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Foto - Vinicios Araujo

Após impasse de cinco dias para votar as chapas candidatas à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dourados, a Procuradoria-Jurídica da Casa já está com pedido de intervenção judicial em andamento para garantia de quórum suficiente a fim de concluir a eleição. 

A informação foi dada pela presidente do Legislativo, Daniela Hall (PSD). 

Ela afirmou que, com a cassação, por parte do juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, ao pedido de liminar feito pela chapa “Legislativo Forte”, cujos candidatos à presidência e 2° secretaria estão presos, cabe agora aos parlamentares fazerem a votação imediatamente após a notificação da justiça. 

“Recebi essa notícia com tranquilidade. Na decisão o juiz expressou exatamente o que vínhamos apresentando no Plenário. Não se muda o regimento de uma Casa de Leis apenas por conveniência de determinados grupos”, afirmou. 

A liminar que impedia o andamento da votação solicitava a nulidade da eleição e a definição de novas chapas. Tudo isso porque integrantes da “Legislativo Forte” possuem candidatos presos, Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), concorrendo a presidência e 2ª secretaria respectivamente. 

Oito dos 16 vereadores que restaram - antes da posse do suplente Maurício Lemes (PSB) - após a prisão de Pepa, Cirilo e Idenor Machado (PSDB) queriam a substituição dos nomes em concorrência. Entraria no lugar de Pepa o vereador Bebeto (PR) e no lugar de Cirilo, Jânio Miguel (PR). 

Porém, o regimento da Câmara prevê a formação dos blocos até 48 horas antes da sessão de eleição da Mesa. E isto aconteceu, só que logo após o vencimento do prazo, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Cifra Negra, na quarta-feira (5), e deteve os parlamentares.

Isso impactou diretamente o prosseguimento da votação e revelou manobras para garantir a tomada do poder. 

SESSÕES ABANDONADAS

Duas de três sessões extraordinárias realizadas para eleição foram boicotadas pelo grupo dos  parlamentares. Junior Rodrigues (PR), Jânio Miguel (PR), Bebeto (PR), Romualdo Ramin (PDT), Silas Zanata (PPS), Carlito do Gás (Patriota), Juarez de Oliveira (MDB) e Cido Medeiros (DEM) simplesmente não compareceram na Casa na sexta-feira (7) e no sábado (8).

Agendada para o domingo (10), finalmente os parlamentares apareceram, porém a sessão teve de ser suspensa por duas determinações judiciais. 

Durante coletiva de imprensa Daniela Hall ressaltou que para participação de sessões extraordinárias os parlamentares não são gratificados financeiramente, porém, em entrevista nesta manhã destacou que o funcionamento estrutural da Câmara gera custos, desde o pagamento de diárias aos funcionários até a energia que mantém o ar condicionado do Plenário funcionando cerca de 5 horas para no final não dar resultado nenhum. 

VOTAÇÃO E TENSÃO

Agora, com o indeferimento judicial, ou os vereadores da chapa “Legislativo Forte” votam nos colegas presos ou deixam de votar. 

O imbróglio acabou "esquentando" a relação entre os parlamentares.

Durante sessão extraodinária na manhã de segunda-feira (10), o vereador Bebeto chegou a gritar contra a presidente da Casa. Naquela mesma sessão, nove vereadores do bloco abandonaram o Plenário. 

E para garantir que haja quórum suficiente, a Câmara deve protocolar petição judicial assim que receber a notificação da liminar cassada. 

SESSÕES ATRASADAS

Com os impasses, sessões importantes para o município como a que aprovará o orçamento para 2019 ainda seguem atrasadas. 

“Assim que recebermos a notificação da justiça vamos imediatamente acionar a sessão extraordinária para elegermos a Mesa Diretora”, garantiu a presidente.

 

Dourados News

Vereadores abandonam a sessão e presidente da Câmara encerra por falta de quórum Foto: Dourados Agora

Vereadores do grupo dos parlamentares presos e da base da prefeita Délia Razuk, abandonaram a sessão extraordinária na manhã de segunda-feira (10). Convocada pela presidente da Casa Daniela Hall (PSD), a sessão tinha como objetivo cumprir determinação judicial para votar a substituição de dois parlamentares na chapa que concorre à presidência e tem dois presos.

