Dourados-MS,
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 Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Dourados recebeu denúncia de que o proprietário de uma fazenda, localizada próxima ao Distrito da PANA, no município de Nova Alvorada do Sul, a 66 km da cidade, teria construído uma ponte ilegalmente em que teria havido degradação de um córrego e suas áreas protegidas.

Uma equipe realizou fiscalização nesta terça-feira (20) à tarde no local e confirmou a denúncia.  Foi verificada a construção há algum tempo de uma ponte de madeira sobre o córrego Rio Branco, com a alocação de terra para o aterro da obra, medindo 8 metros de largura por 160 metros de comprimento na área de preservação permanente do referido Córrego, degradado as matas ciliares (área de preservação permanente – APP).

Toda a área protegida afetada para a construção da ponte que ligava uma estrada da fazenda foi medida com GPS e perfez 1.280 metros quadrados. O administrador da fazenda assumiu a responsabilidade pela obra e informou que não havia licença ambiental. As atividades foram interditadas.

O gerente (29), residente em Nova Alvorada do Sul, foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, cuja pena é de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA).

Policiais federais cumprem nesta terça-feira (20) sete mandados de busca e apreensão na 77ª fase da operação Lava Jato, no Rio de Janeiro e em Niterói. Chamada de operação Sem Limites IV, a ação investiga fraudes na gerência executiva de marketing e comercialização da antiga diretoria de abastecimento da Petrobras.

Segundo informações da Polícia Federal (PF), as fraudes ocorriam em negociações de óleos combustíveis e derivados de petróleo entre a empresa brasileira e companhias estrangeiras.

Ainda segundo a PF, um funcionário da Petrobras gerava artificialmente demandas que justificassem novas operações de compra e venda desses produtos. Nessas negociações, eram pagas comissões a intermediários envolvidos, que repassavam aos funcionários da Petrobras por meio de propinas.

As investigações são um desdobramento de colaborações premiadas de investigados na 57ª fase da Lava Jato, desencadeada em dezembro de 2018. Pelo menos seis novos agentes públicos foram identificados como participantes do esquema ilegal.

Ponta Porã News

Policia

O caminhoneiro Gerson Rosa de Souza, de 49 anos, foi preso enquanto transportava 2,5 toneladas de maconha sob uma carga de milho, na manhã desta segunda-feira (19/10), próximo à cidade de Ivinhema. Para levar a droga de Itaquiraí, no Sul de Mato Grosso do Sul, até a cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, o motorista receberia R$ 30 mil.

O veículo foi parado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), por volta das 07h10 no entroncamento das rodovias BR-376 com a MS-141. Inicialmente o motorista informou que estava carregado com carga de milho a granel, mas se negou a retirar a lona que cobria a carga para que os policiais pudessem fazer a revista.

A situação levantou ainda mais as suspeitas dos policiais, que ao checarem a carga encontraram grande quantidade de fardos de maconha em meio a carga de milho. Com o flagrante, Gerson confessou que carregou o milho na cidade de Dourados, na última sexta-feira (16) e no sábado (17) foi até um canavial nas proximidades do Km 104 da BR-163, em Itaquiraí, onde quatro homens carregaram a droga.

Em seguida, já na cidade de Naviraí, o motorista foi contratado por R$ 30 mil por um homem identificado apenas como Fernando, para levar a droga até Guarujá/SP. Gerson, o caminhão e o carregamento foram encaminhados para a Polícia Civil de Ivinhema, onde a droga foi descarregada. Ao todo foram encontrados 125 fardos de maconha. Gerson vai responder pelo crime de tráfico de drogas.

O Fortaleza é bicampeão cearense. Nesta quarta-feira (21), o Leão do Pici venceu o Ceará por 1 a 0 na Arena Castelão, com gol do lateral Tinga, conquistando o título estadual pela 43ª vez na história.

O time comandado por Rogério Ceni foi a campo com a vantagem de ter vencido a partida de ida, no último dia 30, por 2 a 1. O Tricolor poderia até perder por dois gols de diferença que levaria o título. Ao Ceará de Guto Ferreira, só uma vitória por dois gols ou mais serviria. Mesmo que o Alvinegro igualasse o placar agregado, em caso de triunfo por um gol, o rival ficaria com a taça, por ter campanha melhor.

A primeira etapa foi movimentada, com quase tudo que se espera de um clássico decisivo. Claro, com a ressalva de vivermos a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Ou seja, sem público. Equilíbrio? Teve. Discussão? Também, com direito a cartão amarelo para um atleta do Fortaleza que nem em campo estava: o meia Mariano Vázquez saiu do banco para discutir com o lateral Eduardo, do Ceará, e foi punido.

