Dourados-MS,
Câmara_novo

A vereadora afastada Denize Portollan (PL) teve o processo por quebra de decoro parlamentar arquivado na tarde desta sexta-feira (28/6). A decisão contraria aquilo decidido no dia 7 de maio, quando ela perdeu os direitos políticos por unanimidade

Hoje, foram 10 votos favoráveis à perda do mandato e oito pela manutenção. Juarez de Oliveira (MDB) esteve ausente.

Apesar da vitória, Denize permanece fora de suas atividades parlamentares por decisão da Justiça após ter sido presa na Operação Pregão, desencadeada em 31 de outubro passado, suspeita de participação em esquema criminoso de fraudes em processos licitatórios do Município. 

Na época das investigações ela atuava como secretária de Educação. 

O julgamento foi refeito após a Câmara acatar recomendação do Ministério Público Estadual para anular quatro sessões de vereadores investigados por quebra de decoro parlamentar. 

Além de Denize, Cirilo Ramão (MDB), Idenor Machado (PSDB) e Pedro Pepa (DEM), foram alvos de comissões processantes. 
Nos primeiros julgamentos, apenas a vereadora havia sido cassada, enquanto os outros três acabaram absolvidos. 

A sessão

Diferente do resultado de quase dois meses atrás, quando 18 vereadores se posicionaram pela cassação, desta vez, oito colegas de Casa decidiram pelo arquivamento da comissão processante instaurada para analisar a quebra de decoro parlamentar.

Antes do julgamento, o líder da prefeita na Casa, vereador Bebeto (PL) e o próprio relator, Maurício Lemes (PSB), pediram a palavra e anunciaram a mudança de opinião, desenhando o placar diferente daquele registrado há quase dois meses. 

Logo em seguida, o advogado Alexsander Niedack Alves apresentou a defesa de Denize por aproximadamente 1h.

Por fim, votaram favoráveis à cassação de Denize, Alan Guedes (DEM), Lia Nogueira (PL), Sérgio Nogueira (PSDB), Olavo Sul (Patriota), Marinisa Mizoguchi (PSB), Toninho Cruz (PSB), Madson Valente (DEM), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT) e Marcelo Mourão (PRP).

Foram contrários à perda dos direitos políticos, Bebeto (PR), Maurício Lemes (PSB), Carlito do Gás (Patriota), Jânio Miguel (PL), Junior Rodrigues (PL), Romualdo Ramin (PTB), Cido Medeiros (DEM) e Silas Zanata (PPS), enquanto Juarez esteve ausente. 

(Adriano Moretto)

O prazo para escolas e instituições se inscreverem para o desfile de 7 de setembro de Dourados se encerra nesta sexta-feira, dia 28 de junho. Interessados devem preencher a ficha de inscrição no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e procurar a Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura de Dourados promove o evento em comemoração ao 197º ano de Independência do Brasil e o tema central será: Brasil: um sonho intenso de amor e esperança.

Na manhã desta quinta-feira (27), representantes da Semed estiveram reunidos com representantes da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada para debater sobre o evento. As instituições já definiram o regulamento do desfile.

Conforme dados da Semed mais de 30 instituições já se inscreveram para participar do desfile de 7 de setembro.

O desfile cívico está aberto a toda sociedade civil e organizada, unidades de ensino, entidades, sindicatos, associações, secretarias municipais, corporações militares e outras que manifestarem interesse em participar, devendo para isso utilizar o desfile, exclusivamente, para manifestação patriótica.

INFORMAÇÕES

Mais informações podem ser obtidas em contato com a Semed, via telefone:  3411-7669.

A comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) prorrogou para até 8 de julho o período de inscrições aos interessados em concorrer ao cargo de conselheiro tutelar em Dourados. As inscrições devem ser feitas na Casa dos Conselhos, na rua João Rosa Góes, 395, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h.

Conforme a resolução N° 005/Eleitoral/2019, publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (27), o principal motivo é o número reduzido de inscrições realizadas até o dia 24 de junho (segunda-feira passada), prazo anterior para o fim das candidaturas.

A eleição será no dia 6 de outubro e destina-se à escolha de dez membros titulares e dez membros suplentes que atuarão nos Conselhos Tutelares Cento (cinco titulares e cinco suplentes) e Leste (mesma quantidade). O mandato é de quatro anos, com valor pago equivalente ao que recebe um servidor DGA-4.

A jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais, devendo o mesmo funcionar diariamente de 7h às 17h de segunda à sexta-feira e em regime de plantão 24 horas, conforme definido na Lei Municipal e no Regimento Interno do Conselho Tutelar.

A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada, ressalvadas as exceções admitidas na Constituição Federal do Brasil. O cidadão que desejar candidatar-se à função de conselheiro tutelar deverá ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, comprovada por folhas e certidões de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual e atestado de antecedentes fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela Justiça Federal. Também precisa ter idade superior a 21 anos, residir no município há pelo menos 2 anos.

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado em três etapas: inscrição dos candidatos, a partir da análise dos requisitos; prova de conhecimentos e prova dissertativa e, a avaliação médica e psicológica.

A prova de conhecimentos versará sobre a Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizada pela Lei Federal 12.696/12. A novidade este ano é que a prova de conhecimentos constará, além de 40 questões alternativas, de prova de redação, e será elaborada, aplicada e corrigida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 4ª Subseção de Dourados.

Podem votar na escolha dos conselheiros tutelares todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores no município de Dourados e que estejam quites com as obrigações eleitorais.

O Conselho Tutelar Centro funciona na Casa dos Conselhos, situada à Rua João Rosa Góes, 395; e o Conselho Tutelar Leste funciona na Rua Cel. Ponciano, 2092.

Começa nesta quinta-feira, dia 27 de junho, a partir das 9 horas, na Praça Antônio João, no centro de Dourados, a primeira “Ação Ambiental Lixo-E Zero”, promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio do Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam). Continuando na sexta-feira, a ação vai ocorrer até às 16 horas.

A ação ambiental foi feita para sanar uma demanda existente que sempre gera questionamentos quando o assunto é coleta de lixo. Conforme destaca o diretor do Imam, Fabiano Costa, a ação também pode iniciar a construção de uma consciência sobre o descarte de lixo eletrônico, materiais que possuem elementos altamente poluentes. “Estamos promovendo isto, no sentido de trazer novos costumes no que tange ao cuidado com o meio ambiente”, disse.

A iniciativa surgiu depois de vários mutirões da ação contra a dengue, denominada ‘Sábado Sem Mosquito’. A oportunidade é para que a população descarte materiais inservíveis considerados eletroeletrônicos, exceto tubos de imagem que estejam separados dos televisores, toner de impressora e lâmpadas fluorescentes. “É uma coleta municipal de lixo eletrônico, promovida pela primeira vez e que visa, além da oportunidade de descarte, também a conscientização da população acerca destes resíduos”, destaca a educadora ambiental Deisy Claro Duarte.

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