Dourados-MS,

A prefeitura de Dourados, esclarece que o projeto de lei Nº01/2021, de autoria do próprio poder Executivo, foi enviado ao Legislativo Municipal para corrigir uma distorção em relação aos secretários, que são servidores públicos efetivos de outros entes federativos (Estado ou União) e que foram cedidos ao município de Dourados.

O projeto aprovado, pela ampla maioria dos vereadores, nesta segunda-feira (22), trata, especificamente, de secretários com cedência para atuar na gestão municipal e nada tem a ver com os demais. Portanto, não é verdade que o projeto aumenta os salários dos secretários municipais, como alguns veículos de comunicação noticiaram, de forma infundada, nesta terça-feira (23).

A prefeitura de Dourados também esclarece que nenhum dos veículos de comunicação, que publicaram as reportagens com informações equivocadas ou infundadas, procurou a administração municipal para saber mais detalhes do projeto, impedindo, assim, a oportunidade do Executivo Municipal esclarecer os fatos.

Segundo o procurador geral do Município, Paulo César Nunes da Silva, o projeto “foi uma forma de equiparar a vinda desses secretários para a municipalidade possibilitando que eles mantivessem seus salários nas suas origens e recebessem, por parte do município, apenas uma gratificação equivalente a 60% do cargo de secretário. Então não há uma criação de novas despesas e sim uma correção de distorções”.

O procurador ainda esclarece que a correção dessa distorção é apenas uma atualização da legislação municipal para que o Executivo possa contar com profissionais e secretários de outras esferas de governo, porque do contrário, “isso não era possível por conta de embaraços legislativos, onde a Legislação da Câmara de Vereadores de Dourados já prevê essa situação, assim como no Governo do Estado e da União”.

Conforme o projeto de lei, o servidor cedido à Prefeitura de Dourados sem ônus para a origem (quando o pagamento dos vencimentos é assumido pelo município) deverá fazer a opção entre a remuneração do seu cargo efetivo de origem e a remuneração do cargo comissionado em que vier a ser nomeado. Desta forma, o servidor que optar por recebimento do salário do seu cargo de origem, terá direito a uma gratificação de 50% do valor da remuneração do cargo comissionado a que for nomeado.

Já o servidor cedido à Prefeitura de Dourados nomeado para o cargo de secretário municipal e optante pela remuneração do seu cargo efetivo de origem, poderá receber uma gratificação de 60% do valor da remuneração do cargo em comissão. Em ambos os casos, para o servidor cedido ao município com salário superior ao do prefeito municipal, será considerado o teto constitucional do respectivo ente cedente (local de origem).

Diante dos fatos, fica evidenciado que não há alterações na remuneração dos secretários municipais e nem mudanças no sistema de salários dos cargos comissionados. A prefeitura de Dourados está e estará à disposição dos veículos de comunicação para dirimir quaisquer dúvidas e ajudar na construção da informação correta e de qualidade à população de Dourados.

Representantes dos bares de Dourados estiveram nesta terça-feira (23) com o secretário municipal de governo e gestão estratégica, Henrique Sartori de Almeida Prado, e o com secretário de planejamento, Romualdo Diniz Salgado Júnior, para pedir a flexibilização do horário de fechamento dos estabelecimentos do setor.

A categoria pede o tratamento igualitário para que tenham as mesmas autorizações de restaurantes e lanchonetes. Segundo o proprietário Adilson Freitas Santafé, a situação atual é de desespero. “Estamos sofrendo muito, perdendo toda nossa renda, entendemos a necessidade de seguir as medidas sanitárias de segurança, mas precisamos trabalhar. Com 50% da capacidade, máscara, disponibilizando álcool em gel, mas que possamos fechar às 22h, e não às 18h como está atualmente”, explicou.

O secretário de governo garantiu que levará a demanda até o Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, para que a proposta seja avaliada. “Não queremos prejudicar os empresários, principalmente os pequenos, precisamos encontrar um equilíbrio sem colocar vidas em risco”, pontuou.

Hoje, os bares podem ficar abertos até às 18h e, depois desse horário, funcionam apenas no sistema delivery. Mas, segundo a categoria, a modalidade não funciona. “Ninguém compra no bar pra levar pra casa, as pessoas buscam conveniência, quem vai até o bar vai porque quer consumir no local. Assim como ninguém joga sinuca antes das 6 da tarde”, relatou Venilton Cesar da Silva, também proprietário.

Romualdo lembrou que é fundamental saber as necessidades do grupo para buscar formas de auxílio. “Queremos equalizar para que não haja prejuízos nem para o comércio, nem para saúde coletiva”.

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Dourados aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (22), o projeto de lei Nº01/2021, de autoria do poder Executivo, que autoriza o pagamento de gratificação aos servidores públicos efetivos de outros entes federativos (Estado ou União) cedidos ao município de Dourados.