O que não teve foi gol, mas não por falta de oportunidade. Principalmente do Vozão, que acertou duas bolas na trave. Primeiro com o meia Vina, depois com o atacante Rafael Sóbis. A melhor chance do Leão foi travada com precisão pelo zagueiro Luiz Otávio, que cortou um cruzamento do atacante Romarinho e impediu que o também atacante David recebesse a bola sem goleiro, e quase debaixo do travessão.

Precisando de dois gols, o Ceará intensificou a pressão no segundo tempo, mas pecou na conclusão das jogadas. Na máxima do “quem não faz, toma”, o Fortaleza abriu o placar aos 15 minutos, com Tinga, em lance de bate-rebate, após cruzamento do atacante Yuri César. O gol foi uma ducha de água fria no Alvinegro, que não conseguiu mais agredir o rival e ainda perdeu o meia Leandro Carvalho expulso antes do apito final.

O Fortaleza passa a se preocupar com a Copa do Brasil. No próximo domingo (25), o Leão visita o São Paulo às 20h30 (horário de Brasília), no jogo de volta do confronto das oitavas de final. Um dia antes, às 19h, o Ceará vai a campo pela Série A do Campeonato Brasileiro contra o Coritiba, pela 18ª rodada da competição.

O Corinthians derrotou o Vasco por 2 a 1, nesta quarta-feira (21) no estádio de São Januário, em jogo que abriu a 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este triunfo, a equipe do Parque São Jorge manteve uma invencibilidade de 10 anos para a equipe carioca.

Além disso, o Corinthians chegou a 19 jogos sem perder para o Vasco, que com este revés não triunfa há sete rodadas do Brasileiro.

Desfalque de última hora

Na sua estreia pelo Vasco, o técnico português Ricardo Sá Pinto teve um problema de última hora, o atacante argentino Cano sentiu a coxa no aquecimento e ficou de fora do confronto. O time já não contava com o meia Benítez, que também sentiu uma lesão no decorrer do dia.

Mesmo jogando fora de casa, o time paulista começou melhor o confronto, e conseguiu abrir o marcador logo aos 22 minutos do primeiro tempo, quando o equatoriano Cazares puxou contra-ataque e lançou Gustavo Mantuan. Diante do goleiro Fernando Miguel o garoto bateu com muita categoria, de primeira, para marcar pela primeira vez como profissional.

Com a desvantagem no marcador o Vasco vai com tudo para o ataque na etapa final. E a mudança de postura dá certo aos 26 minutos, quando Talles bate cruzado e Ribamar aproveita para finalizar de letra, mesmo marcado por Gil, para fazer um golaço.

E quando tudo parecia indicar que o confronto terminaria em 1 a 1, o Corinthians marcou o gol da vitória aos 44 minutos com Everaldo. O atacante cruzou, mas a bola desviou em Henrique e encobriu o goleiro Fernando Miguel.

Com este triunfo, o Corinthians chega à 10ª posição com 21 pontos, enquanto o Vasco fica na 16ª com 18.

Os torcedores que supuseram que o Bayern de Munique já estaria a caminho de seu nono título consecutivo no Campeonato Alemão ou que o campeão inglês Liverpool teria começado a se livrar de seus rivais no início da temporada não poderiam estar mais equivocados.

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) transtornou o equilíbrio de poder tradicional em todas as grandes ligas da Europa, e pesos-pesados como Liverpool, Real Madrid e Juventus estão atrás de times como Everton, Real Sociedad e Sassuolo.

No retrato atual atípico do futebol europeu, o Everton, atual líder da liga inglesa, assim como Aston Villa e Leicester City, estão bem encaminhados para assegurar vaga na Liga dos Campeões, enquanto o Liverpool aparece na terceira colocação e o poderoso Manchester City amarga um décimo lugar.

Na Espanha, Villarreal e Getafe também disputam as quatro primeiras posições na tabela de classificação e o Sociedad lidera a tabela, à frente de Real Madrid e Barcelona.

Times como Stade Rennes e Nice estão no encalço do Lille, líder inesperado do Campeonato Francês, e o Paris Saint-Germain (PSG), finalista da Liga dos Campeões, vem na segunda colocação.

Não é diferente na Alemanha, onde o pentacampeão Bayern já perdeu na liga nesta temporada depois de se mostrar quase invencível neste ano, e o Leipzig lidera a tabela.

