Simone Tebet junto ao Ministério da Saúde. O montante será destinado exclusivamente ao combate à pandemia do novo coronavírus e já está à disposição da Prefeitura. “Esse recurso chega em boa hora e vai servir para a compra de remédios, equipamentos, material de proteção individual, contratação de pessoal temporário, compra de kits de teste para detecção de Covid-19 e para treinamento e capacitação de agentes de saúde. Será um alento para o Hospital da Vida de Dourados e aos hospitais conveniados à prefeitura”, mencionou.

“A senadora Simone Tebet tem dignificado e honrado cada voto sul-mato-grossense no Senado Federal. Esses recursos que serão distribuídos entre as unidades hospitalares de Dourados ficarão marcados de toda a pandemia, porque temos a necessidade de que as estruturas se tornem perenes, como trazer um leito hospitalar, um respirador, ou seja, equipamentos para a cidade”, destacou o presidente do Poder Legislativo, Alan Guedes. O parlamentar ainda ressaltou que este é o momento de discutir as ações de combate ao coronavírus e enfatizou que “é preciso ter vozes que tragam liderança, não se deve politizar o discurso de enfrentamento ao combate e mitigação dos efeitos da pandemia”.

Tebet fez a entrega simbólica do cheque de R$ 5 milhão. Ela destacou que o deputado estadual Renato Câmara (MDB) a procurou e pediu que fizesse encaminhamentos para recursos para a saúde de Dourados.

No ato, estiveram presentes os vereadores Daniela Hall (PSD), Olavo Sul (MDB), Juarez de Oliveira (MDB), Cirilo Ramão (MDB), Jânio Miguel (PTB) e Pedro Pepa (DEM). Após a coletiva de imprensa, a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, participou da sessão virtual da Câmara de Dourados para falar sobre suas ações no Congresso, os recursos orçamentários e extraorçamentários destinados ao município, os impactos da crise sanitária e os cenários pós-Covid.

O clínico geral e pediatra Feliciano Esteban Corrales Lopes faleceu na noite deste domingo (19/07) no Hospital Santa Rita em Dourados onde estava internado havia vários dias vítima de Covid 19.

O médico era Boliviano e muito conhecido em Dourados e além de seu consultório era plantonista da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e da UNEI Laranja Doce.

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