Conforme o projeto de lei, o servidor cedido à Prefeitura de Dourados sem ônus para a origem (quando o pagamento dos vencimentos é assumido pelo município) deverá fazer a opção entre a remuneração do seu cargo efetivo de origem e a remuneração do cargo comissionado em que vier a ser nomeado. Desta forma, o servidor que optar por recebimento do salário do seu cargo de origem, terá direito a uma gratificação de 50% do valor da remuneração do cargo comissionado a que for nomeado.

Já o servidor cedido a Prefeitura de Dourados nomeado para o cargo de secretário municipal e optante pela remuneração do seu cargo efetivo de origem, poderá receber uma gratificação de 60% do valor da remuneração do cargo em comissão. Em ambos os casos, para o servidor cedido ao município com salário superior ao do prefeito municipal, será considerado o teto constitucional do respectivo ente cedente (local de origem).

O projeto de lei foi aprovado com 17 votos favoráveis e dois contrários e entrará em vigor após ser sancionado pelo Executivo.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Os vereadores também apreciaram, em primeira votação, outros dez projetos de lei de autoria dos vereadores Maurício Lemes (PSB), Olavo Sul (MDB) e Sérgio Nogueira (PSDB).

Os três primeiros, de autoria de Maurício Lemes, que denomina a rua Projetada 2, localizada no Jardim do Bosque (Canaã 4), como Marina Cerzosimo de Resende; já a via Projetada 3, no mesmo bairro, passa a se chamar Cecy Vasques Pereira; por fim, a Projetada 10, é agora, Daici Montiel Vasques.

A Casa de Leis também analisou e aprovou os projetos de lei do emedebista Olavo Sul, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Leitor, comemorado em 7 de janeiro. A segunda proposta corresponde ao Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho. Já a terceira diz respeito ao Dia do Comerciário, lembrado em 30 de outubro.

Também passa a fazer parte desse calendário, o Dia do Vendedor, comemorado em 1º de outubro. Em 14 de março, será lembrado o Dia do Vendedor de Livros, e em 12 de outubro, o Dia do Incentivo à Leitura.

De autoria do vereador Sérgio Nogueira (PSDB), Dourados passa a contar com a Campanha Fevereiro Roxo, que dispõe sobre a conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Já em segunda votação, a Câmara Municipal de Dourados aprovou ainda o projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura. Na prática, o projeto altera o artigo 47 da Lei complementar, descentralizando os processos licitatórios, atualmente executados pela Secretária de Fazenda. Com a mudança na legislação, parte destas dos processos licitatórios passarão a ser executados na competência da Secretária Municipal de Administração. Agora, a matéria segue para sanção do prefeito Alan Guedes (PP).

Também foi apreciado o projeto de lei de autoria do vereador Maurício Lemes (PSB), que altera o nome da rua Projetada 1, no Residencial do Leste, para Evaristo Luiz Braga. E, por fim, o projeto de lei que altera de Projetada 1, no Jardim do Bosque – Canaã 4, para Luci de Souza Geremias.

Com a publicação de novo decreto do Executivo Municipal sobre a reabertura dos shoppings em Campo Grande, as três agências do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) localizadas nos shoppings Campo Grande, Bosque dos Ipês e Pátio Central, voltam a funcionar.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Rudel Trindade, esse é um momento que requer cuidados para manter a ordem, agilizar o atendimento e garantir a segurança de clientes e servidores do Departamento.

Acompanhe os horários de atendimento:

Pátio Central: 9h às 11h30 e 12h30 às 16h30

Shopping Campo Grande: 12h às 20h

Shopping Bosque dos Ipês: das 12h às 15h e das 16h às 20h

De acordo com a gerente regional do Detran-MS, Loretta Figueiredo, o atendimento será retomado, mas com ressalvas. O serviço de renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por exemplo, só estará disponível novamente nesses postos a partir da próxima segunda-feira (27). E, por enquanto, não haverá o serviço de vistoria de veículos na unidade do Shopping Bosque dos Ipês.

Por conta do atendimento reduzido, apenas 50% do efetivo serão distribuídas senhas, limitando a entrada de clientes. “Para os shoppings Campo Grande e Pátio Central, serão 70 atendimentos e para o Bosque, onde o efetivo é ainda menor, 30 senhas”, explicou Loretta.

“A orientação  continua sendo para que nossos clientes busquem, primeiramente, os atendimentos virtuais. Temos muitas opções em nosso site. Também é importante lembrar que os prazos de vencimentos, como de CNH e transferência de veículos, estão interrompidos por tempo indeterminado. Ou seja, não há necessidade de lotarmos os espaços do Departamento”, salientou a gerente.

