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A campanha Nota Dourada, instituída pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, como forma de incrementar a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), terá o primeiro sorteio de prêmios nesta segunda-feira, 20 de janeiro.

Nota Dourada é uma campanha de estímulo à cidadania fiscal, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigir a nota fiscal em toda e qualquer relação de prestação de serviços, sorteando prêmios em dinheiro.

Para concorrer, o consumidor precisa solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ao efetuar o pagamento de algum serviço tomado no comércio local e depois se cadastrar no site www.notadourada.com.br. O cupom terá validade pelo prazo de 12 meses, a contar da data de sua geração. Ficará fora da campanha o contribuinte que estiver em débito com o Município, seja dívida tributária ou não.

Os sorteios de prêmios da campanha serão realizados no dia 20 de cada mês, tendo como base os números extraídos da Loteria Federal. O 1º prêmio corresponde a R$ 1.000,00; 2º prêmio, R$ 500,00;3º prêmio, R$ 300,00;4º prêmio, R$ 200,00; e, 5º prêmio, R$ 100,00.

No dia do aniversário de Dourados, 20 de dezembro de 2020, será realizado um sorteio especial, valendo R$ 15 mil no 1º prêmio, R$ 10 mil no 2º prêmio e R$ 5 mil no 3º prêmio.

Alguns dos serviços que podem gerar prêmios são academias de ginástica, empresas de construção e reparos, lavagem de automóveis, serviços de jardinagem, hospedagem em hotéis e motéis, imobiliárias, creches e escolas particulares, oficinas mecânicas, serviços de despachante, serviços de fotocópia, assistência técnica, clínicas e laboratórios, clínicas veterinárias, transporte escolar, agências de viagem, serviços de estacionamento, vigilância, segurança e monitoramento, gráficas e impressões, salões de beleza, cursos de idiomas e preparatórios, entre outros.

Área de anexos

Diferentemente do ano passado, quando os kits escolares da rede municipal só chegaram aos alunos cerca de 100 dias após o início das aulas, em 2020 os materiais oferecidos pela rede pública devem chegar logo no início do período letivo. 

Segundo o secretário de educação Upiran Gonçalves, os kits já foram comprados e estão aguardando a entrega, prevista para a primeira quinzena de fevereiro. As aulas nas escolas da Reme iniciam em 5 de fevereiro, conforme publicação do Diário Oficial no dia 16/12/2019.

“Já foram feitas as devidas adesões, as atas que tinham que ter, agora estão programando a entrega para o início de fevereiro e faremos a entrega direta. Inclusive o Ministério Público já foi informado disso. A empresa desta vez contratada não foi a mesma do ano passado, fizemos a adesão por meio de ata do governo federal”, conta. 

O valor total do investimento foi avaliado em R$ 1.648.137,00, considerando os itens licitados pelo Ministério da Educação. Ao todo foram comprados 25.900 kits escolares. A aquisição foi viabilizada através da Ata de Registro de Preços nº 06/2019/FNDE/MEC.

Os kits deste ano serão compostos por: Agenda Escolar, Apontador com depósito, Borracha escolar, Caderno Brochurão 80 folhas, Caderno de Desenho 96 folhas, Caderno Universitário 200 folhas, Calculadora de bolso, Caneta esferográca, Canetinha hidrográca, Cola Branca, Cola Colorida, Esquadro 45°, Esquadro 60°, Giz de Cera, Grate 0.7, Lápis de cor, Lápis grate, Lapiseira 0,7, Massa para modelar, Material Dourado. Pasta plástica transparente com elástico, Pincel n° 8, Régua, Tesoura sem ponta, Tinta guache (caixa com 6 cores) e Transferidor 180º.

A prefeitura de Dourados pagou nesta quarta-feira, 8 de janeiro, os salários de dezembro de 6.774 de um total de 7.359 servidores públicos municipais. Receberam no quinto dia útil os trabalhadores que ganham até R$ 7.300,00 líquidos, que são 92% do funcionalismo.

Os 449 servidores que ganham acima de R$ 7,3 mil líquidos devem receber na semana que vem, segundo previsão do secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira.