A disseminação global do vírus impossibilitou qualquer preparativo para a temporada 2019/2020, e as ligas só encerraram as competições em junho ou julho.

A Liga dos Campeões terminou um mês mais tarde, o que obrigou times como Bayern, PSG e Manchester City a atuarem virtualmente sem nenhum treinamento antes da nova temporada.

O Diário Oficial trouxe na terça-feira (20), a Lei 5.581, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Semana Estadual de Incentivo à Atenção Fisioterapêutica e Terapêutica Ocupacional, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de outubro.

Conforme a nova norma, a Semana Estadual passará a integrar o anexo ao Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. São listados como os objetivos primordiais: conscientizar a sociedade acerca da importância das atividades desenvolvidas pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e incentivar os profissionais a divulgarem suas atuações através de estudos baseados em evidências.  “O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância das atividades desenvolvidas pelos profissionais da área e incentivá-los a divulgarem suas atividades através de estudos baseados em evidências”, defendeu o deputado.

Durante a Semana Estadual, o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, poderá promover ações diversificadas, como a criação de parcerias para realização de palestras, cursos, seminários e workshop.

Em clima de muita alegria, superação e celebração, 47 acadêmicos de Medicina da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul colaram grau, na noite desta quarta-feira (21), por meio do sistema drive-thru no estacionamento da Universidade. A solenidade respeitou os Protocolos de Biossegurança e os convidados acompanharam a cerimônia de dentro de seus carros, com muita satisfação. “Para nós é uma grande realização ver nossa filha se formar, mesmo que não seja da maneira que a gente idealizou. A Universidade está de parabéns por nos ajudar a viver esse momento tão especial e fazer essa grande festa. Estamos muito felizes!”, enfatizou Dagmar Vieira Nogueira Silva, mãe da formanda Raíssa.

Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, na ocasião representando o governador, Reinaldo Azambuja, o empenho em viabilizar a formatura foi uma forma de reconhecer o esforço e dedicação dos alunos, além da importância dos profissionais para o Estado: “Este é um momento único tanto para o Mato Grosso do Sul quanto para os formandos. É o primeiro curso de medicina da Universidade Estadual, construído com muita dificuldade e desafios, que formou profissionais extremamente relevantes para nosso estado. Temos que valorizar e, principalmente, celebrar esta conquista”, destacou.

A formação bem diversa da turma, formada por 30 mulheres e 17 homens de 14 estados brasileiros -  sendo 16 do Mato Grosso do Sul -,  é motivo de muito orgulho para a Universidade, conforme explicou o reitor Laércio Alves de Carvalho:  “A UEMS tem feito a diferença na vida das pessoas, e com novos médicos formados pela nossa instituição, não seria diferente. Nossa primeira turma de Medicina tem o tamanho do nosso país. Afirmo isso, pois, entre os 47 formandos, temos estudantes das cinco regiões do Brasil. Isso me orgulha muito. Também temos muitos relatos, depoimentos positivos de diversos secretários de saúde, prefeitos e de pacientes atendidos por onde os alunos passaram pelo interior, no nosso internato regional”.

Superação

As dificuldades impostas pela pandemia não se restringiram à cerimônia. Com a suspensão das aulas práticas dos alunos do último semestre no Hospital Regional da capital, a solução para não afetar o calendário acadêmico foi concluir essa vivência nos municípios do interior: “A parceria do governo estadual com os municípios foi a nossa tábua de salvação. Foi devido ao internato regional que conseguimos nos formar, além de ter sido uma experiência valiosíssima na qual o interior nos recebeu de braços abertos”, destacou a formanda Larissa Sawaris Neto. “Ficamos muito aliviados em superar este momento difícil e o governo estadual foi muito parceiro em intermediar esse convênio que nos permitiu encerrar o ano sem comprometer o aprendizado dos alunos”, completou o coordenador do curso, o médico psiquiatra Fábio Paes Barreto. 

Apoio Estadual

O curso, criado em 2015, teve o total de R$ 1,5 milhão de investimento feito pelo Governo Estadual nos últimos anos, desde infraestrutura à contratação de docentes, passando pela aquisição dos materiais didáticos – livros e demais itens.

Em fevereiro de 2020 o Governo do Estado também assinou um convênio com 25 municípios de MS para o internato regional dos acadêmicos de Medicina da UEMS. Durante o ano de 2020, os alunos do último ano foram enviados para os municípios aos pares e ficaram no regime de internato para vivência médica prática de atendimento. O acompanhamento foi realizado pelos professores do curso à distância e pelo médico preceptor do município. 