As medidas foram tomadas em função das recomendações feitas pelo Governo do Estado e OMS (Organização Mundial de Saúde) para o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Após três semanas com o atendimento ao público suspenso, as unidades do Fácil Guaicurus, Aero Rancho e General Osório retomaram o atendimento na segunda-feira (13.04) com a adoção de protocolos de segurança para evitar a proliferação do Covid-19.

Na semana de reabertura, foram registrados 5.097 atendimentos nas três unidades. Os órgãos mais requisitados foram o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), Instituto de Identificação – Sejusp (emissão do RG) e Agência Fazendária (Agenfa).

Visando a segurança dos servidores e dos cidadãos, a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) adotou medidas, como: distância mínima de dois metros entre usuários; redução do número de pessoas dentro do Fácil, permitindo apenas 10 pessoas em cada unidade; organização de fila única no lado externo; entre outras ações preconizadas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde.

Para o secretário-adjunto da SAD, Édio Viegas, o mais seguro ainda é permanecer em casa o máximo possível. Por isso, a recomendação é para que cada usuário verifique se o serviço que necessita do Governo é disponibilizado remotamente e, assim, comparecer presencialmente nas unidades do Fácil somente se for necessário.

“A recomendação do Governo é para que as pessoas evitem transitar e que cada um pesquise de forma efetiva se o serviço que necessita pode ser feito on-line. No caso do Detran, por exemplo, muitos serviços que o cidadão busca são possíveis de serem feitos pela internet. Então reforçamos para que evitem ao máximo o trânsito na cidade e que fiquem em casa, na medida do possível”, destacou Édio Viegas.

Ainda permanecem suspensos os atendimentos da Energisa, Águas Guariroba, Tribunal Regional Eleitoral e Agehab nas três unidades, assim como, a unidade localizada no Shopping Bosque dos Ipês. Para obter outras informações sobre as unidades do Fácil e os serviços disponibilizados neste período, entre em contato no telefone (67) 3317-2810.

Detran

Apesar de estar com os todos os prazos suspensos, o órgão mais procurado nesta semana foi o Departamento Estadual de Trânsito. Tendo em vista toda a demanda, vale destacar que muitos serviços podem ser realizados no site www.detran.ms.gov.br e pelo aplicativo MS Digital, disponível para Android e iOS.

Através do site do Detran-MS é possível emitir guia para pagar o licenciamento do veículo; consultar e recorrer de multas; iniciar o processo para habilitação definitiva ou solicitar renovação; emitir boletos dos débitos do veículo e pagá-los através de aplicativos bancários.

Se ainda assim for necessário comparecer ao Detran de uma unidade do Fácil, destacamos que o órgão está distribuindo 70 senhas por dia, sendo 35 para a período matutino e 35 para o período vespertino, o horário de funcionamento é das 08h às 16h (uma hora de almoço das 11h30 às 12h30) e que órgão está com atendimento restrito, operando com apenas metade dos servidores.

Um homem de 65 anos morreu 24 horas após sofrer uma queda de escada ao tentar arrumar uma lona no telhado da própria casa, de acordo com a esposa dele. A mulher, de 43 anos, disse que a vítima estava em uma altura de três metros, quando disse que "iria precisar de uma trena".

Ao tentar descer, por volta das 15h40 da última quinta-feira, dia 16 de abril, ele escorregou o pé na escada e caiu de costas, batendo a cabeça no chão. Uma funcionário do casal estava no local e então teria avisado a esposa do acidente e ela então acionou o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), que encaminhou a vítima para o hospital da Unimed, com quadro de suspeita de traumatismo craniano encefálico.

No local, foram feitos exames e houve a confirmação da fratura de duas vértebras. Ainda conforme a esposa, o idoso ficou o tempo todo "reclamando de dores no peito e dizendo que a cabeça estava grande". Já na sexta-feira (17), após novos exames, o paciente foi levado para unidade coronariana.

A esposa disse que o visitou por volta das 14 horas e, poucos minutos depois, o médico conversou com ela e a avisou do óbito. O caso foi registrado como morte a esclarecer, na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro, em Campo Grande.

Ivan e Marlene tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos - Foto: Reprodução/Facebook

Outras Cidades

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul marcou para a próxima segunda-feira (8) o julgamento da cassação do mandato da prefeita de Miranda, Marlene Bossay (MDB), e seu vice, Adailton Rojo Alves (PTB), sob a acusação de compra de votos. O filho da mandatária municipal, o vereador  Ivan Bossay (MDB), também é investigado no caso.

Marlene teve seu mandato cassado logo após as eleições de 2016 e, desde então, vem recorrendo da sentença. A conclusão do julgamento já fora adiada por seis vezes, sendo que por duas delas foi após pedidos de vista dos desembargadores.

Essa demora no julgamento da cassação tem causado estranheza em algumas lideranças políticas da região, especialmente pelas conversas que circulam na cidade. Os três acusados afirmam que mesmo se condenados não deixarão seus cargos. 