Dobes informa ainda que para o pagamento da folha de dezembro foram utilizados recursos próprios do município, no valor total de R$ 17.769.533,04. O valor total da folha de dezembro é de R$ 22.962.668,30. O saldo remanescente é de R$ 4.712.227,53.

Além dos salários, a prefeitura de Dourados também pagou integralmente o auxílio doença de 136 servidores, no valor de R$ 480.907,73.

Maria Klara, a menina de 6 anos, que após ser picada por um escorpião no dia 24 de dezembro ficou em coma induzido e chegou a ter 80% de chance de morrer, segundo os médicos, voltou para a casa de familiares nesta quinta-feira (2), em Campo Grande. Ela se recuperou totalmente e não apresenta nenhum tipo de sequela.

Inicialmente, a menina vai permanecer alguns dias na casa de uma tia, por conta da localização da residência, mas depois vai para a casa dos seus pais. A única recomendação médica, após a alta, é que ela evite esforço.

A criança deu entrada no Hospital Regional de Campo Grande na véspera de Natal, após ser picada por um escorpião, da espécie Tityus Concluens. Até então não havia registros no país de casos graves provocados pela picada desta espécie.

Segundo Sandro Benites, médico do Centro Integrado de Vigilância Toxicológica (Civitox) do estado, a garota deu entrada no Regional com um quadro de edema agudo de pulmão e com as fibras do coração também sendo afetadas pelo veneno.

Após exames, os médicos constataram que a criança chegou a ter 80% de chances de morrer e que tinha apenas 30% das funções cardíacas atuando.

Ela apresentou melhora no dia de Natal, quando chegou a respirar sem aparelhos, mas voltou a ser entubada no dia seguinte, ainda com problemas nas funções cardíacas. Mas em razão do tratamento, o quadro de saúde evoluiu positivamente, desde então, possibilitando que ela ficasse com o pulmão 100% limpo e com a volta de todas as funcionalidades do coração, até que ela recebesse a alta nesta quinta-feira.

Alerta

O caso de Maria Klara chamou a atenção da comunidade médica do estado. A garota foi picada por um escorpião da espécie Tityus Concluens. Os especialistas buscam respostas para o que pode ter ocorrido, mas já se sabe que existem registros de morte pela picada desta espécie do animal em outros países da América do Sul.

De acordo com o médico do Civitox, o Brasil pode repetir a situação da Argentina, onde, há pouco tempo, a espécie não havia causado casos graves, mas hoje é a principal responsável por óbitos no país vizinho. Ainda segundo o responsável clínico do Civitox, as ocorrências com Tityus Concluens tem aumentado também no Paraguai e agora chegou a Mato Grosso do Sul.

Segundo a Secretaria de Saúde da capital, neste ano Campo Grande registrou 741 casos de picadas de escorpião, número 25% maior do que em 2018.

A Capital de Mato Grosso do Sul celebra 120 anos nesta segunda-feira (26.08), e o dia será propício para descanso do campo-grandense, ou passeio em família, pois a meteorologia prevê dia ensolarado com bastante calor.

A segunda começa com temperatura amena de 19°C, mas com tendência a ligeira elevação podendo chegar aos 35°C durante a tarde. A umidade relativa do ar, se mantém em 50% durante a madrugada e manhã, porém nas horas mais quentes do dia chega ao nível de alerta de 20%. A recomendação para aliviar o desconforto causado pela baixa umidade é ingerir bastante líquido: água, sucos naturais, ou até mesmo uma água de coco nos altos da Afonso Pena. 

Já a previsão geral para Mato Grosso do Sul, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de céu claro a parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada à noite nas regiões oeste e sudoeste do Estado. Para as demais áreas, o tempo deve permanecer claro a parcialmente nublado, com baixa umidade e névoa seca. A mínima prevista é de 14°C na região sudoeste, porém nas horas mais quentes do dia, os termômetros chegam perto dos 40°C, especialmente na região pantaneira. 

Confira as máximas e as mínimas previstas para o início da semana, no mapa elaborado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec). 