Quarenta e oito municípios do Estado assinaram o Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Cultura para operacionalizar a Lei Aldir Blanc. O termo visa à cooperação entre a FCMS e os referidos municípios com a finalidade de execução Integrada da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso do Sul.

Constitui-se objeto específico do Termo a utilização integrada da Plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul a fim de operacionalizar o cadastramento para concessão dos benefícios previstos na Lei Aldir Blanc, no inciso II, que consiste em subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Caberá aos municípios fornecer à FCMS as informações necessárias ao desenvolvimento das ações operacionais na plataforma, respeitada a legislação pertinente; dispor de equipe técnica capacitada a fazer a administração, customização e melhorias dos formulários de “oportunidades” disponibilizados ao município dentro da plataforma “Mapa Cultura de Mato Grosso do Sul”, para operacionalização dos incisos II e III do art. 2º da Lei Aldir Blanc, bem como prestar suporte aos usuários da plataforma; dispor de espaço e estrutura da administração municipal (Cras, escolas, bibliotecas, centros culturais, infocentro) para garantir acesso à plataforma virtual de cadastro de trabalhadores e responsáveis por espaços culturais que tenham limitações de acesso aos instrumentos digitais (computador e mobile); disponibilizar equipe para o planejamento e efetivação da busca ativa, para o processo de cadastramento de trabalhadores e espaços culturais em áreas remotas e sem acesso ao sinal de internet como: aldeias indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, por meio de formulário físico espelhado no cadastro do Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul e gravação de depoimento em vídeo ou áudio para trabalhadores da cultura que não tenham a oralidade e o letramento padrão, cadastramento este feito por agente mediador, com validação da comunidade.

Caberá à FCMS disponibilizar equipe técnica para prestar orientação aos gestores municipais para o processo de cadastramento de trabalhadores e espaços culturais em áreas remotas e sem acesso ao sinal de internet como: aldeias indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, por meio de formulário físico espelhado no cadastro do Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul e gravação de depoimento em vídeo ou áudio para trabalhadores da cultura que não tenham a oralidade e o letramento padrão presente no cadastro do Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul, cadastramento este feito por agente mediador, com validação da comunidade.

O prazo de vigência deste Termo permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado nos limites da lei, mediante termo aditivo. Os técnicos dos municípios que assinaram o termo participam nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 10 horas, do primeiro treinamento, na Fundação de Cultura de MS.

O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nessa quarta-feira (21), que os homossexuais devem ser protegidos pelas leis de união civil, em uma das linguagens mais claras já usadas pelo pontífice sobre os direitos dos gays.

"Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser descartado ou se sentir infeliz por isso", diz o papa no documentário Francesco, do diretor indicado ao Oscar Evgeny Afineevsky.

“O que temos que criar é uma lei da união civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu defendi isso”, acrescentou.

O papa pareceu estar se referindo à época em que era arcebispo de Buenos Aires e se opunha à legislação para aprovar casamentos de pessoas do mesmo sexo, mas apoiava algum tipo de proteção legal para os direitos dos casais homossexuais.

O biógrafo papal Austen Ivereigh disse à Reuters que os comentários do papa no filme foram as palavras mais claras que o pontífice usou sobre o assunto desde sua eleição em 2013.

Francisco, que no início de seu papado disse a famosa frase "Quem sou eu para julgar?" quando questionado sobre homossexuais que tentavam viver uma vida cristã, falou em uma parte do filme sobre Andrea Rubera, um gay que adotou três filhos com seu parceiro.

Rubera contou no filme que foi a uma missa matinal, que o papa celebrou no Vaticano, e lhe entregou uma carta explicando sua situação. Ele disse ao papa que ele e seu parceiro queriam criar os filhos como católicos em sua paróquia local, mas não queriam causar nenhum trauma para eles. Não ficou claro em que país eles vivem.

Rubera informou que o papa telefonou para ele vários dias depois, dizendo que tinha achado a carta "linda" e pedindo ao casal que apresentasse seus filhos à paróquia, mas que estivesse pronto para a oposição.

“Sua mensagem e seus conselhos foram muito úteis porque fizemos exatamente o que ele nos disse. É o terceiro ano que as crianças estão no caminho espiritual na paróquia”, afirma Rubera no filme.

"Ele não mencionou qual era sua opinião sobre minha família, então acho que ele está seguindo a doutrina nesse ponto, mas a atitude em relação às pessoas mudou muito", acrescentou.