O caso veio à tona ainda nas eleições, quando outro filho da prefeita, então candidata, Alexandre Bossay, foi flagrado e preso em flagrante quando entregava cestas básicas em aldeia indígena. 

Na ocasião, a polícia interceptou vários tickets em postos de combustíveis que eram repassados a eleitores.

O filho da prefeita também é acusado de comprar votos de jovens por meio de depósito bancario.

Essa compra foi comprovada por meio de conversas em aplicativo de mensagens no celular entre o filho da prefeita e o jovem que recebeu o dinheiro. Bossay inclusive enviou foto do comprovante do depósito feito ao rapaz e frisou o nome da mãe e do irmão para serem votados.

Marlene foi condenada em dois processos distintos. Um proposto pelo Ministério Público e outro pela Coligação Unidos por Miranda, envolvendo os partidos PSL, PR, DEM, PRP, PSDB e PV.

No caso da coligação, o advogado Ary Raghiant destacou que a cassação é consequência da captação ilícita de sufrágio, ou seja, a popular compra de votos. “São dois processos sobre o caso do filho de Marlene. O Alexandre ter sido preso entregando cestas básicas na aldeia. Pela gravidade dos fatos, dificilmente, ela ficará no cargo, e deverá ter novas eleições em Miranda”, explicou.

Defesa vai recorrer da decisão na Justiça - Foto: Foto: Anderson Gallo/ Diário Corumbaense

Outras Cidades

Carlos Ruso (PSDB) teve o mandato de prefeito de Ladário, cidade distante 421 quilômetros de Campo Grande, cassado nesta segunda-feira. Ele foi preso no ano passado durante operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), que investigava o pagamentos mensais a vereadores em troca de apoio. 

Além do prefeito, foram presos na operação Mensalinho o secretário municipal de Educação, Helder Botelho, e sete vereadores. De acordo com o jornal Diário Corumbaense, na manhã de hoje, nove dos dez vereadores presentes na Câmara de Vereadores votaram pela cassação de Ruso. 

O relatório da Comissão Processante, que trabalhou por mais de três meses, foi favorável às denúncias feitas pelo MPE. A investigação apontou que o então prefeito, comandava  esquema para ter apoio político dos vereadores com pagamentos mensais de até R$ 3 mil a cada um dos acusados.

Conforme o presidente da Câmara, Daniel Benzi, o próximo passo é publicar o decreto que traz a decisão da comissão. “Independente do que ocorra na esfera judicial, ele não volta mais ao cargo”, explicou Daniel Benzi ao Diário Corumbaense. 

O relator da CPI, o vereador Gesiel Paiva Figueiredo, classificou o momento como difícil para a cidade. “Nada disso teria acontecido se as partes envolvidas não tivessem participado dessa situação. Porém, cabe a nós desempenhar esse papel de decidir. Analisamos e estudamos todos os fatos até chegarmos à cassação”, declarou.

Ao Diário Corumbaense, o advogado de defesa do prefeito cassado, Elton Nasser, afirmou que já tem medida judicial ajuizada e irá ingressar com outras providências.“No nosso entendimento houve cerceamento de defesa e houve inclusive incorreta adequação da norma ao caso concreto. Diante disso, vamos tomar medidas que o caso requer no sentido de salvaguardar os direitos do Carlos Ruso, na esfera eleitoral”.

 

Correio do Estado

A Pesada homenageou São Jorge - Foto: Gisele Ribeiro

Outras Cidades

Escola de Samba A Pesada é a campeã do Carnaval 2019 de Corumbá. A agremiação somou 179,6 pontos, ficando 1,2 ponto a frente da segunda colocada, que foi a Mocidade Independente da Nova Corumbá.  Na terceira colocação ficou a Estação Primeira, com 177,4 pontos.

As agremiações se apresentaram entre as noites de segunda (3) e terça (4) na Passarela do Samba, na Avenida General Rondon.

Com o enredo "São Jorge, o Santo Guerreiro da Fé”, A Pesada perdeu apenas quatro décimos dos quesitos avaliados pela comissão julgadora, que avalia ala das baianas, mestre sala e porta bandeiras, comissão de frente, alegoria, fantasia, enredo, harmonia e evolução, samba enredo e bateria.

A agremiação campeã foi a terceira a desfilar no segundo dia de desfiles e passou pela passarela do samba com 900 componentes. O objetivo do enredo era usar a expressão da religiosidade para  mostrar que o carnaval é uma manifestação cultural e não o culto a uma religião específica. O carnaval, cantou A Pesada, é simplesmente pura expressão cultural.

No ano passado, a Mocidade Independente de Nova Corumbá foi a campeã, enquanto A Pesada foi a segunda colocada, resultado que se inverteu neste ano. 

 

Correio do Estado

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