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) acataram nesta terça-feira (20), por unanimidade, recurso da defesa para oficializar plano de recuperação judicial do grupo Bigolin. A empresa enfrentava uma crise financeira há três anos.

Em março deste ano, a o juiz da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, decretou a falência do grupo, mas o desembargador Vilson Bertelli suspendeu a decisão no mesmo mês, ordenando a reabertura das lojas.

Ao Portal Correio do Estado, o advogado da Bigolin, Lucas Mochi, explicou que a empresa tem 15 anos para pagar R$ 29,6 milhões, após abatimento do valor total de R$ 59,6 milhões.

HISTÓRICO

Com um montante de R$ 54,7 milhões em dívidas, a Bigolin ingressou com pedido de recuperação judicial em março de 2016. Segundo nota divulgada pela rede na época, o processo de recuperação tinha como objetivo de ajudar a superar “a crise econômico-financeira da empresa, para garantir a manutenção da sua capacidade produtiva, dos empregos e dos interesses dos credores, promovendo a sua preservação, a sua função social e o estímulo à atividade econômica”.

Em decorrência da divergência de valores de débito e da inclusão de novos credores após a apresentação do plano de recuperação, a dívida aumentou para R$ 59,2 milhões, mas no mesmo ano o grupo conseguiu baixar o valor do débito para R$ 54,7 milhões, após revisar os valores com parte dos 754 credores (entre bancos, fornecedores e ex-funcionários da rede). A Bigolin também tentou angariar recursos por meio do leilão de seu antigo centro de distribuição, situado no anel rodoviário de Campo Grande e então avaliado em R$ 15,5 milhões, mas o certame não teve interessados.

Em sentença proferida neste mês, o juiz da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cartas Precatórias Cíveis, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, também autorizou o administrador judicial Pradebon & Cury Advogados Associados a lacrar os estabelecimentos comerciais e arrecadar os bens das empresas falidas que formam o grupo. 

Além da empresa Bigolin Materiais de Construção Ltda., também fazem parte da rede a Ângulo Materiais de Construção e Serviços Ltda., Casa Plena Materiais de Construção Ltda., D&D Comércio, Construção e Serviços Ltda. e Nara Rosa Empreendimentos Imobiliários Ltda.

A Bigolin nasceu no Rio Grande do Sul em 1955 e está em Mato Grosso do Sul desde 1982, contando com unidades espalhadas também por São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Até 2016, a rede mantinha seis lojas abertas no Estado, quatro delas na Capital. Duas delas, situadas no Shopping Norte Sul Plaza, em Campo Grande, e a outra em Ilha Solteira (SP), foram fechadas logo após a apresentação do pedido de recuperação judicial.

Ivan e Marlene tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos - Foto: Reprodução/Facebook

Outras Cidades

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul marcou para a próxima segunda-feira (8) o julgamento da cassação do mandato da prefeita de Miranda, Marlene Bossay (MDB), e seu vice, Adailton Rojo Alves (PTB), sob a acusação de compra de votos. O filho da mandatária municipal, o vereador  Ivan Bossay (MDB), também é investigado no caso.

Marlene teve seu mandato cassado logo após as eleições de 2016 e, desde então, vem recorrendo da sentença. A conclusão do julgamento já fora adiada por seis vezes, sendo que por duas delas foi após pedidos de vista dos desembargadores.

Essa demora no julgamento da cassação tem causado estranheza em algumas lideranças políticas da região, especialmente pelas conversas que circulam na cidade. Os três acusados afirmam que mesmo se condenados não deixarão seus cargos. 

O caso veio à tona ainda nas eleições, quando outro filho da prefeita, então candidata, Alexandre Bossay, foi flagrado e preso em flagrante quando entregava cestas básicas em aldeia indígena. 

Na ocasião, a polícia interceptou vários tickets em postos de combustíveis que eram repassados a eleitores.

O filho da prefeita também é acusado de comprar votos de jovens por meio de depósito bancario.

Essa compra foi comprovada por meio de conversas em aplicativo de mensagens no celular entre o filho da prefeita e o jovem que recebeu o dinheiro. Bossay inclusive enviou foto do comprovante do depósito feito ao rapaz e frisou o nome da mãe e do irmão para serem votados.

