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O prazo para pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vence nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro em Dourados. A prefeitura lançou mais de 100 mil carnês, com valor total de R$ 133.118.664,03. Os descontos podem chegar a 30% para quem pagou esse imposto em cota única nos quatro anos recentes.

Ao Dourados News, Edmilson Aparecido Nascimento Santos, assessor do secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, informou que dos 116.234 imóveis existentes no município, incluindo distritos, 14 mil são isentos e 515 imunes.  Por isso 101.652 carnês foram mandados para serem entregues e pagos.

Já o titular da secretaria detalhou que a administração municipal estima inadimplência de 40% nesse imposto, razão pela qual os devedores serão protestados.

“A projeção que a gente faz do lançamento dos R$ 130 milhões, estamos estimando [arrecadar] na faixa de R$ 75 milhões a R$ 80 milhões. Esse aumento se dá em razão do voo com a fiscalização, mas também com as medias de cobrança que nós temos que ter. Dourados pela primeira vez vai começar a protestar, além da execução fiscal”, revelou o secretário.

Publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de dezembro de 2019, o Decreto n° 2.302, de 12 de dezembro de 2019, detalhou que o IPTU 2020 seria lançado nas condições de pagamento em cota única e em parcelas de até 10 vezes, para o contribuinte escolher a forma adequada ao seu caso.

Foi estabelecido vencimento em 10 de fevereiro 2020 para a cota única e para a primeira parcela, e no dia 10, ou dia útil subsequente, dos meses subsequentes para as demais parcelas.

Além disso, o decreto definiu que para pagamento, até o vencimento, da cota única, será concedido desconto de 20% do imposto devido para o contribuinte sem débitos relacionados ao Cadastro Imobiliário Municipal; ou de 15% do imposto devido para o contribuinte com débitos de exercícios anteriores relacionados ao Cadastro Imobiliário Municipal, devidamente parcelados e com pagamento rigorosamente em dia; ou c) 10% do imposto devido para o contribuinte com débitos vencidos de exercícios anteriores relacionados ao Cadastro Imobiliário Municipal.

Dados disponíveis no portal da transparência do município nesta terça-feira (28) mostram que a prefeitura já arrecadou R$ 3.188.323,34 com o IPTU neste ano.

A Prefeitura de Dourados inicia neste sábado, 8, a série de mutirões da campanha “Sábado sem Mosquito”. O primeiro mutirão será realizado no bairro Jardim Canaã III, com início às 8 horas da manhã.

A ação será desenvolvida conjuntamente pelas secretarias de Saúde e de Serviços Urbanos e o Imam (Instituto do Meio Ambiente) e tem por objetivo eliminar focos de procriação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente diminuir os casos de dengue, zika e chikungunya no Município.

Outros bairros de Dourados serão selecionados para receber o mutirão, conforme o índice epidemiológico, dando prioridade aos bairros com mais notificações e confirmações positivas de doenças.

Em 2019 foram realizados 17 mutirões, com mais de 25 mil imóveis trabalhados e mais de 500 toneladas de entulhos retirados. Cada mutirão envolveu, em média, 100 pessoas.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde, a situação em Dourados foi alarmante no ano passado, com quase seis mil casos de dengue, sendo 3.663 positivos e oito óbitos, além de dois casos positivos da Zika e dez casos positivos de febre chikungunya. À época, 80% dos focos do mosquito foram encontrados nas residências.

A rede municipal de ensino de Dourados iniciou nesta quarta-feira (5) as aulas do 1º bimestre do ano letivo de 2020. Estimativa divulgada pela prefeitura indica que serão atendidos aproximadamente 30 mil alunos em escolas e Ceim’s, os centros de educação infantil, sejam municipais ou conveniados.

Publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (3), a Resolução SEMED nº. 169, de 11 de dezembro de 2019, assinada pelo secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, detalha que o ano escolar de 2020, em todas Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas, terá duração mínima de 218 dias.

Desse total, serão 200 dias letivos, no mínimo, dois dias de Atividades Pedagógicas (3 e 4 de fevereiro), e quatro dias, destinados aos exames finais para o Ensino Fundamental e outras atividades.

“O período de 17 a 31 de julho de 2020, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas”, detalha a publicação, acrescentando que os funcionários administrativos das unidades poderão usufruir recesso nesse período, desde que elaborada pela direção uma escala entre eles.

Já o término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) deverá ocorrer no dia 24 de novembro de 2020 e o ano escolar, no mínimo no dia 18 de dezembro de 2020.

Quando divulgou o prazo para matrículas na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Dourados apontou estimativa de 24 mil estudantes nas 45 escolas e mais de 6 mil nos 38 centros de educação infantil.

Militares do 9° Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro estão iniciando as atividades de terraplanagem do canteiro de obras do espaço onde será construída a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira, em Dourados.

A pista passará de 1.950 para 2.240 metros de comprimento e de 30 para 45 metros de largura, com investimentos estimados inicialmente em R$ 49 milhões, incluindo ainda a ampliação do terminal de passageiros.

Em entrevista concedida recentemente ao Dourados News, o general da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados, Eduardo Tavares Martins, ressaltou a importância da atividade do Exército na execução da obra e contou que a companhia responsável, sediada em Cuiabá (MT), continua remanejando pessoas e maquinários para obra.

“Nós já começamos o trabalho de terraplanagem do canteiro de obras do aeroporto e vamos seguir um calendário de execução. Mas ainda está muito cedo para dizer exatamente quando vamos terminar”, comentou. 

A informação sobre a situação da ampliação do Aeroporto de Dourados foi confirmada pelo diretor aeroportuário, Juliano de Almeida Domingos. Porém, não há previsão de finalização da atual atividade nem das atividades que devem iniciar após esta primeira fase. 

HISTÓRICO

Os trâmites da reforma do Aeroporto começaram em dezembro de 2012, quando Dourados foi incluída no ‘Programa de Investimentos de Logística: Aeroportos do Governo Federal’, com investimentos federais firmados pela SAC (Secretaria da Aviação Civil) que inclui novo aeroporto, pista, pátio, terminal, sala de desembarque e embarque, e torre de controle.

Apesar disso, só em 2018 que os projetos e reconhecimentos da área foram realizados.

Em outubro de 2019 comandantes da companhia vencedora da licitação realizada pelo próprio Exército estiveram em Dourados para fazer uma visita, conhecer a área e verificar detalhes técnicos referente a ampliação. 

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