Acompanhados de banca de advogados, os vereadores da base - Junior Rodrigues, Carlito do Gás, Cido Medeiros, Romualdo Ramim, Jânio Miguel, Juarez, Bebeto, Silas e Maurício Lemes - queriam que fosse colocado para votação a eleição da mesa diretora. 

Presidente da Câmara, Daniela Hall, estuda intervenção judicial para realizar extraordinária
Presidente da Câmara, Daniela Hall, estuda intervenção judicial para realizar extraordinária

Duas chapas concorrem, sendo a do vereador preso Pedro Pepa, como candidato a presidência, e a do vereador Alan Guedes, composta por parlamentares independentes - Marçal Filho, Madson Valente, Lia Nogueira, Daniela Hall, Sérgio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy.

Daniela Hall chegou a anunciar durante a sessão que a extraordinária seria realizada exclusivamente, conforme determina o regimento interno da Câmara, para votar a substituição de Pedro Pepa e Cirilo Ramão por Bebeto (PR) e Jânio Miguel (PR).

Pepa e Cirilo foram presos semana passada com o vereador Idenor Machado em Operação do Ministério Público Estadual.

Após Daniela reafirmar o objetivo da extraordinária, os vereadores da base se levantaram e foram embora. Verbalmente, o vereador Júnior Rodrigues disse a Daniela que tratava-se de obstrução da votação, permitido pelo regimento da Casa de Leis.

No entanto, os vereadores independentes tratam a questão como uma manobra. Diante do abandono da sessão por 9 parlamentares, a presidente Daniella Hall disse que vai estudar junto ao jurídico da Câmara a possibilidade de realizar a extraordinária, de substituição dos nomes, via intervenção judicial.

Para que haja a troca dos nomes é necessário que a maioria dos parlamentares aprove, ou seja, 10. Os vereadores da base da prefeita tem apenas nove votos.

Público durante a sessão extraordinária desta segunda-feira
Público durante a sessão extraordinária desta segunda-feira

 

Dourados Agora

Foto - Gizele Almeida

A Câmara de Dourados realiza sessão extraordinária neste sábado, para, mais uma vez, tentar eleger a Mesa Diretora para o exercício 2019/2020. O encontro ocorre as 14h. A primeira tentativa ocorreu na sexta-feira (7), porém, a votação não ocorreu por falta de quórum legal. 

Somente oito vereadores se apresentaram, sendo que, para dar legalidade a votação, conforme o Regimento Interno, dez deveriam comparecer ao Plenário Weimar Torres.

Os legisladores presentes foram Alan Guedes (DEM), Daniela Hall (PSD), Sérgio Nogueira (PSDB), Marçal Filho (PSDB), Madson Valente (DEM), Lia Nogueira (PR), Elias Ishy (PT) e Olavo Sul (PEN). 

Já os ausentes são Júnior Rodrigues (PR), Silas Zanata (PPS), Bebeto (PR), Jânio Miguel (PR), Juarez de Oliveira (MDB), Carlito do Gás (Ptriota), Cido Medeiros (DEM) e Romualdo Ramim (PDT). 

Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), foram presos na quarta-feira na Operação Cifra Negra, investigados em fazer parte de esquema de corrupção dentro da Câmara. 

Pepa e Cirilo concorreriam nas eleições da Mesa Diretora nesta sexta-feira. O primeiro, como presidente e o emedebista no cargo de segundo secretário. Junior Rodrigues e Silas Zanata fazem parte como vice e primeiro secretário, respectivamente. 

Eles têm como adversários a composição formada pelo vereador Alan Guedes, tendo como vice Elias Ishy, primeiro secretário Sérgio Nogueira e segunda secretária Daniela Hall. 

 

Dourados News

Foto - Divulgação

A Prefeitura de Dourados, informa que o salário referente ao mês de novembro já está disponível para saque na conta corrente do servidor.

De acordo com informações de secretaria de finanças, a folha foi compensada na noite de ontem e na manhã desta sexta-feira o salário já está disponível na conta do servidor.

 

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