Marlene foi condenada em dois processos distintos. Um proposto pelo Ministério Público e outro pela Coligação Unidos por Miranda, envolvendo os partidos PSL, PR, DEM, PRP, PSDB e PV.

No caso da coligação, o advogado Ary Raghiant destacou que a cassação é consequência da captação ilícita de sufrágio, ou seja, a popular compra de votos. “São dois processos sobre o caso do filho de Marlene. O Alexandre ter sido preso entregando cestas básicas na aldeia. Pela gravidade dos fatos, dificilmente, ela ficará no cargo, e deverá ter novas eleições em Miranda”, explicou.

Defesa vai recorrer da decisão na Justiça - Foto: Foto: Anderson Gallo/ Diário Corumbaense

Outras Cidades

Carlos Ruso (PSDB) teve o mandato de prefeito de Ladário, cidade distante 421 quilômetros de Campo Grande, cassado nesta segunda-feira. Ele foi preso no ano passado durante operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), que investigava o pagamentos mensais a vereadores em troca de apoio. 

Além do prefeito, foram presos na operação Mensalinho o secretário municipal de Educação, Helder Botelho, e sete vereadores. De acordo com o jornal Diário Corumbaense, na manhã de hoje, nove dos dez vereadores presentes na Câmara de Vereadores votaram pela cassação de Ruso. 

O relatório da Comissão Processante, que trabalhou por mais de três meses, foi favorável às denúncias feitas pelo MPE. A investigação apontou que o então prefeito, comandava  esquema para ter apoio político dos vereadores com pagamentos mensais de até R$ 3 mil a cada um dos acusados.

Conforme o presidente da Câmara, Daniel Benzi, o próximo passo é publicar o decreto que traz a decisão da comissão. “Independente do que ocorra na esfera judicial, ele não volta mais ao cargo”, explicou Daniel Benzi ao Diário Corumbaense. 

O relator da CPI, o vereador Gesiel Paiva Figueiredo, classificou o momento como difícil para a cidade. “Nada disso teria acontecido se as partes envolvidas não tivessem participado dessa situação. Porém, cabe a nós desempenhar esse papel de decidir. Analisamos e estudamos todos os fatos até chegarmos à cassação”, declarou.

Ao Diário Corumbaense, o advogado de defesa do prefeito cassado, Elton Nasser, afirmou que já tem medida judicial ajuizada e irá ingressar com outras providências.“No nosso entendimento houve cerceamento de defesa e houve inclusive incorreta adequação da norma ao caso concreto. Diante disso, vamos tomar medidas que o caso requer no sentido de salvaguardar os direitos do Carlos Ruso, na esfera eleitoral”.

 

Correio do Estado

A Pesada homenageou São Jorge - Foto: Gisele Ribeiro

Outras Cidades

Escola de Samba A Pesada é a campeã do Carnaval 2019 de Corumbá. A agremiação somou 179,6 pontos, ficando 1,2 ponto a frente da segunda colocada, que foi a Mocidade Independente da Nova Corumbá.  Na terceira colocação ficou a Estação Primeira, com 177,4 pontos.

As agremiações se apresentaram entre as noites de segunda (3) e terça (4) na Passarela do Samba, na Avenida General Rondon.

Com o enredo "São Jorge, o Santo Guerreiro da Fé”, A Pesada perdeu apenas quatro décimos dos quesitos avaliados pela comissão julgadora, que avalia ala das baianas, mestre sala e porta bandeiras, comissão de frente, alegoria, fantasia, enredo, harmonia e evolução, samba enredo e bateria.

A agremiação campeã foi a terceira a desfilar no segundo dia de desfiles e passou pela passarela do samba com 900 componentes. O objetivo do enredo era usar a expressão da religiosidade para  mostrar que o carnaval é uma manifestação cultural e não o culto a uma religião específica. O carnaval, cantou A Pesada, é simplesmente pura expressão cultural.

No ano passado, a Mocidade Independente de Nova Corumbá foi a campeã, enquanto A Pesada foi a segunda colocada, resultado que se inverteu neste ano. 

 

Correio do Estado

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