A Igreja Católica ensina que as tendências homossexuais não são pecaminosas, mas os atos homossexuais são, e afirma que os homossexuais devem ser tratados com dignidade.

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (21), mostra que em 24 horas, 24.818 novos diagnósticos de covid-19 foram confirmados. Também foram registrados mais 566 óbitos. 

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o país contabilizou 5.298.772 casos confirmados de covid-19. Até o momento,155.403 óbitos causados por essa doença foram registrados.

Dados do ministério mostram que 4.756.489 brasileiros se recuperaram da doença. Atualmente, 386.880 pacientes estão em tratamento. 

SP ultrapassa 1,073 milhão de casos de coronavírus

Balanço divulgado na tarde de hoje (21) pela Secretaria estadual da Saúde informou que o estado de São Paulo tem, até este momento, 1.073.261 casos confirmados do novo coronavírus, com 38.371 mortes. Do total de casos diagnosticados, 965.058 pessoas já estão recuperadas da doença.

Atualmente, há 7.287 pessoas internadas em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus. Desse total, 3.184 pessoas estão internadas em unidades de terapia intensiva (UTI). A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 40,5% no estado, mesma taxa observada na Grande São Paulo.

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito para garantir a segurança em meio à pandemia do novo coronavírus. 

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara. 

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. 

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação. 

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa. 

Horário de votação 

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h. 

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários. 

1 - O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

2 - Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

3 - O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

4 - O eleitor deve guardar seu documento;

5 - O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado; 

6 - Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

7 - Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

8 - O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

9 - O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação. 

10 - O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral. 

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito para garantir a segurança em meio à pandemia do novo coronavírus. 

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara. 

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. 

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação. 

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa. 

Horário de votação 

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h. 

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários. 

1 - O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

2 - Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

3 - O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

4 - O eleitor deve guardar seu documento;

5 - O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado; 

6 - Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

7 - Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

8 - O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

9 - O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação. 

10 - O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral. 

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

A crise provocada pela pandemia da covid-19 pode fazer com que a oferta de vagas temporárias no comércio para o período das festas de natal e fim de ano seja menor desde 2015, estima a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a CNC, neste fim de ano, o comércio deverá contratar 70,7 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 19,7% menor do que o registrado em 2019 (88 mil). O natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que, mesmo impulsionado pelo e-commerce (comércio eletrônico), o varejo ainda sente os efeitos das condições de consumo em meio à pandemia. Ele destacou que a intensificação das ações de venda on line tem ajudado na recuperação gradual do varejo nos últimos meses e também será um dos impulsionadores das vendas para o natal. "Porém, apesar de o comércio eletrônico ter crescido bastante, as vendas em shopping centers vêm registrando retração, e isso impacta diretamente no número de temporários contratados, em especial os vendedores.”

As lojas de roupas e calçados, que historicamente respondem pela maior parte dos empregos temporários neste período do ano, deverão ofertar 30,7 mil vagas em 2020. Segundo o economista Fabio Bentes, responsável pelo estudo da CNC, o total equivale a pouco mais da metade dos 59,2 mil postos de trabalho criados em 2019.

“Esse ramo do varejo vem apresentando mais dificuldades para recuperar o nível de vendas anterior ao início do surto de covid-19”, disse Bentes. Somados ao ramo de vestuário, as lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (13,7 mil) e os hipermercados  e supermercados (13,4 mil) deverão responder por quase 82% das vagas oferecidas pelo varejo no Natal.

Remuneração aumenta

A CNC estimou em  R$ 1.319 o salário médio de admissão para as vagas temporárias no natal, 4,6% acima da remuneração para esse tipo de emprego no ano passado. Os maiores salários são esperados nas lojas especializadas em produtos de informática e comunicação (R$ 1.618) e de artigos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos (R$ 1.602). Tais segmentos, contudo, deverão responder por apenas 7% das vagas.

Fábio Bentes ressaltou que a taxa de efetivação dos temporários após as festas de natal e fim de ano deverá ser a menor dos últimos quatro anos. Segundo o economista, a queda é explicada pela incerteza quanto à capacidade da economia e do consumo de sustentar o ritmo de recuperação nos próximos meses. “É um cenário distinto daquele observado até 2014, quando, em média, 30% dos trabalhadores contratados costumavam ser efetivados.”

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio acumulado de R$ 32 milhões. É o segundo sorteio da Mega-Semana da Sorte, que oferece uma chance extra ao apostador, com três sorteios na semana: o primeiro foi realizado na última terça-feira (20), o segundo ocorrerá hoje, e o último, no sábado (24).

As seis dezenas do concurso 2.311 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplicasse todo o valor na poupança, ele renderia aproximadamente R$ 37 mil por mês.

Mega-Semana

A Mega-Semana foi promovida pela primeira vez em dezembro de 2010 para adequar o número do concurso da Mega da Virada e, devido à boa aceitação do público, foi estendida para mais semanas a partir do ano seguinte.

Os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena, uma modalidade mais vendida e que oferece os maiores prêmios das Loterias. Em 2018, apenas uma Mega-Sena arrecadou R $ 5,3 bilhões, 38% da arrecadação total. A segunda modalidade mais vendida foi a Lotofácil, com R $ 4 bilhões e 29% do arrecadado total.

Finais 0 e 5

Outra peculiaridade da Mega-Sena são os concursos de final 0 e 5, em que as premiações s.ao maiores.

De acordo com a regra de distribuição da arrecadação, parte do valor dos concursos anteriores acumula para estas edições.

 Assim, nos concursos de final 1 a 4 e de 6 a 9, da parte da arrecadação destinada à premiação, um percentual de 22%, é destinado aos concursos de final 0 e 5.

Desde o início do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atua de forma intensiva para a recuperação de valores para os cofres públicos de Mato Grosso do Sul.

O Refis teve início em 18 de dezembro de 2019, por meio da lei nº 5.457, que dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Dessa forma, seguindo este modelo até o momento, a PGE já recuperou créditos no valor de R$ 92 milhões ao Tesouro Estadual.

Antes da Procuradoria-Geral iniciar as cobranças há todo um procedimento realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Após o esgotamento de todas as alternativas a dívida é encaminhada para a PGE.

Já na instituição, os créditos primeiro são cobrados administrativamente pela Procuradoria de Controle de Dívida Ativa (PCDA), onde o setor entra em contato com os credores buscando negociações e acordos que satisfaçam as partes envolvidas.

Caso não haja entendimento entre os interessados, em seguida o processo é encaminhado para a Procuradoria de Assuntos Tributários (PAT). O setor é o responsável por solicitar a execução fiscal na Justiça, onde poderá ser efetuada a penhora de bens pelo Poder Judiciário caso não haja o pagamento espontâneo da dívida pelo credor.

Os valores recuperados pela PGE são lançados diretamente para os cofres públicos. Pensando em facilitar o diálogo para os acertos necessários, os dois setores da PGE responsáveis por este assunto estão localizados na região central da Capital.

Os contribuintes que já estão com os débitos inscritos em Dívida Ativa podem procurar diretamente o prédio localizado na rua Sete de Setembro, 676 ou o guichê no Fórum de Campo Grande, ao lado da Vara de Execução Fiscal (rua da Paz, 14) que agrega 55 cartórios de Mato Grosso do Sul.

Caso tenha alguma dúvida os contribuintes podem entrar em contato pelos telefones (67) 3322-7610 / (67) 3322-7637 (PCDA) ou (67) 3322-7655 / (67) 3322-7677 (PAT); ou ainda pelos seguintes e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Refis

Com publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS foi prorrogado até 30 de dezembro de 2020 e continua com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, permitindo a regularização da situação fiscal dos contribuintes. O prazo para requerer o benefício termina no dia 23 de dezembro deste ano.

De dezembro de 2019 até o momento, são R$ 290 milhões que já deram entrada no Tesouro Estadual, sendo cerca de R$ 197 milhões em pendências pela Sefaz e mais de R$ 92 milhões em dívidas ajuizadas pela PGE. A meta é recuperar R$ 750 milhões até o final da prorrogação.

Do valor arrecadado, 25% é dividido aos 79 municípios, obedecendo o critério do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Podem aderir ao Refis contribuintes que tenham fatos geradores somente até 31 de dezembro de 2018.

Formas de pagamento

Os débitos podem ser pagos em três formas diferentes:

  • À vista, em parcela única, com redução de 95% das multas, punitivas ou moratórias, e de 80% dos juros de mora correspondentes;
  • Parcelamento com duas ou até em 60 vezes, com redução de 80% das multas, punitivas ou moratórias, e de 60% dos juros de mora correspondentes – desde que a parcela tenha o valor mínimo de 10 Uferms e não seja inferior a 5% do crédito tributário;
  • Pagamento dos débitos em até 90 ou 120 parcelas (a depender do valor) e com desconto de 80% sobre multas e 60% sobre juros.
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